Sexta-feira, Novembro 30, 2007
Um artigo: Para você entender e distinguir melhor o Poema e a Poesia, tem um artigo que escrevi a respeito no Guia de Poesia. Espero você lá conferindo e comentando! Beijabrações e bom final de semana. Luiz Alberto MachadoVeja mais no Guia de Poesia. E se divirta conferindo as previsões do Doro para 2008 de todos os signos.
Segunda-feira, Novembro 26, 2007
 Marlui Miranda - Reconhecida internacionalmente como pesquisadora e intérprete da música indígena, a cantora e compositora cearense Marlui Miranda tem realizado debates discorrendo sobre sua pesquisa a respeito do tema “Trilhas para alcançar a música indígena brasileira”. Marlui Miranda é considerada, entre os diversos povos indígenas que visitou, uma espécie de ponte intercultural que viabiliza e os estimula a retomar tradições e trilhas esquecidas, que são revisitadas e reconstruídas através da valorização de sua música. São muitos anos de trabalho persistente, percorrendo as trilhas ancestrais do conhecimento cerimonial dos povos indígenas brasileiros. Marlui Miranda e a música indígena brasileira: nascida em Fortaleza em 12 de outubro de 1949, MARLUI Nóbrega MIRANDA iniciou suas pesquisas sobre a música indígena no final da década de 1960. A partir de 1978, organizou grupos de discussão com advogados, antropólogos e várias instituições, visando à correção de falhas na legislação sobre direitos autorais dos povos indígenas. Ainda no final dos anos 1970, produziu com o fotógrafo Marcos Santilli o audiovisual “Nharamaã”, a partir das pesquisas realizadas sobre a colonização de Rondônia. Em 1984, lançou pelo selo Memória o LP “Paitér Merewá”, sobre a música dos índios Suruí de Rondônia, reunindo 13 canções suruís recolhidas por ela e pela antropóloga Betty Mindlin. Em 1986, lançou o disco “Rio Acima”, também pelo selo Memória. No mesmo ano, recebeu apoio para pesquisa de música indígena da “The John Simon Gurgenheim Memorial Foundation”, dos EUA.Ao longo dos anos 1990, outras instituições prestaram apoio às suas pesquisas, entre as quais a Fundação Vitae de São Paulo, The Rockfeller Foundation (EUA), Fundação Rio Arte (RJ) e Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), entre outros. Em 1990, participou como supervisora musical e solista do filme “Brincando nos campos do Senhor”, de Hector Babenco. Em 1992, foi responsável pela recriação da música indígena na obra “Ópera dos 500”, de Naum Alves de Souza e Grupo Pau Brasil, tendo atuado também como solista. Em 1993, ao lado do grupo Pau Brasil, compôs a trilha sonora do documentário “Arawetê”, produzido pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi). Ainda neste ano, participou da Comissão “Índios do Brasil”, presidida pelo Senador Severo Gomes, e produziu o CD “Amazon Reinforest Music”, para a gravadora alemã Sonoton. Em 1995, gravou o CD “Ihu – todos os sons”, pelo selo Pau Brasil, com músicas e sons de povos indígenas brasileiros (Tukano, Suruí, Pkaa Novas, Nhambikwara, Yanomami, Suyá, Jaboti, Kaiapó, Juruna e Tupari), contando com a participação de Gilberto Gil, Grupo Uakti, Bugge Wessltoft, Rodolfo Stroeter, Caíto Marcondes, Paolo Vinaccia, Grupo Beijo e Coral da USP. Desse disco, resultou o show “Ihu – todos os sons”, editado como especial pela TV Cultura. No mesmo ano, realizou no departamento de Antropologia da Unicamp a palestra “Trilhas para alcançar a música indígena brasileira”. Lançou também o songbook “Ihu – todos os sons”, pela Editora Terra (SP). Em 1996, o CD “Ihu – todos os sons” foi lançado pela gravadora Exile, na Alemanha. No mesmo ano, apresentou na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 400 anos da morte do padre Anchieta, a missa indígena “Kewere: Rezar”, inspirada em motivos de diversos povos indígenas com coral de 90 vozes e participação da Orquestra Jazz Sinfônica. Em 1997, lançou com o grupo Pau Brasil o CD “2ihu Kewere: Rezar”, que foi reeditado nos EUA pelo selo The Blue Jackel, no mesmo ano. Marlui Miranda ganhou os prêmios de melhor CD de World Music (“Ihu – todos os sons”), em 1997, pela Academia Alemã de Crítica e pela Associação dos Distribuidores Independentes Norte-Americanos. Em 1999, realizou diversas palestras, entre elas, “Influência da cultura indígena na música brasileira”, “Hiperantropia: desenvolvendo parcerias com os povos indígenas brasileiros” e “Visão geral da música indígena brasileira”, na Universidade de Chicago (EUA); e “Aldeias sem cruz: missionários e a transfiguração da música indígena no Brasil”, em seminário em Salzburg, na Áustria, e no Center of Latin American Studies, na Universidade de Madison, Wiscosin (EUA). No mesmo ano, recebeu o prêmio de melhor CD de música latina pela Native American Society. Participou também do Festival de Música Sagrada, na Casa do Tibet, em Los Angeles, na Califórnia (EUA), organizado pelo Dalai Lama. Em 2000, foi lançado o filme “Hans Staden”, de Luís Alberto Pereira, com trilha sonora de sua autoria. Realizou diversas excursões à Europa e aos EUA, com seu show “Ihu – todos os sons”. Em 2002, apresentou-se com a Orquestra Popular de Câmara de São Paulo na quarta edição do Festival do Mercado Cultural da Bahia, quando interpretou e adaptou cantos tradicionais de muitas nações indígenas brasileiras. Marlui Miranda gravou, interpretou e realizou turnês com importantes nomes da música popular brasileira, entre os quais Egberto Gismonti, Gilberto Gil e Naná Vasconcelos. Ela é reconhecida internacionalmente como intérprete da música indígena. Já dividiu palco com Milton Nascimento e tem composições gravadas por Ney Matogrosso e diversas parcerias com o cartunista Ziraldo. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Marlui Miranda – (11) 9916.4383 – marlui.miranda@terra.com.br Veja mais no Fórum do Guia de Poesia. E mais Tataritaritatá!
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Luiz Alberto Machado,
às 5:23 AM
Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Prêmio Clarival do Prado Valadares, que seleciona anualmente um projeto de pesquisa inédito ligado à história do Brasil. O Prêmio, que tem inscrições até 31 de março de 2008, é promovido pela Organização Odebrecht, destina os recursos necessários para a realização da iniciativa, da pesquisa à edição de livro ilustrado. Informações: (11) 3443-9518, 3673-1724. Veja mais Pesquisa & Cia.
