EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO
Um tema importante para efetuar estudos é “Educação especial e inclusão”, realizado a partir de um estudo sobre a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, notadamente na observância do art. 59, correspondente à educação especial, como sendo a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais - PNE. O estudo deve se basear no preceito inscrito no art. 205 da Constituição Federal e na LDB 9394/96, que preconiza o pleno desenvolvimento do educando destinado ao preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, num processo de atendimento educacional para todos indistintamente, destinando o foco para as discussões atinentes à educação especial e ao educando PNE, carecendo de uma integração para melhor desempenhar seu papel na sociedade e na vida. O estudo analisará de que forma a Educação Especial pode possibilitar a inclusão de PNE, levantando os pressupostos da Educação Especial, analisando de que forma está desenvolvida a Educação Especial em Maceió, observando a qualificação do professor na sala de aula da Educação Especial, considerando os recursos oferecidos pela escola para o desenvolvimento das atividades pedagógicas em salas com PNE e avaliando as perspectivas dos profissionais no processo de inclusão na Educação Especial. Também deve abordar o papel da educação, o processo de inclusão e o papel do professor nesta temática.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
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ARROYO, Miguel. Educação no Brasil: para quem? Para onde? Brasília: Revista de Educação da CNTE, 3:III, dez/1996.
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ABUSO SEXUAL
O desenvolvimento de um estudo acerca do tema "Abuso sexual: em busca da prevenção na orientação sexual", deve ter por abrangência a violência, buscando as causas e conseqüências através do transtorno sexual, as parafilias, os crimes sexuais, as condutas listadas no perfil do delinqüente sexual pela psiquiatria, bem como o aparato legislativo de combate à violência. Neste sentido, deve direcionar o estudo para a prevenção a partir das ações e práticas articuladas na orientação sexual, abordando o sexo e a sexualidade via educação e orientação sexual, observando as causas e conseqüências do abuso sexual para crianças, adolescentes e vitimizadores, e de que forma a orientação sexual numa ação interdisciplinar possa evidenciar uma ação preventiva com relação ao abuso sexual, analisando desde a violência intrafamiliar até suas causas e conseqüências.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
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ZAN, R P. Educação sexual. In: Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo: Atheneu, 2001

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O poeta, diplomata, jornalista e compositor brasileiro Vinicius de Morais (Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes, (1913-1980), possui duas fases poéticas: a primeira, de sentido místico, do amor sublimado, e a de sentido lírico, mais sensual e de linguagem mais popular, conforme registrado por Assis Brasil. Tais fases estão bem delineadas na Antologia Poética publicada pela José Olympio em 1984. Vinicius escreveu uma extensa obra e participou ativamente da Bossa-Nova, quando tornou-se conhecido por ser boêmio inveterado e grande conquistador, tanto que casou-se nove vezes. Além de poesia, Vinicius escreveu crônicas e, também, para Teatro, Cinema e Música.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Assis. Dicionário prático de literatura brasileira. São Paulo: Tecnoprint, 1979.
MORAIS, Vinicius. Antologia poética. Rio de Janeiro: José Olympio, 1984.

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O CELPCYRO - CENTRO DE ESTUDOS DE LITERATURA E PSICANÁLISE CYRO MARTINS comemora dez anos de atividades neste ano de 2007. Sendo uma Instituição sem fins lucrativos, foi criada em Porto Alegre para realizar trabalhos sobre e a partir da obra do escritor e médico psicanalista gaúcho Cyro Martins. Além de difundir estudos sobre literatura e cultura gaúcha, artes e ciências humanas, o Centro promove pesquisas de campo, encontros de pesquisadores, estudos, eventos e publica livros com trabalhos realizados nos projetos desenvolvidos, em parceria com instituições acadêmicas e apoio de leis de incentivo à cultura. No site www.celpcyro.org.br registram-se todas as realizações desses 10 anos, em vídeo e no detalhamento de projetos e eventos, com a participação de especialistas e artistas nacionais e internacionais. E se quiser receber os informes envie um e-mail para celpcyro@celpcyro.org.br ou acesse: Visite o site www.celpcyro.org.br e saiba mais!

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HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA
O professor José Roberto de Melo, professor da Faculdade de Odontologia de Caruaru –PE e do Instituto de Ciências Biológicas da FESP – Universidade de Pernambuco, além de ex-presidente do Sindicato dos Odontologistas do Recife e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, publicou o livro História da Odontologia Brasileira, em 1984, pelas Edições Bagaço. A obra, resultado da palestra pronunciada na Faculdade de Caruaru, em 25 de outubro de 1983, comemorou os 99 anos de instalação dos Cursos Odontológicos no Brasil.

MELO, José Roberto. História da Odontologia no Brasil. Recife: Bagaço, 1984.

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Efetuar estudos atinentes às questões da “A importância da qualidade no desempenho dos recursos humanos na organização”, considera as mudanças nas condições ambientais das organizações para uma perspectiva pautada na qualidade de vida, focando o fator humano como chave para o sucesso. Tal estudo se deve pelo fato da qualidade exigir continuamente do profissional a sua qualificação e capacitação no desenvolvimento das atividades profissionais, notadamente num momento em que o capital intelectual assume importância no complexo organizacional contemporâneo. Um estudo dessa natureza deve objetivar o estudo do paradigma atual da administração organizacional, observando o contexto e a aplicabilidade da qualidade no desempenho profissional, possibilitando através de treinamentos e qualificações a melhor formação do profissional na atualidade. Para tanto, inicialmente deve abordar a organização, seus conceitos, definições e paradigma atual no processo administrativo. Em seguida tratar da qualidade no desempenho profissional, considerando seus conceitos e definições bem como sua aplicação na formação do profissional. E por fim analisar o treinamento numa abordagem conceitual, sua adoção na formação e a importância do treinamento para a qualificação profissional.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ALBUQUERQUE, Lindolfo G. Competitividade e Recursos Humanos. Revista de Administração, São Paulo, v.27, n.4, p. 16-29, out /dez. 1992.
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BARROS, Claudius D´Artagnan. Excelência em serviços: uma questão de sobrevivência no mercado. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996
BATEMAN, Thomas S. Administração - Construindo Vantagem Competitiva. São Paulo: Atlas, 1998.
BONFIM, David. Pedagogia no treinamento - correntes pedagógicas no treinamento empresarial. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998
BOOG, Gustavo (Coord.). Manual de treinamento e desenvolvimento. São Paulo: Makron Books, 1994
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DONADIO, Mario. Treinamento e desenvolvimento total. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.
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GARDNER, Howard. A nova ciência da mente. São Paulo: Edusp, 1995.
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MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade, desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1998.
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PALMEIRA, Miriam. Gestão de pessoas. In: Manual de gestão empresarial. São Paulo: Atlas, 1999
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TEBOUL, James. Gerenciando a dinâmica da qualidade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1991
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YOZO, Ronaldo Yudi K. 100 jogos para grupos: uma abordagem psicodramática para empresas, escolas e clínicas. São Paulo, Ágora, 1996.

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Realizar uma pesquisa que envolve temática “Cidadania & Marketing”, deve partir da observação das ferramentas de marketing nas ações que evidenciem o exercício da cidadania, considerando-se ações de instituições voltadas para o bem social, através das ferramentas do Marketing Social e Societal, que visem o exercício da cidadania, a emancipação e a inclusão social. Deve objetivar o estudo das ações sociais e as ferramentas de Marketing na contribuição ao exercício da cidadania e na inclusão social, bem como abordar a importância do marketing e as suas ferramentas na contemporaneidade, identificando as ferramentas de Marketing com os pressupostos constitucionais vigentes e questionar a importância do Marketing para o exercício da cidadania, inclusão e responsabilidade sociais. Deve, portanto, abordar a cidadania, seu conceito, definições e abordagem histórica, bem como sua representatividade no indivíduo e na empresa. Em seguida considerar analiticamente a questão do Marketing e da cidadania, direcionada para a organização sem fins lucrativos, onde é abordado o conceito e peculiaridades do Marketing, bem como seu direcionamento para a possibilidade de um Marketing cidadão.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
AGUILAR, Francis J. A ética nas empresas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
AMARAL, Sueli Angélica do. Marketing em unidades de informação: estudos brasileiros. Brasília: SENAI/IBICT, 1992.
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CASTRO, Célia F M F. Cultura organizacional e orientação de marketing em organizações sem fins lucrativos: o caso da Fundação Banco do Brasil. Brasília: UnB, 1989.
COBRA, Marcos Henrique Nogueira; ZWARG, Flávio Arnaldo. Marketing de Serviços Conceitos e Estratégias. São Paulo: McGraw-Hill, 1986.
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KOTLER, Philip & ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. Rio de Janeiro: LTC, 1995
KOTLER, Philip. FOX, Karen. F. A. Marketing Estratégico Para Instituições Educacionais. São Paulo: Atlas, 1994.
KOTLER, Philip; HAYES, Thomas; BLOOM, Paul. Marketing de serviços profissionais: estratégias inovadoras para impulsionar atividade, sua imagem e seus lucros. São Paulo: Manole, 2002.
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VAZ, Gil Nuno. Marketing institucional. São Paulo: Pioneira, 1993.

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CURSO: LITERATURA LATINO-AMERICANA NO SÉCULO XX: UMA OLHAR TRANSCULTURADOR. O curso “Literatura latino-americana no século XX: um olhar transculturador” tem como objetivo o estudo dos mais importantes transculturadores da América Latina: José María Arguedas, Gabriel García Márquez, Juan Rulfo e João Guimarães Rosa. Também será dada atenção ao escritor cubano José Lezama Lima, por sua criação de uma linguagem que Haroldo de Campos considera como uma “reencarnação hispano-falante” da estética mallarmaica. Programa do curso: 09/11 a 30/11/07: Ángel Rama, o efeito transculturador e leitura do romance Tierra sin mapa; 07/12 a 04/01/08: Os rios profundos, de José María Arguedas; 11/01 a 08/02/08: Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez; 15/02 a 07/03/08: Pedro Páramo e Chão em chamas, de Juan Rulfo; 14/03 a 11/04/08: No Urubuquaquá, no Pinhém, de João Guimarães Rosa; 18/04 a 16/05/08: Fugados, de José Lezama Lima. Local do curso: Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira – Rua Lopes Trovão, s. nº, dentro do Campo São Bento – Icaraí Niterói – Cep: 24220-070. Informações pelo telefone: 2711-3063 ou e-mail: leonardo33vieira@yahoo.com.br As aulas serão às sextas-feiras, das 16:30 às 18:30h. Início: 09/11/2007.

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Tratar acerca da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho, deve considerar que a pessoa jurídica de direito privado que é um tema que abrange grande parte da população brasileira e tendo em vista a unificação do direito obrigacional em um código único, onde as associações civis e sociedades mercantis passaram, então, a ser regidas pela condução adotada no Novo Código Civil Vigente. Objetiva analisar a aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho, abordando acerca da pessoa jurídica sob a ótica da empresa e da personalidade jurídica, analisando a legislação de aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, a partir da CLT, CGC e NCC; considerando os preceitos adotados nos arts. 769 e 889 da CLT, bem como o que trata o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90; e o art. 50 do Novo Código Civil; enfim, analisando a aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho. Neste tocante, é conveniente abordar acerca da pessoa jurídica, seus conceitos, definições, classificação, características, natureza, capacidade e personalidade jurídica. Em seguida desenvolver abordagem acerca da teoria da desconsideração, seus conceitos, definições e aplicações no aparato legislativo brasileiro. E, por fim, tratar acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, sua contextualização e os debates desenvolvidos no tocante à sua aplicação nesse ramo do Direito.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A Desconsideração da personalidade jurídica e o Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
ALVIM, Arruda, et al. Código do Consumidor Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 1995.
AMARO, Luciano. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Revista Ajuris, Vol 20; n. 58; p. 69-84; Julho; 1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002.
_______. Novo Código Civil. São Paulo: Escala, 2002.
_______. Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 1992.
_______. Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. Brasília: DPDC/SDE/MJ, 1994.
COELHO, Fábio Ulhôa. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Devido Processo Legal. In: Repertório IOB de Jurisprudência, caderno 3. São Paulo, IOB, jan. 2000, p. 48-3.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002
FERRARA, Francesco. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do consumidor. Aspectos Processuais. São Paulo: Saraiva, 1993.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1979.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
KRIGER FILHO, Domingos Afonso. Aspectos da Desconsideração da Personalidade Societária na Lei do Consumidor. Revista Jurídica, Porto Alegre; Vol 42; n.205; p. 17-27; novembro;1994.
LUCENA FILHO, Miguel. O CDC e a desconsideração da personalidade jurídica. Porto Alegre/ UFSM. Santa Maria-RS, 2004.
MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público. Brasília, Ministério Público do Trabalho, , em 18 de junho de 2005.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
REQUIÃO, Rubens. A Doutrina do Superamento da Personalidade Jurídica (Disregard of Legal Entity). In: Curso de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1993, p. 283-5.
RODRIGUES, Silva. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2001

