DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL – A obra Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções, de Manuella Santos, trata da propriedade intelectual, evolução histórica, desenvolvimento no Brasil, natureza jurídica, função do direito autoral, a era diogital, licenças, vantagens e criticas.
FONTE:
SANTOS, Manuella. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. São Paulo: Saraiva, 2009.
DIREITOS AUTORAIS – A obra Direitos autorais de Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, trata para que serve o direito autoral, abrangência da lei, obras não protegidas, software, o direito do autor, direitos morais e patrimoniais, domínio público, o direito da sociedade, limites legais, o direito em movimento, licença e cessão de direitos, direitos conexos, gestão coletiva e infrações.
FONTE:
PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sérgio. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
DIREITO DE AUTOR EM OBRA COLETIVA – A obra Direito de autor em obra coletiva de Antonio Carlos Morato trata da obra coletiva em seus aspectos gerais, a autoria e a criação, os direitos da personalidade e a obra coletiva, a obra coletiva no direito estrangeiro e no ordenamento jurídico brasileiro, as especiais de obra coletiva, entre outros assuntos.
MORATO, Antonio Carlos. Direito de autor em obra coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIREITO AUTORAL E A CONVERGENCIA DE MIDIAS. A obra Direito autoral e a convergência de mídias, de Deborah Nigri trata de noções gerais de direito autoral, o advento da internet, a convergência das mídias diante das novas questões para o direito do autor, princípios legais da proteção do direito do autor, direitos conhexos, Fair Use, direito de imagem, entre outros assuntos.
NIGRI, Deborah. Direito autoral e a convergência de mídias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
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