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Luiz Alberto Machado,
às 5:18 AM
Quarta-feira, Novembro 21, 2007
A TELEVISÃO NO BRASILAo se realizar um estudo acerca da televisão, encontra-se que esta é o processo que consiste em reproduzir, transmitir e captar à distância, por meio de raios eletromagnéticos, uma série de fotografias em rápida seqüência, acompanhadas de som. Além disso, a palavra indica também o aparelho receptor. E, a partir disso, a televisão passou a se constituir numa indústria cujos produtos são diversão, idéias, educação e notícias. Tornou-se, portanto, o meio de comunicação de maior audiência no mundo atual, e é o instrumento típico da chamada cultura de massa, pela eficiência e instantaneidade com que pode atingir numa mesma transmissão, um público calculado em vários de milhões de pessoas. Por esta razão, exerce a televisão influência cada vez maior na formação da opinião pública, marcando profundamente o estilo de vida e o comportamento dos povos, além de ser arma frequentemente decisiva para os confrontos políticos. Neste sentido, segundo René Berger: “(...) A TV estabelece uma dupla correspondência entre as imagens e a realidade: de um lado, por meio de uma técnica, do outro, por meio de um contrato tácito que liga o emissor ao receptor e vice-versa, até o ponto de tornar-se como aconteceu e continua acontecendo com a língua, uma segunda natureza”. Por esta razão, a TV é considerada um meio bastante completo, pois reúne imagem, som, cor e movimento. Optando por esta mídia, o anunciante pode revelar melhor as características de seu produto através da propaganda. Além disso, a TV trabalha bem com o lado direito do cérebro do telespectador, estimulando-o emocionalmente. Além disso, o meio TV possui um grande envolvimento com a sociedade. Tudo o que aparece na televisão tem alto poder de exposição, tornando-se uma " janela do mundo", exibindo em sua tela o que está difundido na sociedade. Assim, é inegável a influência e capacidade desta mídia em servir de referência, modelo e também espelhar chegando muitas vezes a gerar polêmicas por abordar temas ou assuntos que ainda são considerados tabus. A mídia TV agrega valor aos produtos anunciados, proporcionando comunicação efetiva entre anunciantes e consumidores que, na observação de René Berger, a “(...) TV se tornou o mediador por excelência do qual se espera que funcione sem descanso já que detém o poder de nos ligar com o mundo”. É por este motivo que ela possui um enorme poder de atração, já que a resposta do telespectador é muito rápida. Ao utilizar diversos recursos criativos possibilita estimular a demanda de forma altamente imediatista. Em regime de iniciativa privada, a televisão absorve parcela crescente dos gastos de propaganda e quando posta a serviço da difusão da cultura, a TV tem condições de prestar imensa contribuição ao progresso da humanidade. No entanto, no processo de desenvolvimento da televisão muitas culturas têm se tornado homogeneizadas, descaracterizando-se em nome de uma ocidentalização de costumes que interferem no comportamento e atuam na formação de uma identidade que se discute até hoje. Dada a sua importância e essas questões de intervenção no paradigma homogeneizante, convém observar como se deu a introdução da televisão no Brasil e o seu desenvolvimento. No Brasil foi exatamente em junho de 1950, que foi ao ar, ainda em caráter experimental, e em setembro do mesmo ano inaugurava-se oficialmente a primeira estação brasileira de televisão: a TV Tupi, de São Paulo, pertencente à rede jornalística dos Diários Associados, quando no dia 19 do mês em referência, vai ao ar o programa Imagens do Dia, o primeiro telejornal brasileiro, recebido pelos cerca de cem aparelhos de TC existentes no país. E, no ano seguinte, era inaugurada a TV Tupi do Rio de Janeiro, conforme B. A. Kucinsky e Nelson Werneck Sodré. Com isso, vê-se que os anos 1950/51 assinalaram a introdução da TV no Brasil, onde as primeiras imagens da televisão brasileira foram ao ar a 18 de setembro de 1950, em São Paulo, com a inauguração, por Assis Chateaubriand, da TV Difusora, mais conhecida como TV Tupi. Mesmo que muito primitivas essas imagens inauguravam uma nova era. Foi um começo modesto devido à precária tecnologia das máquinas com relação às de hoje e à dificuldade em seu manuseio. Enfim, necessitou-se muito esforço, tecnologia e capital, além de conhecimento, para que se chegasse à poderosa indústria que é hoje, 50 anos mais tarde, a televisão brasileira. Foi exatamente em 1953, que começa a ser transmitido pela TV Tupi o Repórter Esso, telejornal de enorme sucesso até o final dos anos 60. E, neste mesmo ano, a TV Record, em São Paulo, inicia suas transmissões, tendo como carro-chefe programas musicais. Apesar de a televisão haver começado sua operação no Brasil em setembro de 1950, este veículo só passou a ser objeto de estudo acadêmico a partir da década de 60, quando as primeiras pesquisas, analisando o conteúdo de sua programação e seus efeitos sociais, começaram a ser realizadas. O início de estudos sistemáticos dos veículos de comunicação de massa coincide com o período da criação de escolas de comunicação por todo o território nacional Em 1962, o videoteipe é introduzido no Brasil. Este fato dinamiza e melhora a qualidade das produções, até então realizadas ao vivo, ao permitir gravar e editar as imagens antes da exibição. O telejornalismo, que era feito em película cinamatográfica, ganha mais agilidade. Já em 1963, a TV Excelsior leva ao ar a primeira telenovela diária brasileira, transmitida no horário das 19h, tem duração de três meses. Neste mesmo ano, entra em vigor o regulamento dos serviços de radiodifusão no país, elaborado pelo Conselho Nacional de Telecomunicações. Em setembro de 1965, foi criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, entidade pública com caráter autônomo, organizada, entre outros objetivos, para participar no sistema internacional de comunicações via satélite. Dentro desse propósito, a EMBRATEL construiu a estação terrena de Tanguá, em Itaboraí – RJ, de acordo com as normas do INTELSAT. No mesmo ano de 1965, é fundada a Rede Globo de Televisão, canal 4 do Rio de Janeiro, que logo assume a liderança de audiência no país, investindo em telenovelas, programas de auditório, de humor e jornalísticos. No ano seguinte e já sob o Regime Militar, o Serviço de Censura de Diversões Públicas restringe a transmissão de programas estrangeiros e divulga os critérios para a censura prévia de filmes, programas e videoteipes, baseados na Lei de Segurança Nacional. Quando, então, em 1967, o governo federal institui a Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa, visando a produção e distribuição de material audiovisual educativo. Em conseqüência disso, já no ano de 1969, o governo do Estado de São Paulo estabelece a Fundação Padre Anchieta, concedendo-lhe a TV Cultura, canal 2, para fins educativos. E, neste mesmo ano, a Rede Globo leva ao ar a primeira operação em rede do país com o Jornal Nacional, que em três anos se torna o principal telejornal brasileiro. Segue-se, ainda, em 1969, a inauguração da Rede Bandeirantes de Televisão, canal 13 de São Paulo. Em 1970, ocorre a inauguração da TV Gazeta pela Fundação Cásper Líbero, responsável pela implantação da primeira escola de jornalismo da América Latina, além da Rádio Gazeta e do jornal Gazeta Esportiva. Os primeiros centros de TV estavam sendo instalados, em 1971, em 26 cidades brasileiras, servidas pelo sistema EMBRATEL e dotadas de emissoras locais de televisão. Já então se planejava uma grande extensão desses centros para a formação da rede integrada de TV Educativa. Chegando a 1972, é implantada oficialmetne a TV em cores no país, com a transmissão da abertura da Festa da Uva de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Em 1974, a Embratel implanta o Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite (SBTC). Com avanço da tecnologia na década de 70, os satélites começaram a ser incorporados às transmissões de TV, assumindo grande importância, ao interligarem o país de ponta a ponta. E foi exatamente na década de 70, quando a televisão já havia se estabelecido no país como o mais ativo e importante veículo da indústria cultural, constata-se um considerável aumento na quantidade de pesquisas, descrevendo a estrutura organizacional da comunicação televisiva, analisando suas mensagens e efeitos no receptor, desvendando suas relações com os grupos dominantes e apresentando suas características de veículo capitalista e dependente. Com o desmoronamento da TV Tupi e de outras