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SINDICALISMO – Para a realização de um estudo acerca do sindicalismo deve abordar desde o desenvolvimento da atividade sindical através dos tempos no mundo e no Brasil, a conceituação jurídica, o arcabouço histórico e o registro das lutas ocorridas no atendimento dos anseios da classe trabalhadora. É de fundamental importância observar o momento atual onde ocorre a dispersão da produção, redução da dimensão das unidades de fabricação e o aumento da produção na pequenas, médias e grandes empresas, a maior mobilidade do capital internacional, a tendência a acordos por empresas e locais de fabricação, a flexibilização da produção e da normas e regulamentos da justiça trabalhista, a maior heterogeneidade da força de trabalho em virtude do aparecimento de novas profissões e da maior participação da mulher e dos imigrantes no conjunto da mão-de-obra brasileira. O trabalho deve objetivar a realização de uma análise acerca da atividade, ação e atuação dos sindicatos, suas peculiaridades e transformações, visando observar o fenômeno sindical ao longo da história, desde o seu nascimento até a reforma ora em debate no Congresso Nacional, bem como e principalmente analisar os modelos sindicais, a liberdade sindical mediante as propostas de unicidade e pluralidade sindical, dente outras. Assim, em primeiro lugar deve abordar o sindicalismo, sua história, conceito e natureza jurídica, notadamente com o aspecto histórico de seu desenvolvimento no Brasil. Em seguida analisar a questão do sindicalismo frente a liberdade sindical e, desta, o seu enquadramento histórico e conceitual, bem como mediante as propostas de unicidade e pluralidade sindical, dentre outras peculiaridades. E, por fim, tratar acerca da reforma sindical em questão no Congresso Nacional atualmente, seus antecedentes e conseqüências, mediante a liberdade sindical e acerca dos debates prós e contras.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares. Crise econômica e interesses organizados. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1996
ARBIX, Glauco. Uma Aposta no Futuro – os primeiros anos da Câmara Setorial da Indústria Automobilística. São Paulo: Scritta, 1996.
AROUCA, José Carlos. Repensando o sindicato. São Paulo: LTr, 1998
______Reforma sindical constitucional e vácuo legislativo. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n. 198 (26/27), 15 de abril de 2005.
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
BATALHA, Wilson de Souza campos, BATALHA, Sílvia Marina Labate. Sindicatos. Sindicalismo. São Paulo: LTr, 1994.
BORTOLOTTO, Rudimar Roberto. Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
BRAGA, Ilma M. Ampliação da Lei de Greve. In O que há de novo em direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro. Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do Direito comparado e da doutrina da OIT: proposta de inserção da comissão de empresa. São Paulo: LTr, 2000.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A Trama da Modernidade – pragmatismo sindical e democratização no Brasil, Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ-UCAM, 1999.
_____. Sindicatos, Trabalhadores e a Coqueluche Neoliberal – a era Vargas acabou?, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
CARONE, Edgar, O marxismo no Brasil : das origens a 1964. RJ: Dois Pontos, 1986.
CARRION, Valentim. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1998.
CATHARINO, José Martins. Tratado elementar de direito sindical. São Paulo: LTr, 1982.
COUTINHO, Grijalbo. Reforma ou puxadinho? Revista Jurídica Consulex, ano IX, n. 198 (30-31), 15 de abril de 2005
CUNHA, Maria Inês Moura S.A. da. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
_______. Introdução ao direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
DINIZ, Eli. Crise, Reforma do Estado e Governabilidade, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997
DUARTE, Bento Herculano (Coord.). Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1998.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social, 1890-1920. São Paulo: Difel/Difusão Editorial, 1976.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
KOFES, Suely. Mulher, mulheres- identidade, diferenças e desigualdade na relação entre patroas e empregadas domésticas. SP. Unicamp, 2001.
LAFER, Celso. A Organização Internacional do Trabalho, in Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo. São Paulo, LTr , 1980.
MACHADO, Sidnei & GUNTHER, Luiz Eduardo: coordenadores. Reforma trabalhista e sindical: o direito do trabalho em perspectivas. São Paulo: LTR, 2004.
MACIEL, José Alberto Couto. Contribuição negocial coletiva: lesão aos trabalhadores na reforma sindical. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n. 198 (28-29), 15 de abril de 2005.
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1984.
MAGANO, Octávio Bueno; MALLET, Estêvão. O direito do trabalho na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
MARTINS, Ségio Pinto. Contribuição confederativa. São Paulo: Ltr,1996.
_______.Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2000.
MINAYO, Maria Cecília S; DESLANDES, Suely F; NETO, Otavio Cruz; ROMEU, Gomes. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995.
MISALIDIS, Mirta Lerena. Os desafios do sindicalismo brasileiro diante das atuais tendências. São Paulo: LTr, 2001.
MORAIS FILHO, Evaristo. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo, 1995.
MOTTA, Alda Brito da. Emprego doméstico: revendo o novo. Gênero, família e trabalho. Caderno CRH 16. Fator. Janeiro-junho/1992.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. São LTr, 2000.
_______.Direito sindical. São Paulo: Saraiva,1989.
_______. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
_______. Curso de direito do trabalho: história e teoria do direito do trabalho: relações individuais e celetivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1999.
_______. Direito do trabalho na constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1991.
PAMPLONA FILHO, Rodolgo. Pluralidade sindical e democracia. São Paulo: LTr, 1997.
PAZZIANOTTO FILHO, Almir. A contra-reforma sindical. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n. 198 (24-25), 15 de abril de 2005
PASTORE, José. Pontos positivos e negativos da reforma. Revista Jurídica Consulex, ano IX, n. 198 (25), 15 de abril de 2005
PEDROSO, Elizabet M. Os sindicatos de trabalhadores e o movimento sindical no Brasil. In: Política Brasileira: regimes, partidos e grupos de pressão. Porto Alegre: Edipucrs, 1999.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
POCHMANN, M. Mudança e continuidade na organização sindical brasileira no período recente. In: Crise e trabalho no Brasil. São Paulo: Scritta, 1996.
RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1995.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Destino do sindicalismo. São Paulo: Edusp, 1999.
ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no Direito do Trabalho brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
_______. Sindicalismo, economia e estado demo. São Paulo: LTr, 1993.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
SANDOVAL, Salvador. Os Trabalhadores Param – greves e mudança social no Brasil: 1945-1990. São Paulo: Atica, 1994.
SCHÜRMANN, Betina. Sindicalismo e democracia – os casos do Brasil e do Chile, Brasília: UnB, 1998.
SILVA, José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
SUSSESKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
______. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
______. Reforma Sindical e a Constituição Federal. Revista Ltr. São Paulo: LTr, ano 69, n. 2, 2005.
SUSSEKIND. Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2000.
VASCONCELOS, Maria da Conceição Almeida. Ação político-sindical dos petroleiros SE/AL nos anos 80. Aracaju: UFS; 1999.
VIANA, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987.
VIANA, Luis Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978.

Veja mais detalhes deste assunto aqui. Veja mais Pesquisa.

Só vai na horizontal
Nos mapas em que o mutilaram;
Em tudo é vertical:
Dos sobrados e bueiros da Mata
Até o mandacaru
Que dá a vitalícia banana
A todos que do sul
Olham-no do alto da mandância.
Aquela horizontal
É enganosa, está só nos mapas:
Não diz de sua história
E muito menos de sua casta.
(João Cabral de Melo Neto, Pernambuco em mapa. In: Museu de tudo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975).

João Cabral de Melo Neto nasceu no dia 9 de janeiro de 1920, em Recife, e faleceu no dia 9 de outubro de 1999, no Rio de Janeiro. Poeta pernambucano foi, também, diplomata brasileiro. Em 1942 lançou seu primeiro livro, Pedra do Sono. O engenheiro, em 1945. O Cão sem plumas, em 1950. O rio, em 1953, quando recebe o Prêmio José de Anchieta do IV Centenário de São Paulo. A sua obra poética reunida em Poemas Reunidos, em 1954. Duas águas, em 1956, reunindo os livros Morte e Vida Severina, Paisagens com figuras e Uma faca só lâmina. Quaderna e, depois, Dois parlamentos, são lançados em 1960. Já em 1961 publica Terceira feira e o Serial. Suas Poesias Completas saem em 1968, quando é eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1975 lança Museu de Tudo. Em 1979, A escola das facas. Em 1980 sai a sua antologia Poesia Crítica. Em 1982 publica Auto do frade. Em 1985 lança Agrestes. Em 1987, Crime na Calle Relator, poemas narrativos. Em 1988, sua antologia Poemas pernambucanos. E em 1990, Sevilha andando.

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LEONARDO MOTA - O livro “Cantadores: poesia e linguagem do sertão cearense” reúne um acervo cronológico realizado pelo escritor e pesquisador da cultura popular, Leonardo Mota, em edição da Editora Cátedra, traz uma importante iconografia, palavras de Silvio Romero e a reunião de poesias de Cego Sinfrônio, Jacó Passarinho, Azulão, Cego Aderaldo, Luis Dantas Quesado, Serrador, João Mendes de Oliveira – o cantador de Juazeiro e Anselmo, bem como variantes poéticas da literatura de cordel, quadrinhas, do sertão, elucidário e grafia utilizada pelos cantadores.

MOTA, Leonardo. Cantadores: poesia e linguagem do sertão cearense. Rio de Janeiro: Cátedra, 1978.

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“Biblioteca Fazendo História” - Revista de História da Biblioteca Nacional e Biblioteca Nacional promovem série de debates * Primeiro encontro_ dia 22 de outubro, às 16h, na Biblioteca Nacional O tema discutido será VIOLÊNCIA com os professores Lana Lage e Jorge da Silva. A Revista de História da Biblioteca Nacional promove, em parceria com a Biblioteca Nacional, a série de debates: “Biblioteca Fazendo História”. O objetivo é trazer à baila temas históricos publicados na revista em formato de dossiês. Para tanto, o encontro terá um mediador e dois palestrantes: um deles, autor de artigos publicados pela RHBN e o outro, que contribui por conhecer de perto, vivenciar o assunto abordado. Com isso, a intenção é aproximar a RHBN do público leitor. A “investigação” acadêmica dos autores de artigos somada ao olhar do indivíduo que vive a realidade debatida. O primeiro debate acontece no dia 22 de outubro, às 16h, no Auditório Machado de Assis, Biblioteca Nacional (Rua México, s/nº). Estarão presentes o editor da RHBN Luciano Figueiredo e os debatedores: professora Lana Lage (UENF) e professor Jorge da Silva. Nesta primeira edição a discussão será sobre “Violência”_ dossiê com oito matérias, capa da RHBN de outubro. Projeto “Biblioteca Fazendo História” Local: Fundação Biblioteca Nacional _ Auditório Machado de Assis Endereço: Rua México, s/nº _ Centro (acesso pelo jardim) Tema: Violência Palestrantes: Professora Lana Lage e Professor Jorge da Silva Dia: 22 de outubro _ segunda-feira Horário: 16h
Capacidade: 150 pessoas sentadas Entrada franca Patrícia Duarte patricia.duarte@umaisu.com Bianca Spinelli bianca.spinelli@umaisu.com UM+UM Assessoria e Produção tels: (21) 2545 7345 / 2256 3787 www.umaisu.com

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TRADUZINDO A LEGISLAÇÃO APLICADA AO TERCEIRO SETOR - A Associação Brasileira Movimento Rio Carioca - Arte, cultura, educação e projetos, através do Núcleo de Cursos oferece em novembro curso “TRADUZINDO A LEGISLAÇÃO APLICADA AO TERCEIRO SETOR: CONTEÚDO ADMINISTRATIVO (ESTATUTO E TRIBUTOS) E TRABALHISTA". O curso proposto é destinado a profissionais que atuam em organizações não-governamentais com vistas a facilitar a atuação e compreensão sobre as principais obrigações e rotinas das instituições abordando a legislação em seus aspectos jurídicos sobre os aspectos estatutário, tributário e trabalhista. Metodologia: Aulas expositivas, trabalhos em grupo e debates. Recusos Pedagógicos: Powerpoint, estudos de casos, apostilas. Público alvo: Profissionais do terceiro setor e demais interessados pelo tema. Instrutor: Gleyde Selma da Hora, Danielle Melo e Ana Paula Sciammarella. Informações gerais: Carga horária: 16 horas. Data do curso: 06 a 09 de novembro de 2007. Horário do curso: 18:00 às 22:00 horas. Local do curso: Avenida Rio Branco, 257 – Sala 611 - Cinelândia- Centro (esquina com a rua Santa Luzia em frente a saida do metrô) – Rio de Janeiro. Inscrições: Ligue para o telefone (21) 3285-0184 e (21) 2220-9133 (de segunda a sexta, das 10:00 às 17:00), ou envie um e-mail para: cursos@movimentoriocarioca.org.br (informando: nome, endereço, telefone de contato, e-mail, entidade onde atua e seu endereço, e como tomou conhecimento do curso), ou pelo site: www.movimentoriocarioca.org.br , acessando serviços/cursos. V A G A S L I M I T A D A S. Info: Claudio Vieira - (21) 8273-7540 www.demellovieira.com.br www.guitarrabrasileira.com www.marcocampos.mus.br

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Imagem: João Wainer / Folha Imagem

“A ‘guerra contra o terrorismo’ serve, antes de mais nada, para encobrir
outras políticas, como se fez com a ‘ameaça comunista’”.

