GRACILIANO RAMOS: VIDAS SECAS - Um evento multimídia gratuito celebrará, em novembro, os 70 anos de lançamento do romance “Vidas Secas”, considerado a obra literária mais importante do escritor alagoano Graciliano Ramos (Quebrangulo, AL, 27 de outubro de 1892 – Rio de Janeiro, RJ, 20 de março de 1953).



Ilustração de Vinicius Mattoso.

Marco na literatura brasileira, por trazer um relato contundente sobre a luta pela sobrevivência do sertanejo nordestino, além de abarcar uma crítica social às causas da miséria e do flagelo da estiagem, “Vidas Secas” já vendeu um milhão e meio de cópias e se encontra na sua centésima sétima (107ª) edição.
Intitulado “Vidas, para sempre secas?”, o evento-homenagem a Graciliano Ramos acontecerá a partir deste sábado, 1º de novembro (prosseguindo até o dia 30), nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108) e Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – fone: (88) 3512.2855) – este, em Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará.
Atualidade e permanência da obra: Através de atividades como oficinas de leitura, mesas de debates, leituras guiadas, exposição temática e bibliográfica, seminário avançado, exibição de filmes, documentários e depoimentos, conduzidas por professores vinculados a várias universidades brasileiras (Ceará, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal), além de pesquisadores e artistas, o evento multimídia tem por finalidade criar uma interação entre o mundo daquelas vidas secas e a sensibilidade de quem se propõe a conhecê-las. O objetivo é discutir a atualidade e a permanência de “Vidas Secas”, romance representativo da cultura brasileira contemporânea, conforme avaliação da Fundação William Faulkner (EUA). A série de atividades contará com palestras e debates com a professora Elizabeth Ramos (neta de Graciliano), da pós-graduação em Letras da Universidade Federal da Bahia, e com o professor, ensaísta, editor e pesquisador Wander Melo Miranda, supervisor do projeto de reedição da obra completa de Graciliano Ramos, autor do livro “Folha Explica Graciliano Ramos” e titular de Teoria da Literatura da Universidade Federal de Minas Gerais, entre outros estudiosos da obra do romancista.
O evento multimídia em torno da obra e vida do escritor alagoano tem curadoria e produção dos professores, pesquisadores e ensaístas Fernanda Coutinho e Miguel Leocádio Araújo, ambos da pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará. Leitura guiada para alunos de escolas públicas: O evento tem início neste sábado, 1º, às 10h30, no CCBNB-Fortaleza, com uma leitura guiada do romance “Vidas Secas” (Fragmentos de Vidas: a trilha de Fabiano e sua família), para grupos de alunos de escolas públicas de Fortaleza e da região metropolitana, dentro do programa Escola de Cultura. A leitura guiada pela professora Fernanda Coutinho e Sávio André Cavalcante, graduando em Letras pela UFC, prossegue até às 12h30. No próximo dia 7 (sexta-feira), também de 10h30 às 12h30, será exibido o filme “Vidas Secas”, longa-metragem dirigido e lançado pelo cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos em 1963, em preto-e-branco (p&b), com duração de 103 minutos. Este foi o único filme brasileiro a ser indicado pelo British Film Institute como uma das 360 obras fundamentais em uma cinemateca. Nesta película, é perceptível a influência marcante do neo-realismo italiano na obra do diretor Nelson Pereira dos Santos. O filme foi premiado nos Festivais de Cannes (França, 1964) e de Gênova (Itália, 1965). Exposição temática e seminário avançado: no dia 12 (sexta-feira), às 17 horas, será aberta a exposição temática “Caras Murchas das Vidas Secas”. Com curadoria de Fernanda Coutinho e Miguel Leocádio Araújo, a mostra traz farta bibliografia e material iconográfico sobre a obra magna de Graciliano Ramos, bem como a sua fortuna crítica. A exposição fica em cartaz até 30 de novembro. Por sua vez, o seminário avançado “Vidas, para sempre secas?” acontece no CCBNB-Fortaleza, nos dias 12 e 13 (quarta e quinta-feira), de 17h às 20h, e no CCBNB-Cariri, no dia 14 (sexta-feira), de 15h às 20h. Em Fortaleza, no dia 12, com mediação da professora Neuma Cavalcante (Letras, UFC), serão apresentados os seguintes temas: “Gestos e palavras: a sabedoria feminina em Vidas Secas”, com Vera Moraes (Letras, UFC); “Graciliano Ramos: ‘não silenciou sobre seu tempo’, com Odalice de Castro Silva (Letras, UFC); “O devir animal e criança em Vidas Secas”, com Peregrina Cavalcante (Sociologia, UFC); e o professor Zenir Campos Reis (Letras, USP), com tema ainda não definido.
Série de debates e leituras dramatizadas: O seminário prossegue no dia 13 no CCBNB-Fortaleza, a partir das 17h, com mediação do professor Adriano Espínola (Letras, UFC). Nesse dia, serão apresentadas as seguintes palestras: “Estranhos à festa”, com a neta de Graciliano, professora Elizabeth Ramos (Letras, UFBA); “Uma certa aliança: o amor representado em Vidas Secas”, com Mirella Márcia Longo (Letras, UFBA/CNPq); “As contas de Vidas Secas: fuga ou mudança?”, com Hermegildo Bastos (Letras, UnB); e “Animais e seres humanos: formas de conviviabilidade”, com Fernanda Coutinho e Miguel Leocádio Araújo. No dia 14, o seminário se transfere para o CCBNB-Cariri, em Juazeiro do Norte. Lá, a partir das 15h, acontecerá uma leitura dramatizada de trechos do romance “Vidas Secas”. Às 16h, os professores Elizabeth Ramos, Fernanda Coutinho e Miguel Leocádio Araújo debatem com a platéia o tema “O que Vidas Secas nos quer dizer?”. O encerramento do seminário será às 20h. No dia 25 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, o programa de debates Literato terá como figura central o professor, ensaísta, editor e pesquisador Wander Melo Miranda (UFMG), responsável pela reedição da obra completa de Graciliano Ramos. No programa, ele dialogará com a professora Fernanda Coutinho, sobre as dimensões adquiridas pela obra do escritor alagoano no cenário cultural brasileiro, desde a sua inserção no Romance de 1930 até às leituras efetuadas pela nossa contemporaneidade.