emissoras de televisão que integravam a Rede Associada, surgiu uma grande oportunidade de se criarem novas alternativas para a televisão brasileira. O governo federal anunciou, no dia 23 de julho de 1980, a abertura de uma concorrência para a exploração de duas novas redes de TV. Diversos grupos empresariais, a maioria voltada ao setor de comunicações, demonstrando interesse pelas novas redes. Com isso, já no ano de 1981, ocorre a inauguração do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Dois anos depois, em 1983, ocorre a inauguração da Rede Manchete de Televisão. É preciso observar que nas pesquisas produzidas na primeira metade da década de 80, verifica-se, apesar da insistência dos pesquisadores em analisar aspectos trabalhados em décadas passadas, uma tendência no sentido de aprofundar o conhecimento sobre a recepção das mensagens televisivas pelo público. Apesar da produção bibliográfica brasileira sobre a televisão já ser bastante expressiva, constata-se, ainda, escassez de autores que se dediquem ao estudo de aspectos ainda não examinados ou que já o foram, mas de maneira superficial. Nos anos 90 surgiram outras redes, o sistema de TV a cabo cresceu e diversas emissoras independentes em VHF ou UHF foram inauguradas, principalmente pelo interior do Brasil, dirigindo-se a públicos mais específicos. Vê-se, portanto que em 1990, se dá a inauguração da MTV Brasil (Music Television), nove anos após a criação da MTV norte-americana, no ar nos EUA desde 1981, com sua programação destinada a clipes musicais, informação, shows e entrevistas e ficando 24 horas no ar. E, no ano seguinte, é implantado no Brasil o sistema de televisão por assinatura. Os canais são distribuídos pela Net-Multicanal (ligada às organizações Globo) e pela TVA (ligada ao Grupo Abril). Além da diversidade de canais, um dos grandes atrativos da TV por assinatura é a melhoria da transmissão dos canais abertos. Atualmente existem no Brasil quatro sistemas de transmissão de TV por assinatura. O mais utilizado é o Community Antenna Television (CATV), em que um operadora capta sinais do satélite com uma parabólica e os distribui por meio de cabos ou metálicos aos assinantes. O Munltichannel Multinpoint Distribuition Service (MMDS) funciona por meio de microondas, captadas por uma antena externa, um conversor e um decodificador. No Direct Broadcasting Satellite (DBS), a programadora manda o sinal codificado para o satélite e o assinante o recebe através de uma parabólica e um decodificador. O Direct to Home (DTH) é semelhante ao DBS, mas apresenta potência e frequência superiores, operando na banda Ku, e pode ser recebido com uma parabólica de dimensões reduzidas. Em 1993, vem a inauguração da Central Nacional de Televisão (CNT). A TV tropical de Londrina, que deu origem à CNT, foi fundada em 1975. O canal paranaense revela o apresentador Carlos Massa, o Ratinho que, por causa do sensacionalismo e bizarrice de suas apresentações moldadas no dia a dia, na denúncia e na banalização da violência, seguindo os passos do que já se estava desenvolvendo no rádio, passa a ser disputado por diversas emissoras desde 1997 por seu grande sucesso de público. Já em 1996, entram em funcionamento os sistemas Sky, da Net-Multicanal, e DirecTV, da TV, que levam o sinal de televisão diretamente do satélite ao domicílio do assinante, pela banda Ku. O usuário também tem acesso ao sistema pay-perview, no qual paga uma taxa extra para assistir a programas selecionados. Neste mesmo ano, a Rede Globp inaugura em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, o Projac, maior centro de produção de TV da América Latina, com 1.300.000 m2. Em 1998, a Rede Globo e a Rede Record fazem demonstrações de transmissão de TV em alta resolução. E, no ano seguinte, em 1999, entra no ar a Rede TV, no lugar da extinta Manchete. Em seguida, vieram então as inaugurações, primeiro da Rede Vida de Televisão pela Igreja Católica que, ao lado da Rede Família, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus, se tornou uma das maiores corporações do gênero. Mediante isso, vê-se que o Brasil está praticamente coberto pelas seguintes redes de televisão: Rede Globo, SBT, Rede Bandeirantes, Rede Record e Rede Manchete, hoje RedeTV, fora às emissoras educativas, em destaque a TV Cultura de São Paulo e a TVE do Rio de Janeiro. Com a concorrência acirrada, a tendência é que as emissoras realizem grandes investimentos e busquem diferenciais competitivos muitas vezes em detrimento da qualidade e atendendo gostos populares. Por esta razão, convém, então, abordar de que forma foi desenvolvida a legislação da imprensa no Brasil, o papel do jornalismo na expansão da comunicação televisiva e o aspecto ético da categoria quanto à competitividade e busca de audiência deve, portanto, ser objeto de diversos estudos realizados e a serem aprofundados. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: AGRIMANI, Danilo. Espreme que sai sangue: um estudo do sensacionalismo na imprensa. São Paulo: Summus, 1995 ALAGOAS. Guia do jornalista. Maceió: Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas, 1997 ANDRÉ, Alberto. Ética e códigos da comunicação social. São Paulo: Sulina, 1983 BADARÓ, Líbero. Liberdade de imprensa. São Paulo: Parma, 1981 BAHIA, Juarez. Três fases da imprensa brasileira. Santos: Presença, 1960 BARBOSA, Rui. A imprensa e o dever da verdade. Rio de Janeiro: Simões, 1957 BARRETO, Carlos Roberto. Os procedimentos penais da lei de imprensa. São Paulo: Saraiva, 1960 BELTRÃO, Luiz. Iniciação à filosofia do jornalismo. São Paulo: Edusp, Com-Arte, 1992. BENJAMIM, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. BERGER, René. A TV, banco do emissão(ões). In: Semiologia da representação: teatro, televisão, história em quadrinhos. São Paulo: Cultrix, 1975 BORDENAVE, Juan Díaz. Comunicação e desenvolvimento social: o novo paradigma. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995 BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997 CORNU, D. Ética da Informação. São Paulo: EDUSC,1998. CAVALCANTI, F.C. U. & CAVALCANTI, P.C.U. Primeiro cidadão depois consumidor. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994 COSTELLA, Antônio F. Controle da Informação no Brasil: evolução histórica da legislação brasileira da imprensa. Petrópolis (RJ), Vozes, 1970. _____. Direito da comunicação. São Paulo. Revista dos tribunais. 1976 DOYLE, Heloísa. Todos a favor. A Imprensa no Brasil – de D. João a FHC, 190 anos de história. Revista da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais – FENAJ. Brasília, p. 20-21, 1998. DURVAL, Hermano. Direito à imagem. São Paulo. Editora Saraiva. 1988. FIGUEIREDO, José Carlos & GIANGRANDE, Vera. Comunicação sem fronteiras: da pré-história à era da informação. São Paulo: Gente, 1999 FISCHER, Desmond. O direito de comunicar. São Paulo: Brasiliense, 1982. GONDIM, Pelágio, ALVES, Laurenice Noleto, BERNARDES, José. Nasce a imprensa brasileira. A Imprensa no Brasil – de D. João a FHC, 190 anos de história. Revista da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais – FENAJ. Brasília, p. 6-9, 1998 GUERRA, Sidney Cesar Silva. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. HELBO, André (Org.). Semiologia da representação: teatro, televisão, história em quadrinhos. São paulo: Cultrix, 1975. KUCINSKY, B. A síndrome da antena parabólica: éticano jornalismo brasileiro. São Paulo: Fundação PerseuAbramo, 1998. LIMA SOBRINHO, Barbosa. O problema da imprensa. São Paulo. Com-Arte, 1988. LOPES, Boanerges. O que é assessoria de imprensa. São Paulo: Brasiliense, 1995. MELO, José Marques de. Sociologia da Imprensa Brasileira: a implantação. Petrópolis: Vozes, 1973. MEYER, P. A ética no jornalismo - um guia para estudantes, profissionais e leitores. Rio de Janeiro:Forense Universitária, 1989. MIRANDA, Darci Arruda. Comentários à Lei de Imprensa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. MORAES, Walter. Direito à própria imagem. São Paulo. Saraiva. 1977. NOBRE, Freitas. Imprensa e liberdade: os princípios constitucionais e a nova legislação. São Paulo: Summus, 1998. PACHECO, Carvalho. Crime de imprensa. Curitiba: Juruá, 1976 PEREIRA, Moacir. O direito à informação na nova lei de imprensa. São Paulo: Global, 1993 RECTOR, Mônica & NEIVA, Eduardo. Comunicação na era pós-moderna. Petrópolis/RJ: Vozes, 1995 SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999. UNGER, Roberto Mangabeira. A tarefa do jornalismo brasileiro. Folha de S. Paulo, 1 jan. 2002. Caderno 1, p. 2. Veja mais detalhes deste assunto aqui. Veja mais no Fórum do Guia de Poesia. E vem aí o Reveillon Tataritaritatá!!!