O lingüista PhD pela Universidade da Pensilvânia, filósofo, escritor e teórico das comunicações norte-americano Noam Chomsky é um dos maiores intelectuais da contemporaneidade, autor de uma volumosa produção intelectual, adversário virulento do estruturalismo e do behaviorismo, voz condutora da esquerda e ativista contra a política externa norte-americana. Ele trabalha no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e já escreveu mais de 30 livros sobre temas como intervencionismo, direitos humanos e mídia, além de várias obras no campo da lingüística. Reconhecido pelos críticos como um socialista libertário, Chomsky destacou-se na década de 1990 por ser o principal crítico do mercado livre. Para ele, o caráter liberal do capitalismo é estruturalmente falho e moralmente maléfico.
Entre as suas obras estão “Aspectos da Teoria da Sintaxe”, onde o autor criou a Gramática Transformacional. Tendo criado anteriormente a gramática gerativa que visava descrever todas as frases de uma língua através de um número finito de regras que possibilita engendrar ou explicitar um número infinito de frases, e, também, a gramática sintagmática onde as palavras que compõem a frase são denominadas de constituintes últimos e a ordem ocupadas por estes, uns em relação aos outros, é designada pela expressão estrutura linear da frase. Na gramática transformacional, a sintaxe se desdobra em dois componentes: base da gramática, definindo as estruturas fundamentais; e o componente transformacional que é constituído pelas transformações graças às quais é possível chegar às estruturas das frases, tal como se apresentam na língua. Com isso, o sentido de cada frase é derivado, em grande parte, senão totalmente, de sua estrutura profunda, por meio de regras de interpretação semântica.
Também “O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global”, onde o autor faz uma análise profunda do sistema doutrinário das democracias capitalistas e da ameaça neoliberal, colocando-se como crítico do mercado livre e ao capitalismo, interpretado por ele como falho estruturalmente. Chomsky assinala que o neoliberalismo existe há tempo e a realidade hoje é que ele se configurou através de uma nova versão onde vigora a opressão sobre a maior parte da sociedade. Por esta razão ele entende que o Neoliberalismo é a causa da progressão das desigualdades sócio-econômicas, catastróficos e de irreversíveis desastres ecológicos, da instabilidade econômica global e do aumento da concentração de riqueza. Com isso ele traz um manifesto anti-neoliberal que denuncia as conseqüências originadas pela imposição dessa política de repercussão global. Portanto, o alvo das maiores críticas é o governo dos EUA e também declara oposição aos países ricos, descrevendo a geração de pobreza das nações adeptas aos ditames do Consenso de Washington.
Um outro livro, “Notas sobre o anarquismo”, Chomsky explicita o seu antidogmatismo: “(...) o anarquismo tem costas largas, e, como o papel, aceita qualquer coisa”, onde ele ressalta a pluralidade e a ponto de assinalar anarquismos, formulando sua concepção de socialismo libertário e anarquismo social que é a tendência anarquista que está preocupada com os problemas sociais, criticando a propriedade privada dos meios de produção, a opressão do Estado e do Capital, as múltiplas opressões que estão além da esfera política e econômica como a opressão de gênero, de raça, a discriminação dos homossexuais e assim por diante. No livro ele analisa a relevância do anarco-sindicalismo, trata acerca do arnarquismo frente o marxismo e as expectativas para o futuro, metas e projeto, os intelectuais e o Estado no arnarquismo, a reforma e revolução, o poder e os dilemas do socialismo libertário.

BIBLIOGRAFIA:
CHOMSKY Noam. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Tradução Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
_____. Aspectos da teoria da sintaxe. São Paulo: Abril, 1978.
_____. Notas sobre o anarquismo. São Paulo: Imaginário, 2004.


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A 4ª edição do Br Danças já tem programação. Serão quatro dias de muita diversão e aprendizado, com 63 horas de atividades, sendo 50 horas de aulas práticas, possibilitando a escolha de até 14 oficinas.!
O evento foi idealizado de forma a que os participantes possam usufruir ao máximo do leque de opções oferecidas, fomentando o intercâmbio, o aprimoramento e em especial a prática da dança. Veja detalhes acessando: http://brdancas4.blogspot.com/

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POBREZA
A pobreza, segundo estudos realizados, tem sido definida como falta de poder econômico, carência de assistência médica, nutrição adequada, educação e emprego. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral determinados elementos, como instrução, acesso á terra, saúde e longevidade, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz nas instituições e acesso a oportunidades. Por esta razão, a pobreza tem referência com situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico. A Linha de Pobreza pretende ser o parâmetro que permite, a uma sociedade específica, considerar como pobre todos aqueles indivíduos que se encontrem abaixo do seu valor. A linha de indigência, endogenamente construída, refere-se somente à estrutura de custos de uma cesta alimentar. A linha de pobreza é calculada como múltiplo da linha de indigência. Assim, considera-se que há pobreza apenas na medida em que existem famílias vivendo com renda familiar per capita inferior ao nível mínimo necessário para que possam satisfazer suas necessidades mais básicas. A magnitude da pobreza está diretamente relacionada ao número de pessoas vivendo em famílias com renda per capita abaixo da linha de pobreza e à distância da renda per capita de cada família pobre em relação à linha de pobreza. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas enfatiza que: cerca de 1,3 bilhão de pessoas, mais de um quinto da população mundial se sustentam com pouco mais de um dólar por dia e vivem, conseqüentemente, em pobreza absoluta. No entanto, a pobreza é cada vez menos disfarçada e cada vez mais estigmatizada, quer pelo caráter de denúncia da falência da sociedade e do Estado em relação ás suas funções junto à população, quer pelo contraste com a abundância de produtos e consumo, quer pelo perigo iminente de convulsão social que ela aponta. A pobreza é constantemente afastada e excluída do convívio social, eximindo–se de responsabilidade os que com ela se relacionam direta ou indiretamente. O distanciamento social e ideológico, a alienação, a discriminação e o sinal que recaem sobre a pobreza não ajudam a encontrar soluções para o problema nem evitam que as desigualdades sociais aumentem, principalmente agora que a falência das economias coletivistas no mundo colocaram o liberalismo como tendência universal. É preciso encarar e enfrentar a pobreza.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ABRANCHES, S. Os Despossuídos, Crescimento e Pobreza no País do Milagre. São Paulo: Atlas, 1985
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R; MENDONÇA, R.; A Estabilidade Inaceitável: Desigualdade e Pobreza no Brasil, IPEA, Rio de Janeiro, 2001, n. 800, 24p.
BUARQUE, Cristovam, O que é Apartação – O Apartheid Social Brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1994.
CASTRO, Josué de. Geografia da Fome. São Paulo: Civilização Brasileira, 2001.
______. Geopolítica da Fome: Ensaio sobre os problemas de alimentação e de população no mundo. São Paulo: Brasiliense,1957.
______. Homens e Caranguejos. São Paulo: Brasiliense, 2001.
CHOSSUDOVSKY, Michel. A Globalização da Pobreza: Impactos das reformas do FMI e do Banco do Brasil. São Paulo: Moderna. 1999.
CODO, W. et al. Indivíduo, trabalho e sofrimento. Petrópolis: Vozes, 1996.
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução á ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1995.
HOFFMAN, Rodolfo. Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição no Brasil: Estudos avançados. São Paulo: 1995, v. 9, no 24.
INOSOSA Rose Mane. A gestão de políticas de desenvolvimento social; aspectos organizacionais do aparate do Estado. Exposição CLAD 97, FUNDAP, out. 1997.
JAGUARIBE, Hélio. Brasil Reforma ou Caos. São Paulo: Atlas, 1992.
JAKOBSEN, KJELD; SINGER, PAUL. Mapa do Trabalho Informal. São Paulo. Fundação Perseu Abramo. 2000.
MORAIS, Clodomir Santos de. Teoria da organização autogestionária. Brasília: IATTERMUNDI, 1985.
MATA , Milton da. Concentração de Renda, Desemprego e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro. IPEA/INPES. 1979.
MATTOSO, JORGE. O Brasil Desempregado. São Paulo. Fundação Perseu Abramo. 1999.
MONTEIRO, Carlos Augusto. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil: Estudos avançados. São Paulo: 1995, v. 9 no 24.
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AUDITORIA INTERNA EM PROCESSOS CONTÁBEIS
Uma abordagem acerca da Auditoria Interna em Processos Contábeis, levando em consideração o que foi estabelecido pelos Comitês de Basiléia I e II, buscando verificar qual o grau de risco que existe no sistema bancário brasileiro, leva a realizar estudos acerca do sistema implantado pela rede visando a adequação ao acordo. A relevância de um estudo dessa natureza leva em consideração o aumento de investimentos em ativos financeiros, onde o mercado cada vez mais se utiliza desse instrumento para captação de recursos e, sendo um assunto que vem ganhando terreno em vistas dos riscos assumidos, tornam-se necessários que surjam instrumentos de controle para que o caos não prevaleça, gerando uma quebradeira no sistema onde todos possam perder. Desta forma, necessário se faz um estudo acerca de organismos que fiscalizam e harmonizam o cumprimento da tarefa de normatizar o sistema para que haja um controle eficaz diminuindo, dessa forma, os riscos para os investidores/acionistas. Para a realização de estudo neste sentido, é necessário se observar a adequação da rede bancária ao acordo de Basiléia, se os procedimentos adotados por ela estão compatíveis e direcionados para a solução/demonstração de problemas com eliminação de riscos e qualidade de serviços na área de controles internos. Além disso, visa efetuar abordagem conceitual-histórica acerca dos procedimentos da auditoria interna e sua importância no processo contábil bancário, abordando as medidas adotadas pelos Acordos de Basiléia I e II; verificando as recomendações e procedimentos adotados quanto ao risco das instituições bancárias; e analisar de que forma o sistema financeiro nacional vem se comportando a respeito, se adequado e reposicionado com as recomendações e resoluções dos Acordos de Basiléia I e II. Evidente se faz abordar os conceitos da auditoria interna com suas peculiaridades no processo contábil bancário e apresentar o Acordo de Basiléia, seu histórico e suas recomendações.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
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O MARKETING NA GESTÃO EMPRESARIAL
A importância do Marketing no processo de gestão empresarial é fonte de estudo no sentido de procurar analisar a evolução dos paradigmas organizacionais e administrativos na contemporaneidade, valendo-se das ações de marketing e sua importância no contexto empresarial. Desta forma, um estudo neste sentido pretende analisar e avaliar o processo de desenvolvimento da gestão no contexto organizacional através da percepção das ferramentas do marketing, objetivando identificar de que forma o marketing contribui para o processo de gestão empresarial. Para tanto é preciso identificar quais as ferramentas de marketing que possibilitam otimizar e de que forma, através do marketing é possível efetuar uma gestão empresarial pautada na qualidade e na eficiência. Para tal estudo é fundamental abordar o marketing, seu conceito, definição e aplicações, bem como a tipologia e a administração do marketing. Em seguido é preciso analisar o marketing como ferramenta na administração contemporânea, abordando a administração, a globalização e a emergência tecnológica. Por fim é necessário efetuar estudos que tratem acerca do marketing na gestão empresarial, abordando a gestão, a qualidade e a ação de marketing.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
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DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
A alimentação é fundamental para o organismo humano que é constituído de corpo, mente e espírito. O Corpo precisa de sol, ar, água, alimento, exercício, repouso e higiene. Sendo que a alimentação está entre as necessidades mais importantes para a saúde, sendo, por isso, um dos fatores mais importantes para manter o organismo equilibrado, resistente e sadio. Os alimentos que fornecem todos as substâncias necessárias para a manutenção da vida (minerais, vitaminas, proteínas, açúcar, gordura) e influi no funcionamento de todos os sistemas: nervoso, glandular, ósseo, muscular, urinário, digestivo, respiratório, cárdio-circulatório, assim como no comportamento, humor, memória, inteligência, na mente e na disposição física e sexual. Por esta razão foi criada a pirâmide alimentar que é o esquema alimentar mais aceito em nível mundial. Ela está dividida em várias partes, cada parte corresponde a um grupo alimentar e o espaço que cada grupo ocupa na pirâmide está associado a proporção que eles devem ser incluídos na nossa alimentação diária. Na base da pirâmide estão os alimentos ricos em carboidratos: pães, massas, batatas, arroz, entre outros. Logo acima da base estão dois grupos, um formado por vegetais e o outro por frutas onde se encontram os compostos bioativos que são excelentes auxiliares na prevenção e no tratamento de várias doenças. As frutas e verduras são boas fontes de fibras dietéticas, mas essas são diferentes das fibras contidas nos cereais integrais. Acima das frutas e verduras estão três grupos: o grupo do leite e seus derivados, o grupo das carnes e o grupo das leguminosas (feijão, lentilha, grão-de-bico, etc.) e oleaginosas (castanha, nozes, amendoim, etc.). Ambos os grupos estão compostos por alimentos ricos em proteínas que desempenham uma função construtora no organismo. As oleaginosas, além de valor protéico, contém gorduras essenciais a nossa saúde e minerais indispensáveis. No topo da pirâmide estão os açúcares (carboidratos simples), os óleos e gorduras. Mediante isso, há que se observar que a alimentação, assim como todas as outras necessidades do nosso organismo, tem regras e leis que devem ser obedecidas. Quanto a qualidade, existem 3 condições principais que devem ser atendidas: 1- Alimentos Vegetais. 2- Alimentos Naturais. 3- Alimentos Integrais. Os alimentos vegetais são: Verduras - Legumes – Frutas. Os Alimentos Naturais são aqueles produzidos pela natureza. Eles fornecem as substâncias necessárias para o perfeito funcionamento do organismo e sua defesa, e o organismo está programado para recebê-los, digeri-los, absorvê-los, metabolizá-los e eliminar o que não serve. Os Alimentos Integrais são aqueles mantidos com a composição que recebeu da natureza, sem nada acrescentar, nem retirar. É o alimento na sua forma completa, total, com todos os seus nutrientes, necessários para o equilíbrio e bom funcionamento do organismo. Infelizmente, alguns alimentos, em vez de serem usados na forma integral, são refinados, um processo que provoca o empobrecimento do alimento pela retirada de muitos de seus nutrientes, vitaminas, minerais, proteínas, fibras, etc. São: arroz, trigo, açúcar e sal. A escolha de um cardápio adequado é fundamental para buscar o equilíbrio, a resistência e a saúde. Segundo os nutricionistas, uma boa saúde depende de uma alimentação balanceada. Tomando-se como exemplo uma pessoa adulta, com saúde normal a combinação diária ideal seria composta de: 50% de carboidratos, 20% a 30% de gorduras, 10% a 15% de proteínas, 10% a 15% de fibras, vitaminas e sais minerais, além de 2 litros de água. A digestão tem um aspecto fundamental para a saúde. A limpeza também é fundamental. E tudo isso é importante para a qualidade de vida.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
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CIDADANIA & CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A Constituição Federal foi promulgada no dia 05 de outubro de 1988, passando a ser chamada de Carta Cidadã. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário –IBPT, 3 milhões 628 mil e 018 normas foram editadas desde o ano de sua promulgação. Sendo que 148.577 foram no âmbito federal, incluindo 6 emendas constitucionais de revisão, 55 emendas constitucionais, 2 leis delegadas, 69 leis complementares, 3.762 leis ordinárias, 1.012 medidas provisórias originárias, 5.941 reedições de medidas provisórias, 9.240 decretos federais e 128.909 normas complementares, tais como portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios, pareceres normativos, dentre outros. Para abordar, portanto, “O exercício da cidadania na Constituição Federal de 1988” é fundamental observar os princípios fundamentais da cidadania mediante as prescrições constitucionais para o Estado Democrático de Direito, a formação do cidadão e a ação educativa pela inclusão social, tratando da discussão acerca da cidadania a partir dos princípios fundamentais definidos constitucionalmente, evidenciando, assim, a observação democrática para o efetivo estado de direito e processo inclusivo. Assim, deve articular os princípios fundamentais constitucionais com o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias fundamentais às ações educativas de inclusão para o exercício da cidadania e o pleno gozo do estado de direito. Assim, abordar os conceitos e definições acerca da cidadania e seu exercício numa breve abordagem histórica articulando à Constituição Federal vigente e os direitos e deveres do cidadão, evidenciar o evento da Constituição Federal de 1988 através de uma abordagem acerca da democracia e do Estado Democrático de Direito, na observância dos direitos e garantias individuais consagradas constitucionalmente e sua importância no processo social e, por fim, tratar da questão da formação do indivíduo pela cidadania, a ação educativa pelo exercício da cidadania e pelo processo de inclusão.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
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RÁDIO PIRATA
Para efetuar um estudo acerca da temática “Rádio pirata”, é preciso considerar que tais tipos de emissoras vêm de há muito travando uma luta contra a legislação que as impede de funcionar. Tal importância temática se deve pela necessidade de observância em que se encontram as rádios piratas e deve, portanto, observar o fundamento jurídico das concessões de emissoras de rádio, o aparato legal vigente, a doutrina e a jurisprudência, no sentido de identificar as circunstâncias que envolvem as rádios livres, das rádios comunitárias e piratas. É de fundamental importância abordar a radiodifusão, por meio de uma abordagem conceitual e histórica do veículo no Brasil, efetuar uma analise da legislação e os aspectos legais das concessões de emissoras de rádio, considerando os aspectos legais, as dimensões dos princípios constitucionais, o enquadramento da radiodifusão e as rádios livres, comunitárias e piratas, bem como tratar acerca da questão das rádios livres observando a doutrina, a jurisprudência e o posicionamento adotados pelas correntes e vertentes acerca da temática.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
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XAVIER, Ricardo. Almanaque da TV: 50 anos de memória e informação. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

