DIREITO
AUTORAL E EDUCAÇÃO – Para quem está pesquisando acerca do direito
constitucional à educação e a flexibilização legal do Direito Autoral para fins
educacionais, recomendo as seguintes leituras:
POR
QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? – A obra “Por que mudar a Lei de Direito
Autoral? Estudos e Pareceres”, organizado por Marcos Wachowicz e colaboração de
Alexandre Pesserl, Denis Borges Barbosa, Gert Wurtenberger, Guilherme Coutinho,
José de Oliveira Ascensão, Karin Grau-Kuntz, Luiz Gonzaga Adolfo e Newtin
Silveira, aborda questões sobre estudos para a Lei Autoral, dos direitos do
autor, das obras intelectuais, da utilização de obras intelectuais e
fonogramas, dos direitos conexos, das associações de titulares de direirtos de
autor e dos que lhe são conexos, das sanções às violações dos direitos
autorais, clausulas gerais de harmonização dos direitos autorais com outros
diplomas legais, a proposta do Minc de reforma da LDA, supervisão de gestão
coletiva na reforma da LDA, proposta de reforma da lei dos direitos autorais do
Brasil no enquadramento internacional, nota ao anteprojeto de lei para reforma
da LDA submetido à consulta pública pelo MinC, notas sobre os sistemas de
direito de autor brasileiro e alemão, tendo em consideração a perspectiva de
reforma das legislações vigentes e a procura de equilíbrio de interesses e
breve análise do projeto de nova lei de direito autoral e sugestões do
GEDAI-UFSC.
Fonte:
WACHOWIC,
Marcos (Org.). Por que mudar a lei de direito autoral? Estudos e pareceres.
Florianópolis: FUNJAB, 2011.
MANUAL
DE DIREITO AUTORAL – A obra “Manual de direito autoral” de Carlos Rogel Vide e
Victor Drummond, trata do direito de autor e propriedade intelectual, objeto da
propriedade intelectual, os sujeitos do direito de autor, o conteúdo da
propriedade intelectual e os chamados direitos morais do autor, os chamados
direitos de exploração e outros direitos, os limtes do direito de autor,
duração e obras de domínio público, a transmissão dos direitos de exploração e
sua teoria geral, o contrato de edição, obras teatrais e musicas com os
contratos de representação para a área, as obras audiovisuais e os contratos
relacionados, os programas de computador, a internet e direitos de autor, entre
outros.
Fonte:
VIDE,
Carlos Rogel; DRUMMOND, Victor. Manual de direito autoral. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010.
ESTUDOS
DE DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – A obra “Estudos de
direito de autor no constitucionalismo contemporâneo”, organizada por Jorge
Renato Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas
Pellegrini e Stella Monson Tolotti, trata da evolução histórica do direito de
autor, a proteção constitucional e legal do direito de autor, a constitucionalização
do direito privado brasileiro na perspectiva do direito autoral, a função
social do direito de autor, o direito de autor e as novas tecnologias e a
cultura remix, bem como o principio do uso justo como alternativa às restrições
legais.
Fonte:
REIS,
Jorge Renato et al. Estudo de direito de autor no constitucionalismo contemporâneo.
Curitiba: Multideia, 2011.
DIREITO
DIGITAL – A obra “Direito digital” de Patricia Peck Pinheiro trata da invenção
do rádio à convergência de mídias, os reflexos comportamentais das mudanças
tecnológicas, os conceitos que constituem a estrutura fundamental do pensamento
jurídico, a sociedade digital, a evolução do direito digital, os novos
institutos, a responsabilidade civil e o dano moral no direito digital, os
principais tipos de usuários de tecnologias e seus impactos no direito,
contratos na era digital e os contratos específicos de TI, as boas pratriva
para Service Level Agreement (SLA), arbitrgam e o novo profissional do direito.
Fonte:
PINHEIRO,
Patricia Peck. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEDRO DEMO - UNIVERSIDADE, APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO:
HORIZONTES RECONSTRUTIVOS – A obra Universidade, aprendizagem e
avaliação: horizontes reconstrutivos, de Pedro Demo, aborda questões acerca da
aprendizagem e do conhecimento a partir da educação, do ensino, da política de
aprendizagem, da qualidade formal e política, do professor universitário, das
alternativas de eniversidade, o ensino na universidade e o desafio da
aprendizagem e da avaliação na ótica dos cursos à distância.
Fonte:
DEMO, Pedro. Universidade,
aprendizagem e avaliação: horizontes reconstrutivos. Porto Alegre: Mediação,
2004.
ERRO E FRACASSO NA ESCOLA – A
obra Erro e fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas, organizado
por Julio Grappa Aquino e reunindo textos de José Sérgio Fonseca de Carvalho,
Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas de Souza Pinto,
Adriana Marcondes Machado, Marli André e Laurizete Passos, Sandra Maria ákia
Lian Souza, José Carlos Mendes Manzano e Nívia, abordando temas como as noções
de erro e fracasso no contexto escolar, o erro na perspectiva piagetiana, as
diferenças individuais e culturais, as fontes do erro, avaliação e fracasso, o
mal-estar na escola contemporânea, para além do fracasso escolar, avaliação
escolar e democratização e antonomia da escola como contriobuição á redução do
fracasso escolar.
Fonte:
AQUINO, Julio Groppa. Erro e
fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
A TEORIA DA APRENDIZAGEM
SIGNIFICATIVA – A obra A teoria da aprendizagem significativa e sua
implementação em sala de aula, de Marco Antonio Moreira, trata de temas
abordando as idéias de David Ausubel, os mapas conceituais, diagramas como
recurso instrucional e curricular, organizadores prévios como recursos
didático, a teoria de educação de Novak e o modelo de ensino-aprendizagem de
Gowin, a organização do ensino à lu da teoria da aprendizagem significtiva,
entre outras abordagens.
Fonte:
MOREIRA, Marco Antonio. A teoria
da aprendizagem significativa e sua implementação em sala de aula. Brasilia:
UnB, 2006.
AVALIAÇÃO – O livro Avaliação:
novos tempos, novas políticas de Edmar Henrique Rabelo, trata do instrumento
diagnóstico, a proposta de organização pedagógica, o ensino e a aprendiozagem empirista,
racionalista, relativista, sobre a avaliação e um relato de experiências acerca
da avaliação.
FONTE:
RABELO, Edmar Henrique.
Avaliação: novos tempos, novas práticas. Petrópolis: Vozes, 1998.
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