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Luiz Alberto Machado,
às 4:22 AM
Terça-feira, Novembro 20, 2007
 O dia 20 de novembro é consagrado como o Dia Nacional da Consciência Negra, quando se presta uma homenagem a Zumbi, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos na Serra da Barriga, onde é hoje o estado do Alagoas. A escravidão no Brasil começou por volta de 1535 quando o donatário de Pernambuco, Duarte Coelho fez a instalação da cultura sucroalcooleira naquela localidade. Os primeiros escravos subjugados foram os índios que resistiram criando conflitos e quase foram completamente dizimados pela força da cana. Com o insucesso da política escravocrata com os aborígenes, surgiram os escravos oriundos da África, quando se estabeleceu o comércio português de escravos negros. De fato, os negros da mais diversa etnia, desde os boçais e ladinos minas, até nagôs, guinéus, minas-nagôs, cafres, calabares, minas-popos, hauçás, malês, jejes, grumcis, tapas, iabus, benins, mundubis, bornus, baribas, grumas, camarões, congos e cabindas, todos trazidos a ferro, amontoados e desumanamente tratados numa travessia continental dentro do porão infecto de uma embarcação até serem jogados numa senzala dentro dos engenhos de cana. E, por volta de 1597, conforme Amaro Matias Silva, os primeiros escravos fugiam da escravidão. Com isso, no início do séc. XVII, foi se formando os quilombros dos Palmares e resultando numa confederação intitulada República dos Palmares. Na ótica de Décio Freitas:Nos fins do século XVI – não se pôde ainda estabelecer exatamente o ano – sublevaram-se os escravos negros de um grande engenho de açúcar localizado no extremo sul da Capitania de Pernambuco. Armados de foices, chuços e paus, atacaram e dominaram amos e feitores. E assim, viram-se senhores do engenho que fora tanto tempo o instrumento da sua operação. Com as fugas dos escravos nasce, então, Palmares, o mais importante acontecimento do século XVII, localizada numa imensa selva entre o rio São Francisco e o Cabo de Santo Agostinho, abrigo para os negros fugitivos, índios, mamelucos, mulatos e brancos, bem como fugitivos do serviço militar, criminosos e todos os perseguidos e deserdados da sociedade colonial. Este reduto resistiu a todas as expedições punitivas de 1630 até 1695. Os quilombos se multiplicavam e chegaram a 11 no Amazonas, 04 no Maranhão, 09 em Minas Gerais, 11 em São Paulo, 12 na Bahia, 08 em Sergipe e 11 em Pernambuco. Foram ao todo 35 expedições. Logo vieram leis, a exemplo da Lei do Ventre-livre, de 1871, tornando livres os filhos dos escravos e, logo após, a lei dos Sexagenários de 1885 que contemplava os negros de mais de 65 anos. Por fim, a Lei Áurea de 1888, declara livre todos os escravos, sendo, pois, o Brasil o último país do mundo a abolir a escravidão negra depois de quase 400 anos de regime escravista. Figura representativa deste tempo foi Zumbi que foi morto em 20 de novembro de 1694 em uma emboscada. Torturado e decapitado, sua cabeça ficou exposta em praça pública, em Recife. Além de manter viva a memória de Zumbi, a data desperta uma reflexão sobre a história da população negra no país e suas condições de vida hoje. Nas comemorações atuais, a Editora Unesp disponibilizou diversos livros que abordam o assunto. Um deles é Gilberto Freyre – Um vitoriano dos trópicos (484 páginas, R4 58), de Maria Lúcia Pallares-Burke, ganhador do Prêmio Senador José Ermínio de Morais 2006, da Academia Brasileira de Letras (ABL). A obra elucida os elementos formadores do pensamento de Gilberto Freyre, tornando compreensível, por exemplo, tanto a adesão do sociólogo ao racismo científico nos anos 20 quanto a superação desta falácia científica. Outro livro que repensa a obra desse pensador que esteve à frente de seu tempo é Gilberto Freyre em quatro tempos, uma co-edição com a EDUSC, organizada por Ethel Volfzon Kominsky, Claude Lépine e Fernanda Arêas Peixoto. Em sua obra clássica, Casa Grande & Senzala (1933), por exemplo, Gilberto Freyre faz uma inversão nas leituras racistas da época e transforma a mestiçagem, vista como origem de nossos males, na maior virtude brasileira. No livro Razão, “Cor” e Desejo: uma análise comparativa sobre relacionamentos afetivo-sexuais “inter-raciais” no Brasil e na África do Sul, Laura Moutinho confronta dados quantitativos sobre a dinâmica das relações conjugais do país com as representações sociais correntes que sugerem ser a miscigenação um atributo definidor da civilização brasileira. Analisa como raça, mestiçagem e erotismo são entrelaçados em alguns dos livros clássicos que tratam dos primeiros séculos da colonização. A autora sustenta que nesses textos registra-se o desejo do homem branco pela negra, compondo o que Gilberto Freyre denominou de “patriarcalismo poligâmico”, responsável pela miscigenação. Para localizar historicamente o conceito de etnicidade, Philippe Poutignat e Jocelyne Streiff-Fenart empreendem uma análise de como os conceitos de raça, etnia, Estado e Estado-nação foram usados por autores do século XIX, em Teorias da etnicidade - seguido de: Grupos Étnicos e suas Fronteiras, de Fredrik Barth. O livro traz ainda um artigo clássico de F. Barth, referência fundamental para estudos etnológicos. Já o livro Diploma de Brancura: política social e racial no Brasil – 1917 – 1945, de Jerry Dávila, discute de que maneira a eugenia influenciou políticas de expansão e reforma educacional no Rio de Janeiro, entre 1917 e 1945, num período em que as elites brasileiras acreditavam que pessoas pobres e não-brancas eram degeneradas, marcadas como doentes, mal-adaptadas e problemáticas. Outra obra é Uma história de branqueamento ou o negro em questão, no qual, a partir da ideologia do branqueamento, que começou a ganhar forças no final do século XIX no Brasil, Andreas Hofbauer reconstrói a história do racismo no país. Termos como “negro” e “branco”, noções de raça, cultura e identidade são tratados nesta obra como conceitos-chave para analisar discursos ideológicos e científicos de inclusão e exclusão social. Os livros da Fundação Editora da Unesp podem ser adquiridos pelo site www.editoraunesp.com.br ou telefone (11) 3242-7171. Assessoria de Imprensa da Fundação Editora Unesp: Pluricom Comunicação Integrada. Info: Jornalistas: Brenda Volavicius brenda@pluricom.com.br Carlos Sandano sandano@pluricom.com.br Fone/fax (11) 3872-2861 pluricom@pluricom.com.br | www.pluricom.com.br Também nas comemorações da Semana da Consciência Negra, o SESC Santana traz o espetáculo: Mestres Mulatos, a música colonial brasileira - A expressão afro-brasileira na música, das primeiras obras até o início do século 20, é a proposta de resgate da Sinfonieta dos Devotos de Nossa Senhora dos Prazeres, que se apresenta no dia 21 de novembro, às 21h, no teatro do SESC Santana. Um detalhe: no período colonial, todos os músicos, compositores e maestros brasileiros eram mulatos filhos de escravas, que tinham educadores religiosos e deles recebiam as primeiras noções de arte. Esta constatação levou o maestro Marcelo Antunes Martins a pesquisar as raízes afro-brasileiras de nosso passado musical e a formar a Sinfonieta dos Devotos de Nossa Senhora dos Prazeres. Trata-se de uma orquestra de 23 músicos dedicada ao estudo e interpretação de peças criadas nos séculos 18, 19 e início do século 20. Assim, Mestres Mulatos idealizado pelo maestro, o projeto tem o objetivo de divulgar a história da música brasileira, desde os mais antigos manuscritos encontrados no século XVIII, passando pelo período colonial, pelas atividades musicais do Império, incluindo a música religiosa e a de entretenimento dos teatros, dos saraus e das ruas. O repertório passa por esse tempo ignorado pela história oficial, até chegar ao conhecido compositor Carlos Gomes. Programa: Luís Álvares Pinto (Recife, 1719-1789) Obra: Fragmento de Te Deum Laudamos (Tibi Omnes) José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita (Minas Gerais, 1746) Obra: Diffusa Est Gratia Manuel Dias de Oliveira (Minas Gerais, 1745-1813) Obra: Angelus Domini (Fuga do Egito) Joaquim de Paula Souza Bonsucesso (Prados, Minas Gerais, 1820) Obra: Antífona de São Joaquim (Laudemus Virum) Mestres Anônimos Obra: Veni Sancte Spiritus Anônimo séc. XIX - Barão de Cocais –MG José Maurício Nunes Garcia (Rio de Janeiro, 1767-1830) Obra: Domine Jesu Xisto Bahia (Salvador, 1841-1894) Obra: Lundu Carlos Gomes (Campinas, 1836-1896) Obra: Quem Sabe (Modinha) Obra: Cayumba (Dança de Negros) Serviço: Mestres Mulatos Sinfonieta dos Devotos de Nossa Senhora dos Prazeres A partir de 12 anos Teatro 21/11. Quarta, às 21 horas. SESC Santana Endereço: Av. Luiz Dumont Villares, 579 Telefone: 11 6971-8700 Horário: terça a sexta, das 13h às 22h; Sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h. http://www.sescsp.org.br/ Informações à imprensa Mandarim Comunicação tel. (11) 3337-5633 Rodrigo Prada - rodrigo@mandarim.com.br (cel. 7666.6423) Tatiane Ribeiro tatiane@mandarim.com.br MAIS ALGUMA BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: ALMEIDA, Leda Maria. Palmares: consciência negra do Brasil. Especial: Zumbi dos Palmares. Gazeta de Alagoas. Maceió, quinta feira, 20 de novembro de 2003. ANDRADE, Manuel Correia. O açúcar e a formação da sociedade nordestina. In: História social da agro-industria canavieira. Recife: Museu do Açúcar, 1974. ARAUJO, Zezito. Os novos governantes e o desafio da negritude caeté. Gazeta de Alagoas. Saber, A7, sábado, 04 de novembro de 2006. BRANDÃO, Alfredo. Os negros na história de Alagoas. Revista Estudos Afro-brasileiros. Rio de Janeiro, 1935. CARNEIRO, Edison. Quilombo dos Palmares. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966 FREITAS, Décio. Palmares, a guerra dos escravos. Rio de Janeiro: Graal, 1982. ____. Republica dos Palmares: pesquisa e comentários em documentos históricos do século XVII. Maceió: Edufal, 2004. HUBERMAN, Leo. Historia da riqueza do homem. Rio de Janeiro: LTC, 1986. LIRA, Fernando José. Formação da riqueza e da pobreza de Alagoas. Maceió: Edufal, 2007. LOPEZ, Adriana. Açúcar, esse doce objeto do desejo. História Viva: temas brasileiros. Edição especial temática nº6, p.20-23, 2006. MACHADO, Luiz Alberto. Tataritaritatá e a escravaria toda. Ultra Revista, 19/10/2006. Disponível na internet http://www.ultraportal.com.br/modules/news/article.php?storyid=817 Acesso em 31.03.2007. MOURA, Clovis. Os quilombos e a rebelião negra. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1983. SILVA, Amaro Matias. Dos Palmares – extensão, lutas e fatos. Palmares/PE: Edições Bagaço/Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, 1988. Veja mais detalhes deste assunto aqui. Veja mais na FECAMEPA. E vem aí o Reveillon Tataritaritatá!!!