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HISTÓRIA DA LITERATURA OCIDENTAL
CARPEAUX, Otto Maria. História da Literatura Ocidental. 8 volumes. Rio de Janeiro: Alhambra, 1980.
O ensaísta, crítico literário, historiador e jornalista brasileiro, Otto Karpfen ficou conhecido como Otto Maria Carpeaux (Viena, 1900-Rio de Janeiro, 1978), realizou durante 50 anos de participação pública no Brasil, uma extensa obra, dentre elas, os oito volumes da História da Literatura Ocidental, abordando a herança da literatura grega, o mundo romano, o cristianismo, a fundação da Europa, o universalismo cristão, a literatura dos castelos e aldeias, a oposição burguesa e eclesiástica, a transição do Trecento, a Renascença e Reforma no Quatrocento e Cinquecento, o Barroco e Classicismo, o Rococó e a revolução pré-romântica, o Romantismo, a literatura burguesa do Realismo ao Naturalismo, o Fin de Siécle do Simbolismo até as revoltas modernistas e as tendências contemporâneas.

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HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA
ROMERO, Silvio. História da Literatura Brasileira. 5 volumes. Rio de Janeiro/Brasília: J. Olympio/INL, 1980.
Silvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero (1851-1914) foi critico literário, ensaísta, poeta, filósofo, professor e político sergipano de expressão nacional. Dentre suas obras, está a História da Literatura Brasileira, em 5 volumes, abordando contribuições para o estudo do folclore brasileiro, o Brasil social e os elementos que o plasmaram, da crítica e sua exata definição, o período de formação, o período de desenvolvimento autonômico, a transição e a transformação romântica, retrospecto literário, artigos esparsos e quadro sintético da evolução dos gêneros na literatura brasileira.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: AQUECIMENTO GLOBAL À DISTÂNCIA Público-Alvo: Professores, Educadores, Coordenadores e Estudantes de várias áreas do conhecimento. A GPEC - Grupo de Produção em Educação e Cultura - assessorias pedagógicas, palestras, apresentações teatrais, dentre outras atividades relacionadas à educação, estará a partir de Outubro de 2007 abrindo seu espaço para educação à distância. O curso inaugural "Aquecimento Global: o que fazer para ajudar a salvar a vida no Planeta Terra?" estará disponível em ambiente virtual e oferecerá ao professor recursos e exemplos de atividades para serem executadas com seus alunos sobre o tema. Este curso é destinado aos educadores que pensam e buscam um caminho possível para a conscientização ecológica das futuras gerações. Duração prevista e certificada: 30 dias distribuídos em 20 horas/aula (entre estudos e atividades on-line e off-line) Informações sobre inscrições: gpec@gpeconline.com.br GPEC - Grupo de Produção em Educação & Cultura www.gpeconline.com.br

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PALESTRA: O JOVEM, O LIVRO E O FUTURO
Palestra destinada aos jovens do 2º Ciclo do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitários, versando sobre a importância do livro. É efetuada uma abordagem acerca da disposição do jovem na busca pelo hábito da leitura para planejar o seu futuro. Duração da palestra: 1:30h. Interessados contato: lualma@terra.com.br ou pelo fone 82.8845.4611.

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I CONGRESSO NACIONAL DO CANGAÇO: MEMÓRIA E CULTURA - 28 a 30/11 e 01/12/2007 – BRASÍLIA - DF - PALESTRAS DEBATES Mini-cursos: XILOGRAVURA E CORDEL Exposições: Cangaço E Xilogravura. Inscrições: Serão feitas por e-mail ou no sítio do evento (a confirmar após fechamento da programação, em breve). VAGAS = 300 interessados. Promoção: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DO CANGAÇO - SBEC. Organização: Professoras Ana Lourença e Alexandrina. Kydelmir Dantas Pte. da SBEC

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DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO - ESPECIALISTAS FALAM SOBRE MITOS DAS DIETAS SAUDÁVEIS - Em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro, a Dra. Tamara Mazaracki, especialista em Nutrologia, a nutricionista Ana Luiza Aranjues, do Hospital do Coração, e o Dr. Carlos Alberto Nogueira, da ABRAN - Associação Brasileira de Nutrologia -, unem-se para dialogar sobre alguns mitos das dietas consideradas saudáveis, versando sobre temas que vão desde os benefícios de alguns tipos de alimentos, como soja e gelatina, por exemplo, até a desmistificação de tabus que permeiam a proteína animal e as gorduras. A nutrição é um dos campos que mais se desenvolvem atualmente, e existe um grande interesse em informações sobre dietas e alimentos que sejam benéficos à saúde. Comer bem e de forma correta é fundamental para se ter uma vida plena e envelhecer com qualidade. Há muito, sabe-se que frutas e vegetais são bons para a saúde, mas, só agora, tem-se maior acesso ao arsenal de nutrientes dos alimentos funcionais, ou seja, aqueles que têm propriedades benéficas no funcionamento do corpo e são capazes de tratar ou prevenir doenças. São, vias de regra, os alimentos integrais, não processados e não beneficiados artificialmente, dentre eles as frutas, verduras, legumes, grãos, cereais, azeite, produtos láticos fermentados, ovos e peixes. Mais recentemente entraram para a lista os chás (verde, branco e preto), o café, o chocolate e o vinho. GELATINA Cada vez mais presente na indústria de alimentos, a gelatina vem ganhando novas aplicações no mercado, enriquecendo produtos com proteína, de forma saudável, e sem oferecer riscos à saúde, como alergias. Segundo o Dr. Carlos Alberto, a gelatina é uma proteína obtida do colágeno, que é compatível com o colágeno fabricado pelo corpo humano, e é facilmente digerida pelo organismo. Por isso, pode ser usada sozinha ou associada a alimentos, tornando-os mais saudáveis. O especialista acrescenta, ainda, que a gelatina fornece proteína essencial ao organismo. Sua composição única de amoniácidos faz da gelatina um ingrediente valioso para a produção de alimentos mais saudáveis. Ana Luiza, diz que a gelatina pode ser usada como uma fonte de colágeno na nossa alimentação. Além disso, por sua capacidade de agregar muita água, ela ajuda a manter a saciedade. Pode ser usada também em preparações substituindo ingredientes mais calóricos e mantendo a textura. O colágeno é responsável pela estrutura do corpo, protegendo e sustentando outros tecidos menos resistentes e permitindo a sua conexão com o esqueleto ósseo. 75% da pele é constituída de colágeno. A gelatina é obtida de colágeno compatível com o do nosso corpo, e é composta por cerca de 84 a 90% de proteína, 1 a 2% de sais minerais e 8 a 15% de água. É isenta de gordura e colesterol”, esclarece a Dra. Tamara Mazaracki. Ainda segundo a doutora, “para quem está preocupado em manter a linha, a capacidade de ligar água da gelatina faz com que ela seja perfeita para produtos que compõem dietas específicas, sem adicionar calorias. Além disso, ela pode substituir total ou parcialmente ingredientes indesejados, como creme de leite, manteiga, sal e açúcar, no preparo de pratos”. SOJA A soja é um alimento de origem vegetal da família das leguminosas. É fonte de proteína de alto valor biológico pela sua digestibilidade e disponibilidade de aminoácidos essenciais, além de lipídeos, fibras, vitaminas e minerais. “A soja destaca-se por ser rica em proteína, além de lipídeos, vitaminas, minerais e fibras. Contém também os isoflavonóides, substâncias que ajudam a equilibrar a atividade do hormônio estrógeno e, conseqüentemente, amenizam os sintomas da menopausa”, diz Ana Luiza. Dr. Carlos Alberto corrobora a opinião da nutricionista e acrescenta que outro benefício da soja é a presença de antioxidantes. Já a Dra. Tamara Mazaracki diz que o consumo excessivo do ingrediente pode ser preocupante. Aproximadamente 2/3 de todos os alimentos industrializados contém soja ou seus derivados, podendo ser encontrados em biscoitos, pães, massas, cereais matinais, sorvetes, chocolates, bebidas light e leites, barras de cereal, fast food, molhos de salada, maionese, margarina, fórmulas infantis e até no que se pensa que é somente proteína animal, como hambúrguer de frango, peru ou carne, salsichas e outros embutidos. GORDURAS A gordura, presente em inúmeros alimentos, pode trazer benefícios, mas também complicações para a saúde, quando consumida de maneira inadequada. Atualmente, o grande vilão dentre as gorduras, é o ácido graxo transverso, mais comumente chamado de gordura trans. A gordura é utilizada na composição de alimentos industrializados, deixando-os mais crocantes, sequinhos, duráveis e apetitosos. A gordura trans prejudicial à saúde por ter a particularidade de aumentar a quantidade de colesterol “ruim”, o LDL, e diminuir o colesterol “bom”, o HDL, o que transforma esse tipo de gordura em um importante coadjuvante causador de doenças cardiovasculares, influenciando, inclusive, o aumento do próprio peso corporal. Entretanto, os especialistas ressaltam que as gorduras não devem ser totalmente eliminadas da alimentação, pois fornecem energia, ajudam a manter a temperatura corporal, participam do transporte das vitaminas lipossolúveis e da produção de hormônios, além de ajudarem a revestir e proteger alguns dos órgãos internos, como o próprio coração. Ana Luiza lembra que “já existem no mercado, até chocolates com menor teor de gordura, o que pode ser uma alternativa gostosa e saudável, já que possuem substâncias que estimulam a produção de serotonina (sensação de bem-estar), e contém substâncias estimulantes e antioxidantes”. Segundo o Dr. Carlos Alberto, “é importante existir no mercado produtos saudáveis em versões com menos gordura, e também menos açúcar, em suas composições, pois essas substâncias, quando ingeridas em excesso, podem trazer malefícios para a saúde, como o aumento do colesterol, doenças cardiovasculares, obesidade e agravamento do diabetes”. PROTEÍNA ANIMAL Segundo Ana Luiza, “as proteínas são utilizadas na reparação e construção de tecidos no organismo e estão presentes em todas as células. Também possuem a função reguladora por estarem presentes nos hormônios e enzimas. A proteína animal, em geral, possui alto valor biológico por conter maior quantidade de aminoácidos essenciais. Além disso, os alimentos que são fontes naturais de proteína animal normalmente também são ricos em ferro, vitaminas do complexo B e zinco. Entretanto, esses alimentos podem conter maior quantidade de gordura saturada quando comparado às fontes de proteína vegetal e seu excesso pode levar ao aumento do colesterol ruim (LDLc)”. “A proteína de origem animal é essencial para a saúde e contém aminoácidos importantes para o crescimento da fibra muscular, reparação tecidual, produção de enzimas, anticorpos e hormônios. A carne, além de ser uma proteína de alto valor biológico, é rica em vitaminas do complexo B (principalmente niacina, B12 e ácido fólico), ferro e zinco. Também é fonte de CLA – ácido linoleico conjugado. Os peixes gordos, tipo salmão, sardinha, atum, tainha, truta, arenque, cavala e outros, são fontes de omega-3, benéfico para o coração e com ação antiinflamatória no organismo, e de vitaminas A e D, iodo e potássio”, acrescenta a Dra. Tamara Mazaracki. “As quantidades de proteínas animais que possuem alto valor nutritivo são indicadas com relação ao total da dieta alimentar: para os adultos, ao menos 50% de proteínas animais; para gestantes, pelo menos de 50% a 70%; para crianças e adolescentes, de 65% a 75% no mínimo”, explica Dr. Carlos Alberto. Ainda segundo o médico da ABRAN, “a falta de proteína no organismo humano provoca verdadeiro desequilíbrio na fisiologia levando à desnutrição protéica, o que caracteriza o quadro clínico do kawshiorkor, que hoje é mais raro, mas ainda prevalente em algumas partes do mundo, ocorrendo principalmente em crianças pequenas quando desmamadas. A Organização Mundial de Saúde estima que 300 milhões de crianças no mundo sofram com problemas de crescimento como resultado da desnutrição”. Portanto, para uma alimentação saudável, não se pode fazer concessões e optar por um determinado grupo de alimentos, ditados pela moda de dietas difundidas mundo afora. A alimentação ideal deve possuir alimentos construtores (carnes, feijão, nozes, amendoim, leite e derivados), alimentos reguladores (vegetais e frutas) e os energéticos (massas, pães, cereais e arroz), além de proteínas diversas, como ovos, soja e gelatina, não esquecendo de gordura e açúcar, mas sem exageros. Todos estes elementos são essenciais e necessários à dieta diária e não se deve condenar e nem abolir nenhum deles: “todos são igualmente importantes à saúde; só é preciso tomar cuidado com os excessos”, fazem coro os especialistas consultados. DIETA SAUDÁVEL Ana Luiza dá a dica: “uma dieta saudável deve conter alimentos variados e em quantidade equilibrada. Podemos comer de tudo um pouco. A alimentação de crianças e adultos precisa ser fracionada em 5 a 6 refeições diárias. Isso ajuda a controlar melhor nosso apetite e mantém melhor funcionamento do metabolismo corporal. Uma alimentação equilibrada deve conter cerca de 50 a 60% da ingestão calórica diária como carboidratos, 10 a15% de proteínas e 20 a 30% de gorduras. Não devemos nos esquecer das vitaminas, minerais e fibras. É importante evitar excesso de alimentos ricos em gordura, principalmente as saturadas e trans, sal e açúcares. Abuse das verduras, legumes e frutas. Prefira as carnes mais magras, os cereais integrais e beba bastante água”. Para a Dra. Tamara Mazaracki, “temos que levar em conta as características individuais e as necessidades específicas de cada pessoa. A dieta ideal deve se adaptar ao que é possível e prático para cada um, sem neurose e limitações excessivas, facilitando assim a sua adoção. Numa dieta saudável deve-se reduzir o consumo de carboidratos simples (pão, arroz, massa, biscoitos), priorizar grãos, leguminosas integrais e gorduras essenciais de alta qualidade (azeite de oliva extravirgem, sementes oleaginosas, linhaça, abacate, coco maduro), consumir proteínas (carne, aves, pescado, ovos, gelatina), acrescentando grandes quantidades de frutas, verduras e legumes frescos”. “Para emagrecer é essencial aliar um programa de atividade física à dieta escolhida. O exercício moderado ativa o metabolismo corporal, diminui o apetite e a gula, e por produzir endorfinas, melhora o astral, fazendo com que o indivíduo fique mais bem disposto e com maior força de vontade para atingir a meta proposta. Essencial também é lembrar que após atingir o peso ideal, a dieta não deve ser abandonada – o programa alimentar seguido deve fazer parte do dia a dia, pois se os hábitos antigos forem retomados, também voltarão os quilos indesejáveis. E não esqueça de beber água – a hidratação adequada ajuda na manutenção da taxa metabólica adequada, facilitando o funcionamento de todos os órgãos”, ainda segundo a especialista. Os especialistas concordam que as dietas radicais, apesar de fornecerem resultados rápidos, são restritas em algum nutriente ou em calorias e, geralmente, levam ao efeito “sanfona” já que são difíceis de seguir por um longo período. Uma grande restrição alimentar pode ser tão prejudicial ao organismo quanto o excesso que levou ao aumento de peso. O metabolismo torna-se mais lento e, quando a pessoa volta a se alimentar normalmente, ganha peso com mais facilidade. Além disso, dietas radicais provocam a perda de massa muscular, aumentando a flacidez e diminuindo ainda mais o metabolismo. Portanto, fica aqui a dica: cada organismo possui um metabolismo diferente e reage também de maneira diferente à ingestão ou restrição de alimentos. O ideal é procurar um profissional em nutrição, que irá fazer uma reeducação alimentar através de um programa individualizado e aliado a uma atividade física. (material enviado por Alexandre Pereira
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CONVITE À FILOSOFIA
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2002.
Marilena Chauí é filósofa, historiadora da filosofia e professora paulistana, autora de vários livros sobre filosofia, política e educação.
O livro “Convite à Filosofia” da filósofa brasileira Marilena Chauí traz um importante apanhado do penso filosófico desde a antiguidade até a contemporaneidade. Trata da origem e nascimento da filosofia, os campos de investigação, os principais períodos da história da Filosofia, aspectos contemporâneos, abordando a razão, a atividade racional, a ignorância e a verdade, as concepções da verdade, a preocupação com o conhecimento, a percepção, a memória, a imaginação, a linguagem, o nascimento e os elementos da lógica, o pensamento, a consciência, a lógica e a dialética, as indagações metafísicas, a ontologia, a atitude e o ideal científico, a cultura, a experiência do sagrado, o universo das artes, a existência ética, a filosofia moral, a liberdade, a vida política e a questão democrática.

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PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE FILOSOFIA
POLITZER, Georges; BESSE, Guy; CAVEING, Maurice. Princípios fundamentais de Filosofia. São Paulo: Hemus, 1986.
O livro “Princípios fundamentais de Filosofia” traz o pensamento de Georges Politzer compilado por Guy Besse e Maurice Caveing, que acompanharam seu curso de materialismo dialético na Universidade Nova de Paris. Este livro é baseado na obra original e na experiência dos ensinamentos filosóficos dispensados aos trabalhadores que freqüentaram a universidade.
Na introdução, o livro aborda o que é filosofia. Na primeira parte, realiza o estudo do método dialético marxista. Na segunda parte, estuda o materialismo filosófico marxista. Na terceira parte traz o materialismo dialético e a vida espiritual da sociedade. Na quarta parte trata do materialismo histórico e as forças produtivas nas relações de produção, abordando, ainda, as lutas de classe, as contradições da sociedade capitalista, a superestrutura, o socialismo e o comunismo. Na quinta e última parte estuda a teoria materialista do estado e da nação.

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MÚSICA EM DEBATE
A Série Música em Debate VI, promovida pelo Laboratório de Etnomusicologia da Escola de Música da UFRJ, terá lugar nos dias 7, 8 e 9 de novembro próximo. As atividades, patrocinadas por convênio da UFRJ com o Banco do Brasil, terão lugar na própria EM-UFRJ e compreenderão recital de abertura, lançamento de livros, oficinas e mesas-redondas. O concerto de abertura e mesas-redondas serão abertas ao público em geral. As oficinas (especificadas no anexo), que terão capacidade limitada (máximo de 21 participantes cada) e prioridade aos alunos da EM-UFRJ (14 participantes). Inscrições nas oficinas: Enviar e-mail ao Prof. Dr. José Alberto Salgado e Silva (josealberto.zeal@uol.com.br), com cópia para o Dr. Marcus Wolff (m_swolff@hotmail.com) até 06 de novembro. A partir do dia 07, inscrições no local.
Programa: Quarta-feira, dia 7 de novembro de 2007 . 18:30h - Abertura do Música em Debate VI. - Palavras de abertura : Prof. Samuel Araújo (Laboratório de Etnomusicologia, EM - UFRJ). - Recital com "Fusões Musicais" e "Revista do uvidor".
- Lançamento de Cartilha rítmica para piano de Almeida Prado , de Sara Cohen e Salomea Gandelman, e Estudos sobre folclore e música popular urbana, de Guerra-Peixe (org. Samuel Araújo, Ed. da UFMG/PETROBRÁS CULURAL, 2007).
Quinta-feira, dia 8 de novembro de 2007. 10:00h - 12:00h - Intérprete, performer ou compositor: co-autoria de textos musicais nas tradições indiana e japonesa. Palestrantes: Prof. José Luiz Martinez (PUC - SP) Prof. Alice Satomi (UFPB)
Debatedor : Prof. Marcus Wolff (Pesquisador, Laboratório de Enomusicologia, UFRJ) 12:00h às 14:00h - Almoço.14:00h às 15:30h - OFICINA 1: Canto Indiano (José Luiz martinez) LOCAL:Sala 28 OFICINA2: viola caipira (Ivan Vilela)
LOCAL: Sala da Iniciação Musical OFICINA 3: Piano (Ney Fialkow) LOCAL: Sala da Congragação 15:30h às 16:00h - Intervalo. 16:00h às 18:00h - Ensino, pesquisa e prática em Performance/Interpretação musical. Palestrantes: Prof. Nei Fialkow (UFRGS) Prof. Eric Galm (Trinity College - USA) Debatedora : Prof. Sara Cohen (EM - UFRJ) Sexta-feira, dia 9 de novembro de 2007.10:00h às 12:00h - Performance musical - perspectivas a partir da música de concerto.Palestrantes: Prof. André Martins (IFCS - UFRJ) Prof. Marcelo Verzoni (EM - UFRJ) Debatedora: Prof. Cristina Bittencourt (Pesquisadora, Laboratório de Etnomusicologia, UFRJ) 12:00h às 14:00h - Almoço. 14:00h às 15:30h - Oficinas de Instrumentos. OFICINA 4: Koto LOCAL: Sala 28 OFICINA 5: Berimbau LOCAL: Sala da Congragação 15:30h às 16:00h - Intervalo. 16:00h às 18:00h - O ingresso recente de instrumentos e músicas no espaço acadêmico . Palestrantes : Prof. Ivan Vilela (ECA - USP) Prof. Luiz Otávio Braga (IVL - UNI-RIO) Debatedor : Prof. José Alberto Salgado e Silva (EM - UFRJ)

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TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO – T&D
A importância assumida pelo treinamento e desenvolvimento na organização contemporânea tem se tornado um fato em virtude da necessidade de qualificação e formação profissional que é uma das principais exigências do trabalhador na organização. Para desenvolver um estudo acerca deste tema é importante abordar a organização, observando-se o paradigma atual, bem como a administração organizacional, seus conceitos e definições e as mudanças ocorridas nas últimas décadas e que incidiram no complexo organizacional contemporâneo. Em seguida tratar da questão do treinamento e desenvolvimento, considerando o processo, o levantamento, o programa e a avaliação do treinamento. E, por fim, abordar a questão do treinamento e desenvolvimento com relação à formação profissional na organização contemporânea, considerando a gestão para formação, desempenho e qualificação profissional.