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Luiz Alberto Machado,
às 4:02 AM
Sexta-feira, Novembro 16, 2007
 Olá, gentamiga, Como resultado de pesquisa nas áreas de Humanas e Artes, tanto para graduação, como para pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado), estou apresentando a palestra O JOVEM, O LIVRO E O FUTURO – UMA VISÃO ACERCA DA LEITURA, DO APRENDIZADO E DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA, destinado aos alunos do Ensino Médio, Profissional e Superior. Interessados contatar lualma@terra.com.br ou 82.8845.4611. Veja mais acessando: ESTUDOSPALESTRACURSOFÓRUMPESQUISA & CIAPESQUISAAVISOS& ORKUT
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Luiz Alberto Machado,
às 6:23 AM
Quinta-feira, Novembro 15, 2007
A Funcet está com 15 eidtais abertos, nas seguintes áreas: Teatro, Circo, Dança, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Fotografia, Música, Mídias Digitais, Expressões da Cultura Tradicional Popular, Pontos de Cultura, Cultura e Pensamento, Abertura de Acervos Privados para Uso Público e Carnaval. As inscrições para os editais ficam abertas até 15 de janeiro de 2008 e estão disponíveis em www.fortaleza.ce.gov.br. Informações: (85) 3105-1386/ 1358. Veja mais no Varejo Sortido e no Fórum do Guia de Poesia.
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Luiz Alberto Machado,
às 4:37 AM
Terça-feira, Novembro 13, 2007
 Imagem:artista plástica moçambicana Raquel Gralheiro. “ Vim de qualquer parte de uma nação que ainda não existe. Vim e estou aqui. Não nasci apenas eu nem tu nem outro... mas irmão. Mas tenho amor para dar às mãos-cheias. Amor do que sou e nada mais. E tenho no coração gritos que não são meus somente porque venho de um país que ainda não existe. Ah! Tenho meu à todos para dar do que sou. Eu! Homem qualquer cidadão de uma nação que ainda não existe” ( José Craveirinha, Poema do futuro cidadão). COLETÂNEA BREVE DE LITERATURA MOÇAMBICANA – Organização: Rogério Manjate. Notas iniciais: Rogério Manjate, Natacha Antão e Vitor Martins. Prefácio de Mia Couto. Apresentação de textos e desenhos de Mia Couto, José Craveirinha, Julio Pomar, Momed Kadir, Paula Soares, Nelson Saute, Isabel Carvalho, Noemia de Sousa, Zé Cláudio, Orlando Mendes, Osvaldo Azevedo, Paulina Chiziane, José Paiva, Rogério Manjate, Maria Jorge Vilaverde, Rui Knopfi, Alberto Péssimo, Rui Nogar, Carlos Marques, Suleiman Cassamo, Vitor Espalda, Ungulani Ba Ka Khossa, Rui Pimentel, Virgilio de Lemos, Ângelo de Sousa, Maria Bismark, José Pastor, José Carlos Viana, Julio Carrilho, Tchalê Figueira, Jivenal Bucuane, Joana Paradinha, Leite de Vasconcelos, Isabel Cabral, Rodrigo Cabral, Luis Bernardo Honwana, Francisco Laranjo, Magdalena Isabel Monteiro, Carlos dos Reis, Marcelo Panguana, Cláudio Manuel, Adelino Timoteo, Tiago Assis, Afonso dos Santos, Antonio Modesto, Albino Magaia, Fernando Duarte, Antonio Pinto Abreu, Rui Mendonça, Armando Artur, Luisa Gonçalves, Calane da Silva, Estela Gomes, Carneiro Gonçalves, Silvia Simões, Eduardo White, Natacha Antão, Filimone Meigos, Claudia Lopes, Francisco Muñoz, Catarina Melo, Guita Júnior, Claudia Amandi, Jorge Matine e Rui Santos. MANJATE, Rogério (Org). Colectânea breve de literatura moçambicana. Porto: Identidades/Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto/ Gesto Cooperativa Cultural, 2000. “ Um país sonha através dos seus poetas. A poesia é uma incursão no futuro, um rascunho no tempo que há-de vir. O poeta entende o que não se atinge com o próprio pensamento. Porque a poesia, mais que arte, é um outro pensamento. Os prosadores partilham dessa subterrânea criação de um novo olhar sobre o mundo. Os escritores e os poetas que aqui se reúnem testemunham esse olhar, esse pensar. Que valor tem esse delírio? Num momento em que a literatura está sendo expulsa do território de uma certa racionalidade, quanto vale escrever ou ler um verso? Num momento em que Moçambique é a própria imagem dessa racionalidade economicista que prova presta esta antologia? Primeiro, como testemunho de resistência: depois da guerra quanto depois ainda há? Onde só parecia não restar senão poeira e cinza sobreviveu, afinal, uma semente. O escritor e o poeta cuidam dessa semente, da relação do ventre com o ser que ele engendra. Outra prova de valor da escrita literária é a insistência dessa outra ciência que nos fazemos humanos. E termos casa, uma morada morada à medida das nossas crenças. Há algum tempo escrevi – se queres escrever este país aprende primeiro a lê-lo. Mas ler Moçambique é obra de muitas vidas. Esta dificuldade é um sinal da riqueza e complexidade do país. O material é espesso, profundo, por vezes quase ilegível. A escrita é, quem sabe, a mia mais instigante de entendimento de um espaço que se continua forjando na ausência dessa mesma escrita. Nesse encontro e desencontro entre o texto e a oralidade se vai ensaiando o nosso retrato. Moçambique é um caroço que está sempre inventando o fruto em seu redor. Quando acreditamos ter adivinhado a sua identidade surge uma dimensão inesperada. Quando pensávamos que a guerra se prolongaria, mesmo depois dos acordos assinados, isso não sucedeu. Agora, que julgamos ter atingido definitivamente a paz, fica uma margem de dúvida que nem queremos enfrentar. Com que rosto a nossa pátria despertará amanhã? O escritor e o poeta são o símbolo de uma nação que permanece em processo de criação. Mais que um símbolo: eles são uma metáfora, uma das poucas sobrevivências do desejo de haver um pais, um caminho para se ser coletivamente feliz. Ou simplesmente: um caminho para se ter todos os caminhos. Essa terra que inventamos como nossa se confunde com as memórias primordiais, o corpo da mãe. Daí essa religiosidade, essa devoção a um lugar. Dizemos a terra-natal, a cidade que nos viu nascer. E estamos a falar da poesia. Apenas essa poesia é uma linguagem que foi autorizada a nos conceder outro parto – a reinvenção de nós mesmos. Num momento em que tanto necessitamos de um pensamento novo e inovador, a literatura pode ser um instrumento para descobrir caminhos. E esses caminhos não conduzem senão à vontade de uma nova viagem. A viagem que, como o engano de Colombo, nos conduz sempre a um lugar que é outro. Ao lugar da nossa primeira vez” ( Mia Couto, Prefácio). Veja a entrevista de Rogério Manjate. E mais no Guia de Poesia.
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Luiz Alberto Machado,
às 4:57 AM
Segunda-feira, Novembro 12, 2007
 O Fórum do Guia de Poesia é um espaço destinado para o debate, publicação de textos, registros e informações acerca do universo poético e da Literatura. Por isso, o espaço dispõe de seção para Debates, onde os membros trazem questionamentos acerca de assuntos poéticos, literários e de interesse público. Na seção Poema dos Membros estão as postagens dos trabalhos dos membros e convidados. Na seção Eventos estão as dicas de seminários, congressos, encontros, oficinas, cursos e concursos, dentre outros acontecimentos. Na seção Lançamentos estão as dicas de lançamentos poéticos, literários, artísticos e de veículos literários. Por fim, a seção Informações Gerais é destinada a registrar, informar, noticiar e veicular ocorrências poéticas, literárias e artísticas. Confira. Veja tudo isso no Fórum do Guia de Poesia.
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Luiz Alberto Machado,
às 6:15 AM
ODM – DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
 A Organização das Nações Unidas – ONU lançou o portal digital que permitirá acompanhar os progressos do mundo todo rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Humano – ODM, cuja meta é reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015. O portal reúne informações socioeconômicas mais atualizadas das Nações Unidas sobre os 130 países em desenvolvimento, apresentada de uma forma fácil de navegar. A ONU espera que o portal sirva de ferramenta, especialmente no Ocidente, para que a opinião pública pressione os governos a cumprirem o compromisso de aumentar a ajuda financeira às nações mais pobres do planeta. Os ODM são: erradicar a pobreza extrema e a fome; conseguir a educação primária universal; promover a igualdade de gênero; reduzir a mortalidade infantil; combater a aids; incentivar uma associação mundial para o desenvolvimento; melhorar a saúde materna; e garantia o desenvolvimento sustentável. Veja mais no Fórum do Guia de Poesia.
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Luiz Alberto Machado,
às 6:13 AM
Sexta-feira, Novembro 09, 2007
 Olá, pessoamiga, Se você estiver com algum problema para desenvolver seus estudos acadêmicos de graduação ou pós-graduação nas áreas de humanas e artes, faça uma consulta com a gente. Estamos ao seu dispor. É só contatar por mail lualma@terra.com.br ou pelo fone 82.8845.4611. Veja mais detalhes deste assunto aqui. Beijabrações Luiz Alberto Machado
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às 6:45 AM
Quarta-feira, Novembro 07, 2007
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ÉTICA & OS CRIMES Efetuar um trabalho abordando temática que envolva a ética e os crimes do funcionalismo da Administração Pública, leva em consideração o que se apregoa do princípio ético e da responsabilidade mediante o art. 37, §4º, da Constituição Federal e da Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, bem como dos arts. 312 até 327 do Código Penal tratando das sanções aplicáveis aos agentes públicos. Também deve considerar que a Administração Pública é formada por funcionários públicos que são responsáveis pelo desenvolvimento das atividades da máquina pública, obedecendo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no art. 37 da Constituição Federal, notadamente pelo fato de estarem constantemente ocorrendo fatos envolvendo funcionários públicos nas mais diversas práticas previstas no Código Penal, especialmente no tocante às práticas destes funcionários contra a administração pública, o que oportuniza uma reflexão acerca da ética e da responsabilidade do funcionário público, mediante o que prescrevem o art. 37, §4º, da Constituição Federal, a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa, bem como dos arts. 312 até 327 do Código Penal, que tratam das sanções aplicáveis aos agentes públicos. Um estudo desta natureza deve ter por objetivo estudar a legislação vigente para o desenvolvimento das atividades funcionalismo público mediante os princípios éticos e da responsabilidade, bem como observar o regramento constitucional no desenvolvimento das atividades da Administração Pública; pesquisar a importância dos princípios éticos e da responsabilidade na prática do funcionalismo público; apresentar os princípios que regem a administração pública; analisar a atividade do funcionalismo público detectando as possíveis causas da improbidade na administração pública; e identificar a forma eficiente e eficaz de prevenção de práticas criminosas contra a administração pública. Assim, primeiramente deve abordar os conceitos, definições, princípios constituições, poderes e deveres da Administração Pública e do seu administrador. Em seguida, analisar os crimes previstos no Código Penal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as sanções previstas na legislação contra a improbidade. E, por fim, tratar acerca da moralidade e da ética na Administração Publica, considerou a moralização da gestão e ética no Poder Público. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1994. BERTERO, C. O. Administração Pública e Administradores. Brasília: FUNCEP, 1985. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2000. BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002. _______. Código Penal: Crimes contra a Administração Pública. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000. _______. Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília: Senado Federal, 2000. CAETANO, Marcelo. Princípios Fundamentais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1977. CAPEZ, Fernado. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2002. CARVALHO FILHO, A. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005. CAVALCANTE, Themistocles. Curso de Direito Administrativo Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1956. CERQUINHO, Maria Cuervo S. e V. O desvio de poder no ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1991. CRETELLA JÚNIOR, José. Direito Administrativo São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. _______. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2000. DELMANTO, Celso, et alii. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. DUARTE, Maércio. Evolução histórica do direito penal. São Paulo: Âmbito Jurídico, 2002. FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro Comentado. Rio de Janeiro: Record, 1961. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Corrupção no poder público: peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação. São Paulo: Atlas, 2002. _______. Improbidade administrativa e crimes de prefeitos. São Paulo: Atlas, 2003. FERRACINI, Luiz Alberto. Improbidade Administrativa. São Paulo: Julex, 1997. FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal. Campinas: Bookseller, 1996. FIGUEIREDO, Lucia Vale. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1998. ______. Responsabilidade dos Agentes Políticos e dos Servidores. In: Revista de Direito Administrativo, nº 196, Abril/Junho 1994, pp. 36-42. FIGUEIREDO, Marcelo. Probidade administrativa. São Paulo: Malheiros, 2000. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. São Paulo: Bushatsky, 1978. FREITAS, Juarez. Estudos de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1995. ______. Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação. Boletim de Direito Administrativo, nº 07, ano XII. São Paulo: NDJ, junho, 1996. ______. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1999. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2000. HASSEMER, W. Perspectivas de uma moderna política criminal. Porto Alegre: FESMP, 1993. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro : Forense, 1978. HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1977. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1986. JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Direito Administrativo: Legislação. Rio de Janeiro: Thex, 2000. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1995. MELLO, Celso A B de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996. MELLO, Oswaldo A B de. Princípios Gerais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1969. MESQUITA, Myriam. Violência, segurança e justiça: a construção da impunidade. Revista de Administração Pública 32: 109-134, 1998. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Ables, 1998. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2001. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Moralidade Administrativa: do Conceito à Efetivação. In: Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro: Renovar. out./dez., 1992. MOTTA, Carlos Pinto Coelho et al. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. NASCIMENTO, José Flávio Braga. Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2001 NASCIMENTO, E. R.; DEBUS, I. Lei complementar 101 de 2000: entendendo a lei de responsabilidade fiscal. Brasília: Brasília Jurídica, jul. 2001. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1998 OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de Corrupção. Rio de Janeiro: Forensen, 1994. OSÓRIO, F. M. Improbidade Administrativa - Observações sobre a Lei 8.429/92. Porto Alegre: Síntese, 1998. PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios reguladores da Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2000. PAZZAGLINI FILHO, M.; ELIAS ROSA, M. F. e FAZZIO JÚNIOR, W. Improbidade Administrativa. São Paulo: Atlas, 1996. PEREIRA, Caio Mário. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1977. PRADO, Luiz Márcio. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2000. QUEIROZ, Paulo. Direito penal e liberdade. São Paulo: Veredicto, 2002. RIBEIRO, Ludmila. Administração da justiça criminal: realidade e contrasenso. São Paulo: Farol Jurídico, 2002. ROCHA, Cármen L. A. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. SILVA, Daniela Cortes et al. Questões comentadas de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2002. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2004. VALLS, Álvaro L. M. Ética na Contemporaneidade. Texto apresentado no Seminário "Aids Quo Vadis":Tendências e Perspectivas da Epidemia no Rio Grande do Sul, IV Módulo: Ética, Direitos humanos e Avaliação. UFRGS/Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, 28 de julho de 1997. VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1993. WEIDA ZANCANER. O Princípio da Moralidade Pública e o Direito Tributário. Conferência proferida no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, in Revista de Direito Tributário, São Paulo:Malheiros, 1998 . Veja mais detalhes deste assunto aqui. Veja mais Pesquisa e Pesquisa & Cia.