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BARROS, Claudius D´Artagnan. Excelência em serviços: uma questão de sobrevivência no mercado. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996
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BATEMAN, Thomas S. Administração - Construindo Vantagem Competitiva. São Paulo: Atlas, 1998.
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AUDITORIA INTERNA
Para a realização de um trabalho de pesquisa acerca da Auditoria Interna é preciso, em primeiro lugar, tomar ciência das Normas Brasileiras de Contabilidade T – 12 que regulam este tipo de auditoria. Esta norma conceitua esta tipologia de auditagem como um conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo o exame da integridade, adequação e eficácia dos controles internos e das informações fiscais, contábeis, financeiras e operacionais da Entidade. A auditoria interna é de competência exclusiva de Contador registrado em Conselho Regional de Contabilidade, sendo denominado pela norma como auditor interno.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. São Paulo: Atlas, 1996
GIL, Antonio de Loureiro. Auditoria da Qualidade. São Paulo: Atlas, 1994.
MILLS, Charles A . A auditoria da qualidade. São Paulo: Makropn Books, 1994.
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SÁ, A Lopes. Curso de auditoria. São Paulo: Atlas, 1996.
YAMAMOTO, Titao. Manual de auditoria: auditoria na administração pública. Rio de Janeiro: Litteris, 1998

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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Para efetuar um estudo acerca do “Meio ambiente do trabalho” é necessário demonstrar a importância da articulação entre as questões ambientais e o ambiente de trabalho, ressaltando a importância dos princípios adotados pelo Direito Ambiental nas relações trabalhistas. Para tanto deve apresentar a relação entre o homem e o ambiente do trabalho, dentro do contexto das leis ambientais, visando à proteção da saúde e da sadia qualidade de vida, incorporada nos propósitos da prevenção, segurança, saúde e higiene do trabalho, legislação acidentária e leis de seguridade social. Tal condução leva a abordar o meio ambiente do trabalho de acordo com os princípios do Direito Ambiental, conhecendo a trajetória histórica do trabalho e da relação do homem com o meio ambiente, considerando os preceitos constitucionais vigentes que regem as condições legais laborativas, observando, inclusive, as políticas desenvolvidas pela OIT, bem como as diretrizes ambientais no tratamento das questões de higiene, segurança e proteção no meio laboral.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
AGUESSE, Pièrre. Chaves da ecologia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direto ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Jures, 2001.
BAPTISTA FILHO, Olavo. O homem e a ecologia: atualidades sobre problemas brasileiros. São Paulo: Pioneira, 1977.
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BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 1988.
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_____. A Lei da Natureza. Lei 9.605, de 12.02.1998. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998.
_____. NBR ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental - Especificação e Diretrizes para uso). Brasília: ABNT, outubro de 1996
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_____. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1992.
BURSZTYN, Marcel (org). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.
CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Um tiro na Lei de Crimes Ambientais. In: Revista Ciência Hoje; vol. 24 n. º 143/outubro de 1998, p. 45 a 47.
CARRAMENHA, Roberto. Direito da Natureza. São Paulo: Mantiqueira, 1999.
CASTRO, Newton (Coord.). A questão ambiental e as empresas. Brasília: SEBRAE, 1998.
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DAJOZ, Roger. Ecologia geral. São Paulo: Vozes/Universidade de São Paulo, 1973
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FIORILO, Celso Antonio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1999.
GOMES, Celeste L. S. Pereira. Responsabilidade e sanção penal nos crimes contra o meio ambiente. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998.
GRANDI L., S. Desenvolvimento da indústria da construção no Brasil: mobilidade e acumulação do capital e da força de trabalho. São Paulo: USP, 1985
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HELENE, Maria E.M. & BICUDO, Marcelo Briza. Sociedades sustentáveis. São Paulo: Scipione, 1994.
KRELL, Andréas J. Notas críticas ao emprego do direito ambiental na defesa da segurança e saúde do trabalhador. Revista do Ministério Público, Alagoas, n. 7 (13-35), jan/jun, 2002.
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SARMENTO, George. Meio ambiente: crimes e contravenções. Maceió: Projeto IMA/GTZ, 1994.
SILVA, Aécio Moura. Estudo de impacto ambiental: planejamento ecológico. João Pessoa: SUDEMA, 1989.
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SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1998.
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UNIÃO ESTÁVEL
Para realizar um estudo acerca da “A união estável” se faz necessário efetuar uma análise acerca dos aspectos jurídicos que envolvem o instituto da união estável e sua evolução no ordenamento jurídico e dentro da previsão legal como entidade familiar. Deve considerar que a união estável está prevista na Constituição Federal de 1988 e que, posteriormente, passou a ser regida pelas leis 8.971/94 e 9.278/96, ganhando com o novo Código Civil de 2002, a partir do Título III, do livro IV, que trata do Direito de Família, regulamentada do artigo 1.723 ao artigo 1.727, do referido Código, que lhes dão validade e proteção merecidas. Para tanto, se faz necessário efetuar abordagem analítica acerca dos aspectos jurídicos e evolução da união estável no ordenamento jurídico brasileiro, bem como evidenciar de que forma o NCC trouxe a previsão da união estável, as correntes favoráveis ou não ao previsto para a união estável com relação à união homoafetiva e observar os aspectos jurídicos e evolução da união estável no ordenamento jurídico.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo. As relações entre cônjuges e companheiros no Código Civil. Efeitos nas entidades familiares: seu âmbito e conseqüências jurídicas. Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2004.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; AZEVEDO, Antônio Junqueira (Org.). Comentados do Código Civil: parte especial do Direito de Família; da União Estável; da Tutela e da Curatela. São Paulo: Saraiva, 2003.
BERTOLINI, Wagner. A união estável e seus efeitos patrimoniais. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2005
BONATTO, Maura de Fátima. Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Desafio Cultural, 2001.
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DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil. São Paulo: Nelpa, 2002.
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ASCENSO FERREIRA
O poeta Ascenso Ferreira, batizado como Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira, nasceu em Palmares, no dia 9 de maio de 1895 e faleceu em Recife no dia 5 de maio de 1965. Publicou seu primeiro poema aos 13 anos de idade, em 1911, no jornal A Notícia, de Palmares: Flor Fenecida. Foi funcionário público e colaborador do Diário de Pernambuco, dentre outros jornais. Participou do movimento modernista. Publicou seu primeiro livro, Catimbó, em 1927. Já em 1941, publicou seu segundo livro, Cana Caiana. Depois, Xenhenhem, em 1951, com o primeiro livro surgido apresentando um disco de poesias recitado pelo autor, tendo um de seus poemas, O trem das Alagoas, musicado por Heitor Villa-Lobos. Foi nomeado por Juscelino Kubistchek para dirigir o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, em Recife, sendo cancelada a sua nomeação por ação de intelectuais pernambucanos. Com isso, foi nomeado assessor do Ministério da Educação e Cultura. Em seguida, lança o seu livro Catimbó e outros poemas, em 1963, pela Editora José Olympio, no Rio de Janeiro. Em 1981, o poeta Juhareiz Correya reúne seus livros num único volume, Poesias de Ascenso Ferreira, reunindo comentários dos principais poetas e intelectuais da Literatura Brasileira, com ilustrações de diversos artistas pernambucanos e depoimento de Maria de Lourdes Medeiros, sua companheira. Em 1985, o trabalho da bibliotecária Jessiva Sabino de Oliveira, reunindo os poemas parnasianos de Ascenso, resulta no livro Eu voltarei ao sol da primavera, editado pela Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, na gestão de Juhareiz Correya.

Veja mais Ascenso Ferreira.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
FERREIRA, Ascenso. Poemas: Catimbó, Cana Caiana, Xenhenhém. Il. por 20 artistas plásticos pernambucanos. Recife: Nordestal, 1981.
_______. Eu voltarei ao sol da primavera. Recife/Palmares: Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho/Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, 1985.

PALMARES

Luiz Alberto Machado

Uma cidade esta
A morada abissal nos quilombos da noite Zumbi
Ou uivo de coruja de todos os presságios
Alalaôs de todas as festas
Orações de todos os templos
Correio de todas as notícias
Arena de todas as lutas vencidas, perdidas, mal-choradas,
Terreno surpreso de todas ignóbeis sentenças de vida
Que se descoram e se colorem a cada anátema dos deuses
Eu guardo em meu cofre
Todos os teus impérios de fome e luxúria
Tua desprezível ingratidão
Contemplada nos tapetes de pelúcia que te completam
E te arruínam rodeada de penúria
Festejando andores que fabricam as incontestáveis beatitudes
Aureoladas nas noites insones
Que te deixam morrer e ressurge em cada copo mal-tomado
Como sudário de tua manifestação
Uma cidade esta
Dos deuses do barro suspensos nos tronos inflamáveis
De lazarentos apodrecidos nos porões de tua riqueza roubada
Que cantam cantigas do tempo do ronca sob um sol escasso e débil
Dos arcabuzes, mosquetões e pistolas ressoando seus estrépitos como saudando a vida disfarçada, o plantão do inverno nos ventres tristalegres e boquifamintos que inventariam teu espolio do mais completo bestiário canhestra de todas as vidas
O teu gen ressecou antes mesmo de caminhar pelas orlas estelares em formas do teu organismo carcomido e prostituído das seqüelas da vida que não mais retalham teus dramas porque são doces quimeras impetradas ao sigilo do teu crepúsculo
Porque são tirânicas as ousadias engastadas ao sibilo de tuas chuvas desmoronando sangue – a comiseração por todas bestificadas ruindades indiferentes que te redundam na mais completa insolência de justiça.
Uma cidade esta
Teus porões jamais revolvidos teriam muito mais que sujar toda tua cara e apodrecer-te nas mais inexoráveis das balanças, mas mesmo assim te guardo em meu seio como quem guarda a amante após a chuva dos desejos e te desejo como quem vai dormir ao relento dos cobertores e te venero como a um súdito esconjurado, pois não te jogaria uma pedra porque não as tenho no coração. Mas te daria meu aconchego porá poder sonhares teus erros e remediá-los com as meizinhas e ungüentos que guardo ao bolso e te sentiria, não como um carrasco, mas como um filho sem seio na anciã de amamentar.
Sou todos os teus brejos e imundícies
Sou eu que sofro com a tua agonia sabendo que ela não é minha, mas a te me dou e guardo em meus cofres o teu segredo.
Guardo tuas praças, ruas, becos e memórias.
Guardo santificadamente todos os teus desvarios e todas as tuas relíquias de bondade. E com amor todas as noites deito-me em teu corpo e ouço a voz de tua indignidade me falar sob as olheiras, o bafo da cachaça, o fumo, a tua ressaca, o teu pouco sol, a tua grande noite.
Eu tenho o teu desespero na carne e o teu desassossego no sono que me foge noite a noite na tua madrugada insidiosa, no teu crepúsculo suicida.
Eu tenho em mim todos os teus dotes, inventario teu espolio como um deserdado, mas sempre guardando a tua marca em meu peito e te tenho e sou pouco.

© Luiz Alberto Machado. Direitos reservados. In: Canção de Terra. Recife: Bagaço, 1986.

PALMARES – PE
Palmares está encravada na microrregião homogênea 112 – Mata Úmida – e da zona fisiográfica do Litoral – Mata do Estado de Pernambuco. Sua denominação tem origem na quantidade de palmeiras na localidade, bem como associada ao Quilombo dos Palmares. Inicialmente era o aldeamento Trombetas, depois Povoado dos Montes, Una, e, finalmente, Palmares. Com a Lei Provincial 844, de maio de 1868, foi desmembrada das freguesias de Bonito e Água Preta. Foi elevada à categoria de vila pela lei 1093, de 24 de maio de 1873, pelo Governo Provincial. Com a edição da Lei Provincial 1468, de 9 de janeiro de 1879, obteve foro de cidade. O Município foi instituído com a constituição dos municípios autônomos do Estado, com o advento da República, em 3 de agosto de 1892.
Terra dos Poetas. É assim que Palmares ficou conhecida por ter sido berço de grandes poetas. Também o município possui o primeiro teatro a funcionar no interior de Pernambuco e o terceiro mais antigo do Estado, além de abrigar a primeira loja maçônica de Pernambuco.

HINO
(Nehemias Galdino de Araújo/Edson Carlos Rodrigues/Milton Barbosa Souto)

“Palmares é canção da natureza
exortou certa vez Silva Jardim
é terra de cultura e de grandeza
no mundo não havendo igual assim...”

POETAS DOS PALMARES
O poeta e escirtor Juhareiz Correya organizou em duas edições a antologia POETAS DOS PALMARES, reunindo:
Adalberto Marroquim, Aloísio Fraga, Antonio Veloso, Amaro Matias, Artur Griz, Ascenso Ferreira, Calazans Alves d´Araujo, Eliseu Pereira de Melo, Euripedes Afonso Ferreira, Ezequiel Pessoa de Siqueira, Fabio Silva, Fenelon Barreto, Fernando Griz, Jayme Griz, João Costa, José Lagreca, José Ramos, Julia Leite, Lelé Correia, Leopoldo Lins, Mario Marroquim, Manuel Bemtevi, Milton Souto, Olimpio José de Freitas, Raimundo Alves de Souza, Rubem de Lima Machado, Stella Griz, Zenobio Melo, Afonso Paulins, Alfredo Moraes, Américo Furtunato, Ângelo Meyer, Elita Afonso Ferreira, Eniel Sabino de Oliveira, Fred Caminha, Jesimiel Gonçalves, JoãoLins, Juhareiz Correya, Leonilda Silva, Luiz Alberto Machado, Paulo Menezes, Roberto Quental, Sandra Lustosa, Telles Junior e Wilmar Antonio Carvalho.

Veja mais Poetas dos Palmares.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
CORREYA, Juhareiz (Org.). Poetas de Palmares. Palmares: Palmares, 1973.
_____. Poetas dos Palmares. Recife/Palmares: FUNDARPE/Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, 1987.
LEÃO, Brivaldo. Memórias da noite e do dia. Recife/Palmares: Bagaço, 1987.
MACHADO, Luiz Alberto. Canção de terra. Recife: Bagaço, 1986.
_____. Primeira reunião. Recife: Bagaço, 1992.
_____. A atividade artística como função alternativa para o progresso do município. Revista A Reguão, ano I, nº 5 (24), 1984.
MACHADO, Luiz Alberto; SILVÉRIO, Rolandry. Aventureiros do uma. Revista em quadrinhos. Recife/Palmares: Bagaço, 1986.
MENEZES, Paulo. Sindicalismo X repressão: a história de Zé Eduardo, o líder do maior sindicato de camponeses do Brasil. Recife: Nordestal, 1983,
PALMARES. Município dos Palmares. Recife: Governo do Estado/Pernambucana de Artes Gráficas, 1963.
_______. Palmares. Recife: Governo do Estado/FUNDARPE/FIAM, 1981.

Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários - Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Processo Seletivo Turma 2008 Período de Inscrições Mestrado: 15 a 31 de outubro de 2007 Doutorado: 29 de outubro a 09 de novembro de 2007 Maiores informações: http://www.ppgletras.ufjf.br/selecao.html

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O QUE SE DEVE LER PARA CONHECER O BRASIL
SODRÉ, Nelson Werneck Sodré. O que se deve ler para conhecer o Brasil. Rio de Janeiro: INEP/MEC, 1960.
O livro “O que se deve ler para conhecer o Brasil”, do eminente historiador carioca Nelson Werneck Sodré (1911-1999) é dividido em 3 partes: a primeira, compreendendo o desenvolvimento histórico onde aborda a Europa no séc. XV, a formação nacional portuguesa, a técnica de navegação, a expansão ultramarina, a feitoria e o escambo, o indígena, a colonização e as donatarias, a cultura do açúcar, o tráfico negreiro e trabalho servil, a catequese religiosa, bandeirismo de apresamento, domínio holandês, a expansão geográfica, a mineração do ouro, a conquista do sertão, a conquista das pastagens sulinas, a sociedade colonial, o declínio colonial e as inconfidências, a elaboração da independência, a crise da regência, o apogeu do império, a questão platina, o declínio do império, a abolição, a república, o governo das oligarquias e a revolução brasileira. Na segunda parte do livro estão os estudos especiais que compreendem estudos históricos, econômicos, sociais, institucionais, geográficos, militares, antropológicos, lingüísticos, educacionais e territoriais.
A terceira parte do livro compreende a cultura brasileira abordando o folclore, as artes, a ciência, a literatura, a imprensa e os costumes.
Mais detalhes a respeito do livro entrar em contato com lualma@terra.com.br

OBRAS DE NELSON WERNECK SODRÉ: Panorama do Segundo Império (1939);Oeste. Ensaio sobre a Grande Propriedade Pastoril (1941; 1990); Orientação do Pensamento Brasileiro (1942); Síntese do Desenvolvimento Literário no Brasil (1943); Formação da Sociedade Brasileira (1944); O Que se Deve Ler para Conhecer o Brasil (1a edição em 1945; 8a edição em 1988); Nabuco e o Pan-americanismo (1949);Martírio e Glória do Alferes Tiradentes (1952);O Tratado de Methuen (1957); As Classes Sociais no Brasil (1957); Introdução à Revolução Brasileira (1a edição em 1958; 4a edição em 1978); Narrativas Militares (1959);Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro (1959); Revisão de Euclides da Cunha (1959);A Ideologia do Colonialismo (1a edição em 1961; 3a edição em 1984);Formação Histórica do Brasil (1a edição em 1962; 13a edição em 1990);Quem é o Povo no Brasil? (1962; 1963); Quem Matou Kennedy (1963; 1964);História da Burguesia Brasileira (1a edição em 1964; 4a edição em 7984);Evolución Social y Económica del Brasil (1964);História Nova do Brasil (1964), em co-autoria; História Militar do Brasil, Rio (1a edição em 1965; 3a edição em 1979);O Naturalismo no Brasil (1965; 1991);Ofício de Escritor (1965);As Razões da independência (1a edição em 1965; 4a edição em 1984); História da Imprensa no Brasil (1a edição em 1966; 3a edição em 1983);Memórias de um Soldado (1967; 1986);Fundamentos da Estética Marxista (1968), organizador;Fundamentos da Economia Marxista (1968), organizador;Fundamentos do Materialismo Histórico (1968), organizador;Fundamentos do Materialismo Dialética (1968), organizador;Síntese de História da Cultura Brasileira (1a edição em 1970; 17a edição em 1994);Memórias de um Escritor (1970);Brasil. Radiografia de um Modelo (1a edição em 1974; 7a edição em 1987);Introdução à Geografia (1a edição em 1976; 9a edição em 1993);A Verdade sobre o 1SEB (1978);Oscar Niemeyer (1978);A Coluna Prestes (1a edição em 1978; 5a edição em 1986);Vida e Morte da Ditadura (1984; 1984);Contribuição à História do PCB (1985);História e Materialismo Histórico no Brasil (1985; 1987);O Tenentismo (1985);História da História Nova (1986; 1987);A Intentona Comunista de 35 (1987);O Governo Militar Secreto (1987);Literatura e História no Brasil Contemporâneo (1987);Em Defesa da Cultura (1988);Educação Social e Econômica do Brasil (1988; 1996);A Marcha para o Nazismo (1989);A República. Uma Visão Histórica (1990);Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil (1990);A Luta pela Cultura (1990);O Fascismo Cotidiano (1990);A Ofensiva Reacionária (1992);História Nova do Brasil (1993);A Fúria de Calibã (1994);A Farsa do Neoliberalismo (1a edição em 1995; 3a edição em 1996).História da Literatura Brasileira. Seus Fundamentos Econômicos (1 edição em 1938; 8a edição em 1988)

REFERÊNCIAS RECOMENDADAS:
SODRÉ, Nelson Werneck. A Farsa do Neoliberalismo. 3a ed. Rio de Janeiro, Graphia, 1996.
________. A Luta pela Cultura. Rio de Janeiro, 1990.
________. Do Estado Novo à Ditadura Militar. Memórias de uni Soldado. Petrópolis, Vozes, 1988.
________. Do Tenentismo ao Estado Novo. Memórias de um Soldado. Petrópolis, Vozes, 1986.
________. Formação Histórica do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1973.
________. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966.
________. História da Literatura Brasileira. Seus Fundamentos Econômicos. São Paulo, Cultura Brasileira, 1938.
________. Introdução à Revolução Brasileira. Rio de Janeiro, 1967.
________. Memórias de um Escritor. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970.
________. Síntese de História da Cultura Brasileira. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1989.
________.Síntese do Desenvolvimento Literário no Brasil. São Paulo, Livraria Marfins, 1943.

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O MUNICÍPIO BRASILEIRO
A Constituição Federal vigente prevê em seu art. 1° que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissociável dos Estados e Municípios, além do Distrito Federal, que constituem o Estado Democrático de Direito fundamentado na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como do pluralismo político. Neste contexto, o município possui autonomia, auto-organização, governo próprio e competências exclusivas, compondo a célula territorial do Estado, formada historicamente e constituída em unidade resultante da vida em comum em seu território de uma pluralidade de famílias. A organização dos municípios será efetuada sob o previsto no art. 29 da Constituição Federal vigente, onde dispõe que será regido por lei orgânica atendendo os princípios estabelecidos na Carta Magna, na Constituição do Estado e obedecendo aos preceitos atinentes ao seu desenvolvimento, quais sejam: eleição dos representantes. Ele é formado pelos poderes municipais que são o Poder Executivo Municipal, representado pelo Prefeito, e do Poder Legislativo, exercido pela Câmara Municipal. A sua competência está prevista no art. 30 da citada Constituição, onde está consignado que o município legisla sobre assuntos de interesse local, suplementa a legislação federal e estadual no que couber, institui e arrecada tributos de sua competência; cria, organiza e suprime distritos; organiza e presta concessão ou permissão dos serviços públicos de interesse local; mantém a cooperação técnica e financeira da União e do Estado; presta cooperação nos serviços de atendimento à saúde da população; promove o ordenamento adequado no território mediante planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano; e promove a proteção do patrimônio histórico-cultural local. Assim sendo, tais competências legislativas foram definidas basicamente sobre o interesse local e a necessidade de suplementação da legislação federal e estadual. Assim sendo, o administrador/ gestor público possui poderes e deveres que são os encargos daqueles que geram bens e interesses da comunidade. Esses gestores da coisa pública, investidos de competência decisória, passam a ser autoridades com poderes e deveres específicos do cargo ou da função. Por esta razão torna-se necessário que os gestores públicos municipais devem se posicionar como adaptados às mudanças organizacionais, comportamentais e de atendimento racional e legal dos anseios da população. A exemplo de corporações empresariais e multisetoriais, a Gestão Pública carece, também, de adequação aos paradigmas organizacionais contemporâneos que visam reorganizar assegurando agilidade, eficiência, qualidade, racionalidade e descentralização de processos, promovendo a valorização e capacitação do Servidor Público Municipal, para buscar, cada vez mais, a melhora do sistema de gestão e equilíbrio das questões sociais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
CAMPOS, Alfredo. Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1989.
CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte, Del. Rey, 1992.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal. São Paulo: Ática, 1986.
GONÇALVES, Marcos Flávio R. Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM, 2000.
LIMA NETO, Manoel Cavalcante. Direitos fundamentais dos contribuintes: limitações constitucionais ao Poder de Tributar. Recife: Nossa Livraria, 2005.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: RT, 1993.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996.
PAUPÉRIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
SILVA, João Márcio Palheta. Novos municípios, recursos financeiros e gestão Municipal: Os municípios de Parauapebas e Curionópolis no SE do Pará. In: Estado e Políticas Públicas na Amazônia: Gestão de recursos naturais. Belém: CEJUP/NAEA, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.
TREVISAN, Antoninho Marmo et al. O combate à corrupção nas prefecturas do Brasil. São Paulo: Ateliê, 2003.