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Luiz Alberto Machado,
às 6:04 AM
Segunda-feira, Novembro 05, 2007
 “ Uma biografia de tostão dar-te-á todos fatos: Como o Pai surrou-o, como ele bateu em retirada, Quais as pelejas da sua mocidade, quais os atos Que o tornaram em seu tempo figura tão afamada; Como lutou, pescou, caçou, trabalhou noites seuidas, Como, tonto, escalou novos picos, deu seu nome a um mar: Escrevem mesmo alguns dos estudiosos da sua vida Que, como eu e tu, amor fazia-o em prantos desatar. Com todas as suas honrarias, ansiava por uma Que em casa se encontra, dizia a crítica boquiaberta; Fazia pequenos consertos domésticos com jeito E só; sabia assobiar; ficava sentado satisfeito Ou zanzando à toa pelo jardim; respondia a certas Longas, esplêndidas cartas, mas não guardava nenhuma”. ( AUDEN, W. H., Quem é quem. In: Poemas. Tradução de José Paulo Paes. São Paulo: Companhia das Letras, 1986). O poeta, dramatugo, editor e ensaísta inglês Wystan Hugh Auden (1907-1975), teve influência poética de Thomas Hardy, Robert Frost, William Blake e Emily Dickinson. Publicou seu primeiro livro “Poemas”, em 1928, alcançando o topo da nova geração de poetas. De adepto do socialismo e da psicanálise freudiana, quando se preocupava com o papel do homem na sociedade marcando sua inrquietação social e psicológica. passou para o cristianismo e a teologia do protestantismo. Foi Chancellor da Academia de Poetas Americanos de 1954 a 1973 e dividiu a segunda parte da sua vida nas residências de Nova York e Áustria. Faleceu em Viena, em 1973. Era admirado pela sua técnica e habilidade em escrever poemas em todas as formas imagináveis, pela incorporação em suas obras de elementos cultura popular e eventos atuais e também por seu vasto intelecto. Sua poesia freqüentemente reconta, literal ou metaforicamente, uma jornada ou aventura, e suas viagens acabaram servindo como rico material para seus versos. É considerado o maior poeta inglês do século XX, seu trabalho influenciou as gerações seguintes, dos dois lados do Atlântico. Suas obras: Poems (1930) The Orators prose and verse (1932) Look, Stranger! in America: On This Island (1936) Spain (1937) Another Time (1940) The Double Man (1941) The Quest (1941) For the Time Being (1944) The Sea and the Mirror (1944) Collected Poetry (1945) The Age of Anxiety: A Baroque Eclogue (1947) Collected Shorter Poems 1930-1944 (1950) Nones (1952) The Shield of Achilles (1955) The Old Man's Road (1956) Selected Poetry (1956) Homage to Clio (1960) About the House About the House (1965) Collected Shorter Poems 1927-1957 (1966) Collected Longer Poems (1968) City without Walls (1969) Academic Graffiti (1971) Epistle to a Godson (1972) Thank You, Fog: Last Poems (1974) Selected Poems (1979) Collected Poems (1991) Prosa: Letters from Iceland (1937) com L. MacNiece. Journey to a War (1939) com C. Isherwood. Enchaféd Flood (1950) The Dyer's Hand (1962) Selected Essays (1964) Forewords and Afterwords (1973) Antologia: Selected Poems, por Gunnar Ekelöf (1972) Drama: Paid On Both Sides (1928) The Dance of Death (1933) The Dog Beneath the Skin: or, Where is Francis? (1935) com C. Isherwood. The Ascent of F.6 1936) com C. Isherwood. On the Frontier (1938). Veja mais no Guia de Poesia.
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Luiz Alberto Machado,
às 5:05 AM
Sexta-feira, Novembro 02, 2007
 " Começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer" Graciliano Ramos (1892-1953) é considerado um dos mais importantes escritores do moderno romance brasileiro. Ele nasceu no sertão alagoano e começa publicando na revista carioca "O Malho" sonetos sob o pseudônimo de Feliciano de Olivença. Depois adota outros pseudônimos: S. de Almeida Cunha, Soares de Almeida Cunha e Lambda, este usado em trabalhos de prosa, além de Soeiro Lobato. Chegou a ser prefeito de Palmeira dos Índios, dedicando-se posteriormente ao jornalismo e à publicidade, sendo revisor de jornais no Rio de Janeiro e diretor da imprensa e da instrução do estado de Alagoas de 1930 a 1936, sempre demonstrando preocupação com o ensino no Brasil. Foi preso em 1936, sob a suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro, sendo humilhado dentro dos presídios por onde passou. Em 1945, filia-se ao Comunismo, viajando por vários países socialistas. No início dos anos 50, já consagrado como romancista, falece de câncer na capital carioca. Suas principais obras: Romances: Caetés (1933); São Bernardo (1938); Angústias (1936); Vidas Secas (1938). Conto: Insônia (1947). Memórias: Infância (1945); Memórias do Cárcere (1953); Viagem (1954); Linhas Tortas (1962); Viventes das Alagoas (1962). Literatura Infantil: Histórias de Alexandre (1944); Dois dedos (1945); Histórias Incompletas (1946). Gracialiano Ramos se destaca como romancista da segunda fase do Modernismo (1930 - 1945), tornando sua obra mais uma vertente de nosso rico romance regionalista. Com estilo seco, conciso e sintético, muitas vezes frio, enxuto e impessoal, repleto de senso psicológico, o autor deixa de lado o sentimentalismo a favor de uma objetividade e clareza, sabendo exprimir a amarga realidade do homem nordestino com agudeza. Umas das suas mais importantes obras é Vidas Secas, um romance narrado em terceira pessoa, com narrador onisciente, com discursos indiretos livres, revelando o interior dos personagens através de monólogos interiores. O foco narrativo ganha destaque ao converter em palavras os anseios e pensamentos das personagens. O tempo de narrativa medeia duas secas. A primeira que traz a família para a fazenda e a segunda que a leva para o Sul. Mesmo possuindo algumas referências cronológicas na obra, o tempo é psicológico e circular. O espaço é físico, refere-se ao sertão nordestino, descrito com precisão pelo autor. VIDAS SECAS aborda a problemática seca e a opressão social. O romance tem um caráter fragmentário . São "quadros", episódios que acabam se interligando com uma certa autonomia. Mesmo com esse tipo de estrutura, há uma proximidade entre o primeiro capítulo: Mudança- a chegada de uma família de retirantes - e o último: Fuga - a mudança da família que , diante da seca, foge para o sul. Esse caráter mostra que o romance é cíclico, onde o mundo se fecha para a família de Fabiano, saindo de uma mera classificação regionalista para mostrar o drama que o Homem sofre com a opressão do mundo. Os personagens, Fabiano e sua família, pessoas de pouca fala. Fabiano é um nordestino pobre e ignorante que desesperadamente procura trabalho, bebe muito e perde dinheiro no jogo. Sinhá Vitória, mulher de Fabiano, sofrida, mãe de 2 filhos, lutadora e inconformada com a miséria em que vivem, trabalha muito na vida. Os meninos são crianças pobres sofridas e que não tem noção da própria miséria que vivem. A ausência de nomes e de caracteres específicos acaba por projetá-los ao anonimato, formulando assim um caráter de denúncia. Baleia, a cadela da família, tratada como gente, muito querida pelas crianças. Seu Tomás Bolandeira é um personagem que só aparece por meio de lembranças e tido como referência para Fabiano e sinha Vitória. Já o soldado amarelo, o dono da fazenda, o fiscal da prefeitura e o seu Inácio dono do bar, são representantes das instituições sociais que oprimem Fabiano. A história começa com a fuga de uma família nordestina fugindo da seca do sertão. No primeiro capítulo – Mudança -, traz o trajeto de quatro pessoas retirantes – o pai, Fabiano, sua família -, e uma cachorrinha, a Baleia, que se arrastam numa peregrinação silenciosa pela paisagem hostil do sertão nordestino. Até que chegam numa fazenda abandonada e pretendem ali se estabelecer. No segundo capítulo – Fabiano -, a família retirante se aloja na fazenda, mas são expulsos logo depois, conseguindo, o pai ficar ali como vaqueiro. E sobreviveram. No terceiro capítulo – Cadeia -, Fabiano vai à feira para compra de mantimentos, aproveita e toma umas pingas, quando conhece o soldado amarelo que o convida para um jogo de cartas. Perderam dinheiro no jogo, quando Fabiano é humilhado até se desentender com o soldado que o leva preso. No capítulo quarto - Sinhá Vitória -, irritada discutia com o Fabiano uma cama melhor. Era o desejo deles: uma cama nova. Vem, então, o quinto capitulo – O menino mais novo -, Fabiano vaqueiro domava égua brava, enchendo de orgulho o filho caçula que imitava o pai. Tentando imitá-lo o menino tenta dominar uma cabra que o domina, humilhando-o na frente do mais velho. No sexto capítulo – O menino mais velho -, o mais graúdo dos filhos fica intrigado com o inferno, inquirindo pai e mãe a respeito, obtendo indiferença, entendendo tratar-se de um lugar ruim e perigoso, cheio de jararacas e pessoas levando cascudos e pancadas com a bainha da faca. Já no sétimo capítulo – Inverno -, o cenário apresenta a reunião da família em torno do fogo contra o frio do vento e da água agitada. Era a certeza de que a seca não chegaria tão cedo. No oitavo capítulo – Festa – a família reunida segue para a cidade nos festejos natalinos. A família segue para a igreja e depois para o carrossel e as barracas de jogos. Fabiano embriagou-se e armou-se de valentia, até que aquietou-se e dormiu no chão. Sinha Vitória, aflita, tinha que olhar os meninos, não podia deixar o marido naquele estado. Os meninos também estavam aflitos. Baleia sumira na confusão de pessoas, e o medo de que ela se perdesse e não mais voltasse era grande. Distante de tudo, Fabiano roncava e sonhava com soldados amarelos. No nono capítulo – Baleia –, a cadelinha debilitada, considerada um membro da família, foi sacrificada pelo pai. No décimo capítulo – Contas -, o vaqueiro Fabiano recolhia os rendimentos dos cabritos e bezerros, foi fazer acerto das contas com o patrão. Sentia-se enganado e cada vez mais endividado. Seu destino era trabalhar para os outros, assim como fora com seu pai e seu avô. No décimo primeiro capítulo – O soldado amarelo -, Fabiano caçava uma égua fugida quando se depara com o soldado amarelo que o prendera e humilhara anos atrás. Houve um clima de confronto, mas Fabiano tirou o chapéu numa reverência e ainda ensinou o caminho ao amarelo. No décimo segundo capítulo - O Mundo Coberto de Penas -, a seca ameaçava, era sinal de uma nova peregrinação, uma nova fuga. Era só desgraça atrás de desgraça. Era necessário ir embora daquele lugar maldito. Quando o décimo terceiro capítulo – Fuga -, quando Fabiano vê tudo esgotado ao seu redor e reuniu a família, partiram de madrugada, abandonando tudo como encontraram. O caminho era o do sul. A cidade, talvez, fosse melhor. Até uma cama poderiam arranjar. Deveria haveria uma nova terra, cheia de oportunidades, distante do sertão a formar homens brutos e fortes como eles. RAMOS, Graciliano. Vidas secas. Livraria Martins, 1969. Veja mais no Guia de Poesia.
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Quinta-feira, Novembro 01, 2007
TERCEIRIZAÇÃO PRISIONAL Um tema em discussão atualmente é a questão da terceirização prisional, evidenciando a necessidade de mudanças na área penitenciária do Brasil notadamente no sistema Penitenciário Masculino, a exemplo do que ocorre na realidade de todo país, enfrentando uma série de problemas que redundam no completo colapso do sistema, levando a realizar o presente trabalho sobre o tema. Um estudo acerca desta temática deve considerar que os presídios masculinos encontram-se em estado caótico, o qual é do conhecimento de toda sociedade e para que essa situação seja revertida, entende-se a necessidade de mudança profunda em todos os aspectos, principalmente na forma da administração, objetivando atacar as causas que propiciam a triste realidade em que se transformou o sistema penitenciário. Deve, portanto, abordar e analisar a possibilidade de adoção do modelo terceirizado no sistema penitenciário masculino, observando a realidade da área prisional brasileira e alagoana, considerar o tema à luz da Constituição Federal e da Lei das Execuções Penais, analisando as correntes favoráveis e desfavoráveis à privatização, realizando uma abordagem histórica e conceitual e, enfim, analisando os aspectos positivos e negativos da adoção do modelo de terceirização no sistema penitenciário masculino. Inicialmente deve tratar acerca do sistema prisional através de uma abordagem histórica e conceitual, até compreender os estabelecimentos prisionais. Em seguida abordar analiticamente a contextualização da realidade do sistema prisional considerando a Constituição Federal vigente e a Lei das Execuções Penais. E, por fim, abordar e analisar a questão da terceirização prisional, suas origens, propostas e atuações, a proposta brasileira com os exemplos da União e do Estado de São Paulo, bem como analisando a realidade dos estados brasileiros sugerindo as possibilidades de terceirização no sistema penitenciário masculino do Brasil. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: ALBERGARIA, Jason. Das penas e da execução penal. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. ALVES JUNIOR, Itagiba Luiz. Terceirização Prisional: Alternativa para uma nova era. Vitória: FCEA, 2005. ARAÚJO JÚNIOR, J M (Coord.) Privatização das prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. BARBOSA, Licínio. Direito Penal e Direito de Execução Penal. Brasília: Zamenhof, 1993 BATISTA, N. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990. BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus, 1983. BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência das penas de prisão. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 1993. ____________. 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MEIO AMBIENTE NA ESCOLA Desenvolver um estudo acerca do Meio Ambiente na Escola deve considerar o aumento da capacidade da humanidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgindo, muitas vezes, tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos em função da tecnologia disponível. Por isso, deve evidenciar a importância da educação ambiental por meio dos seus princípios, características, implicações e transversalidade no sentido de ressaltar o compromisso sustentável, no trato com o meio ambiente. Deve, ainda, considerar que tendo em vista a importância do meio ambiente e da articulação do homem com o seu meio, bem como o encontro adequado para intervir na natureza com perspectiva sustentável. Assim, um estudo dessa natureza deve abordar as questões da educação ambiental na escola de ensino fundamental, com base nos preceitos constitucionais, na Lei 9394?96 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na lei 9795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, bem como nos Parâmetros Curriculares Nacionais, os princípios da sustentabilidade e os objetivos da transversalização. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: ACSELRAD, Henri. Meio Ambiente e Democracia. Rio de janeiro: Graphos, 1992. AGUESSE, Pièrre. Chaves da ecologia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971. ALVES, Rubem. Conversas com Quem Gosta de Ensinar . São Paulo: Cortez, 1984. ARAUJO, Ulisses Ferreira. Temas transversais em educação. São Paulo: Ática, 1998 BAPTISTA, Olavo Filho. O Homem e a Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977. BRANCO, Samuel Murgel. O Meio Ambiente em Debate. São Paulo: Moderna, 1998. BRASIL. 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