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EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO
A partir do art. 205 da Constituição Federal ficou especificado pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, o pleno desenvolvimento do educando destinado ao preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, num processo de atendimento educacional para todos indistintamente, inclusive o educando PNE, carecendo de uma integração para melhor desempenhar seu papel na sociedade e na vida, conforme previsto no art. 59, da LDB, onde a educação especial é vista como a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais - PNE. Neste processo o papel da educação envolve a inclusão e o papel do professor.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ANTONIO, Wilma Alves Oliveira. Formação do professor em educação especial. Maceió: UFAL, 1999.
ARROYO, Miguel. Educação no Brasil: para quem? Para onde? Brasília: Revista de Educação da CNTE, 3:III, dez/1996.
BRASIL. Resolução n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília: CNE/Câmara de Educação Básica, 2001.
______. Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/Secretaria de Educação à Distância, 1999.
______. Deficiência mental. Brasília: MEC/Secretaria de Educação à Distância, 1998.
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva. Petrópolis: Vozes, 1998.
CARVALHO, Erenice Natália. Adaptações curriculares: uma necessidade. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999d.
CARVALHO, Rosita Edler. O direito de ter direitos. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999.
_____. Integração e inclusão: do que estamos falando? In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999b.
_____. Removendo barreiras para a aprendizagem. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999c.
D'ANTINO, Maria Eloisa Famá. Integração, deficiência mental e educação. In: Deficiência mental & Deficiência física. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a distância, 1998.
DORNAS, R. Diretrizes e bases da educação nacional. Belo Horizonte: Modelo, 1997.
FERREIRA, Nilda T. Cidadania. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
GADOTTI, Moacir. Perspectiva atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
GARCIA, Rosalba. Polícias públicas de inclusão: uma análise no campo da educação especial brasileira. Florianópolis: UFSC, 2004.
GOFFREDO, Vera Lúcia. Educação: direito de todos os brasileiros. In: Educação especial: Tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999.
_____. A escola como espaço inclusivo. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999b.
_____. Como formar professores para uma escola inclusiva. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999c.
MACHADO, Fernanda. O professor e a inclusão. Monografia de especialização em Educação Especial. Maceió: UFAL, 2000.
MACHADO, Luiz Alberto. Educação por água abaixo. Jornal Gazeta de Alagoas. Opinião, p. 4, edição 16/08/1997.
MANTOAN, Maria Tereza Egler. Todas as crianças são bem-vindas à escola. Campinas: LEPED/FE/Unicamp, 2001.
MELLO, Guiomar Namo. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1998.
MERCADO, Luís Paulo Leopoldo. Formação continuada de professor e novas tecnologias. Maceió:Edufal, 1999.
RODRIGUES, David (Org.). Educação e diferença: valores e práticas para uma educação inclusiva. Porto: Porto, 2001.
SANTOS, Monica Pereira. A família e o movimento pela inclusão. In: Educação especial: tendências atuais. Brasilia: MEC/SEED, 1999.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Educação para o trabalho e a proposta inclusiva. In: Educação especial: tendências atuais. Brasília: MEC/SEED, 1999.

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A improbidade tem assolado a Administração Pública brasileira merecendo estudos aprofundados a respeito, tendo em vista estar caracterizada pelo ato praticado por agente público contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, indicando falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder. Ela é conhecida como corrupção administrativa promovendo o desvirtuamento da Administração Pública e afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado de Direito. A Administração Pública é regida pelas determinações do art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa -, pela Lei nº 1.079/50 - Crime de Responsabilidade e pela Lei nº 4.717/65, que regula a Ação Popular, além da legislação específica.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1994.
BERTERO, C. O. Administração Pública e Administradores. Brasília: FUNCEP, 1985.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. Código Penal: Crimes contra a Administração Pública. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000.
______.. Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 2000.
CAETANO, Marcelo. Princípios Fundamentais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005
CAVALCANTE, Themistocles, Curso de Direito Administrativo Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1956
CERQUINHO, Maria Cuervo Silva e Vaz. O desvio de poder no ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
CRETELLA JÚNIOR, José, Direito Administrativo São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
_______. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Corrupção no poder público: peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação – São Paulo: Atlas, 2002.
_______. Improbidade administrativa e crimes de prefeitos. São Paulo: Atlas, 2003.
FERRACINI, Luiz Alberto. Improbidade Administrativa. Julex, 1997.
FIGUEIREDO, Lucia Vale. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1998.
_______. Responsabilidade dos Agentes Políticos e dos Servidores. In: Revista de Direito Administrativo, nº 196, Abril/Junho 1994, pp. 36-42.
FIGUEIREDO, Marcelo. Probidade administrativa. São Paulo: Malheiros, 2000.
FREITAS, Juarez. Estudos de Direito Administrativos. São Paulo: Malheiros, 1995.
_______. Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação. Boletim de Direito Administrativo, nº 07, ano XII. São Paulo: NDJ, junho, 1996.
________. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1999.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2000.
JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Direito Administrativo: Legislação. Rio de Janeiro: Thex, 2000.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1995.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996.
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios Gerais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1969.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo . Moralidade Administrativa: do Conceito à Efetivação. In: Revista de Direito Administrativo - 190. Rio de Janeiro: Renovar. out./dez., 1992.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho et al. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
NASCIMENTO, E. R.; DEBUS, I. Lei complementar 101 de 2000: entendendo a lei de responsabilidade fiscal. Brasília, jul. 2001.
OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de Corrupção. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
OSÓRIO, F. M. Improbidade Administrativa - Observações sobre a Lei 8.429/92. Porto Alegre: Síntese, 1998.
PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios reguladores da Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2000.
PAZZAGLINI FILHO, M.; ELIAS ROSA, M. F. e FAZZIO JÚNIOR, W. Improbidade Administrativa, São Paulo: Atlas, 1996.
ROCHA, Cármen L. A. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
SILVA, Daniela Cortes et al. Questões comentadas de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2002.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1993.
WEIDA ZANCANER, O Princípio da Moralidade Pública e o Direito Tributário, conferência proferida no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, in Revista de Direito Tributário, São Paulo:Malheiros, 1998 .

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CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL
O contrato de locação de bens imóveis na atividade empresarial é regulado pela Lei 8245/91, bem como pelo Novo Código Civil que divide a matéria locatícia como: da locação de coisas, compreendendo os artigos 565 a 578; da prestação de serviço, envolvendo os artigos 593 a 609; e da empreitada, tratando nos artigos 610 a 626. A locação de coisas, segundo o art. 565 do Código Civil, é contrato pelo qual "uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição". Ao se realizar um trabalho de pesquisa acerca desta temática é importante abordar o antigo Código Comercial, a Lei do Inquilinato e o Novo Código Civil, no sentido de observar na legislação vigente, os benefícios e óbices para locadores e locatários, no entendimento da mudança paradigmática substituindo a entidade comercial pelo estabelecimento empresarial. No estudo é fundamental analisar de que forma o contrato de locação tem se expressado na atividade empresarial mediante a vigência legislativa, bem como proceder abordagem acerca da natureza dos contratos e a as questões atinentes à locação comercial e locação empresarial, observando o que preceitua o antigo Código Comercial, a Lei 8245/91 e o Novo Código Civil a respeito das locações empresariais e envolvendo a locação não residencial e a empresarial.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ALBUQUERQUE, J. B. Torres e FIDA, Orlando. Prática e Jurisprudência dos Contratos: pareceres, formulários e jurisprudência. Campinas: Mizuno, 1997.
ALMEIDA, Amador Paes de. Locação comercial: fundo de comércio, estabelecimento comercial, ação renovatória. São Paulo: Saraiva, 1979.
ANDRADE, Luís Antônio de. Considerações sobre o aluguel em “shopping centers”. Revista dos Tribunais, a. 72, v. 572, p. 9-17, jun. 1983.
AZEVEDO, Álvaro V. Teoria dos contratos típicos e atípicos: curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002.
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do Estabelecimento Comercial. São Paulo: Saraiva, 1988.
BARROS, Francisco C R. Comentários à Lei do Inquilinato. São Paulo: Saraiva, 1997.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. A Empresa e seus problemas atuais. Revista dos Tribunais. Ano 60. Volume 432. Outubro de 1971, p. 11 - 22.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Rio, 1977.
BRASIL. Novo Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Estudo Comparativo com o Código Civil de 1916. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BULGARELLI, Waldirio. Sociedades comerciais: empresa e estabelecimento. São Paulo: Atlas, 1987.
______. Tratado de direito empresarial. São Paulo: Atlas, 1997.
CINTRA, Fausto Gonçalves Cintra Do Direito de inerência ao ponto em shoping centers São Paulo: UNESP, 2001.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo : Saraiva, 1999.
DINIZ, Maria H. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo: Saraiva, 1993.
________. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. edição, São Paulo: Saraiva, 2002.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2003.
FRANÇA, Limongi. Contrato. São Paulo: Saraiva, 1977.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 1999.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Convenção Impediente do Novo Estabelecimento. Revista de Direito Mercantil. Ano XXXVI. Vol. 110. abril - junho de 1998, p.231 - 240.
LOUREIRO, Sarah. A teoria do estabelecimento e o shopping center no novo Direito de Empresa São Paulo: UNESP, 2001.
LUZ, Aramy Dornelles da. Prática da locação comercial (não residencial) e ações especiais: despejo, consignatória e renovatória. São Paulo: Saraiva, 1995.
MENDONÇA, Carvalho de J. X. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1963.
PACHECO, J. da Silva. Tratado das Locações, Ações de Despejo e outras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PAES, Paulo Roberto Tavares. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
_______. Da Concorrência do Alienante no Estabelecimento Comercial. São Paulo: Saraiva, 1980.
PINTO, Dinah Sonia Renault. Shopping center: uma nova era empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2000.
RODRIGUES, Carlos. Contratos – técnicas de elaboração: Teoria, prática e legislação. São Paulo: Ícone, 1995.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALLES, José Carlos de Moraes. Ação Renovatória de Locação Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
TOMAZETTE, Marlon. A proteção do nome empresarial. Revista de Direito Empresarial. Curitiba, v. 3, p. 110-130, 2005.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Contratos em espécie. São Paulo: Atlas, 2002.

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CAETÉS
Cau-ete, mata primitiva. Tribo indígena oriunda do tronco tupi que vivia no território tribal compreendido entre a ilha de Itamaracá, Igarassu, Pernambuco, até a foz do rio São Francisco, na divisa dos estados Alagoas e Sergipe.
Na Carta de Pero Vaz de Caminha esta tribo é apresentada como de feição parda, algo avermelhadada, de bons rostos e bons narizes, em geral são bem feitos, andam nus, sem cobertura alguma, não fazendo menor caso de cobrir ou mostrar suas vergonhas, e nisso são tão inocentes como quando mostram o rosto. Estudos demonstram que eles eram exímios pescadores e caçadores, construtores de embarcações e que cultivavam milho, feijão, fumo e mandioca.
A tribo caeté entre em confronto com os portugueses tão logo foram sendo escravizados para desenvolvimento da cana-de-açúcar. Entrando em confronto com os propósitos lusitanos, tornaram-se inimigos destes. Mantinham comércio com holandeses e franceses.
Esta tribo indígena é acusada pela história oficial como aquela que. por ocorrência do naufrágio do navio Nossa Senhora da Ajuda, em 1556, nos nos baixios de d. Rodrigo,hoje Barra de São Miguel, em Alagoas, que levava o bispo do Brasil, D. Pero Fernandes Sardinha, quando este e seus 98 tripulantes caem nas mãos e se tornam vítimas dos índios antropófagos. Tal incidente provocou a fúria da Igreja e da Inquisição, a ponto de promover juntamente com forças lusas uma repressão para dizimá-la completamente da face da terra.
Hoje vários estudos colocam em dúvida o incidente antropofágico que resultou na alcunha de que todo alagoano é um papa-bispo, direcionando que a verdadeira morte do primeiro bispo do Brasil ocorreu por vingança do Governador Geral, Duarte da Costa e seu filho Alvaro da Costa que poderiam ter tramado tal crime e incriminando os caetés.

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EMPREENDEDORISMO
O empreendedorismo surgiu da expressão francesa entrepreneur, significando aquele que assume riscos e começa algo de novo. Sua origem se deu no século XVI, com o sentido de designação para as pessoas envolvidas em coordenações de operações militares, muito embora já se saiba que desde a Idade Média que tal acepção envolvia aquele que gerenciava grandes projetos de produção. No entanto, foi o economista Joseph Schumpeter, em 1950, quem aprofundou os estudos e definiu o empreendedorismo no sentido de expressar uma pessoa com criatividade e para fazer sucesso com inovações. Para um perfil empreendedor é de fundamental importância que sua atitude e comportamento esteja voltado para originalidade, iniciativa, otimismo, autoconfiança, conhecimentos, flexibilidade, diligência, comprometimento, tolerância de erros, prudência e facilitador de negociações, estando constantemente na busca por oportunidades e iniciativas, tendo persistência, agindo com comprometimento, exigindo qualidade e eficiência, estando disposto para correr riscos calculados, estabelecendo metas, buscando informações, planejando e monitorando sistematicamente, trabalhando persuasão na rede de contatos e demonstrando independência e autoconfiança.

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