VIDAS SECAS - Resumo do romance “Vidas Secas”: O livro “Vidas Secas” retrata a vida de pessoas que vivem no sertão brasileiro e o sacrifício delas para sobreviver. Tendo como tema a luta pela sobrevivência diante do flagelo da estiagem, o autor traz em seus personagens muito da alma nordestina nos traços de Fabiano e sua família. Os principais personagens são: Fabiano, Sinhá Vitória, Menino mais Velho, Menino mais Novo, a cachorra (Baleia) e o papagaio, que a família come para aliviar a fome. Foi publicado em 1938 e aborda a problemática da seca e da opressão social no Nordeste do Brasil. Ao contrário dos romances anteriores, é uma narrativa em terceira pessoa, com o discurso indireto livre predominante, com a finalidade de penetrar no mundo introspectivo dos personagens, já que esses não têm o domínio da linguagem necessário para estabelecer a comunicação. O romance tem um caráter fragmentário. São “quadros”, episódios que acabam se interligando com uma certa autonomia. Como coloca o crítico Affonso Romano de Sant’Anna: “estamos sem dúvida diante de uma obra singular, onde a história é secundária e onde o próprio arranjo dos capítulos do livro obedece a um critério aleatório”.



GRACIALINAO RAMOS: Biografia - Primogênito de dezesseis filhos do casal Sebastião Ramos de Oliveira e Maria Amélia Ramos, Graciliano viveu os primeiros anos em diversas cidades do Nordeste brasileiro. Terminando o segundo grau em Maceió, seguiu para o Rio de Janeiro, onde passou um tempo trabalhando como jornalista. Volta para o Nordeste em setembro de 1915, fixando-se junto ao pai, que era comerciante em Palmeira dos Índios, Alagoas. Neste mesmo ano, casa-se com Maria Augusta de Barros, que morre em 1920, deixando-lhe quatro filhos. Foi eleito prefeito de Palmeira dos Índios em 1927, tomando posse no ano seguinte. Manter-se-ia no cargo por dois anos, renunciando em 10 de abril de 1930. Segundo uma das auto-descrições , “(...) quando prefeito de uma cidade do interior, soltava os presos para construírem estradas”. Os relatórios da prefeitura que escreveu nesse período chamaram a atenção de Augusto Schmidt, editor carioca que o animou a publicar “Caetés”, em 1933. Entre 1930 e 1936 viveu em Maceió, trabalhando como diretor da Imprensa Oficial e diretor da Instrução Pública de Alagoas. Em 1934, havia publicado “São Bernardo”, e quando se preparava para publicar o próximo livro, foi preso em decorrência do pânico insuflado pelo presidente Getúlio Vargas após a Intentona Comunista de 1935. Com ajuda de amigos, entre os quais José Lins do Rego, consegue publicar “Angústia” (1936), considerada por muitos críticos como a melhor obra. Graciliano Ramos é libertado em janeiro de 1937. As experiências da cadeia, entretanto, ficariam gravadas em um obra publicada postumamente, “Memórias do cárcere” (1953), relato franco dos desmandos e incoerências da ditadura (Estado Novo) a que estava submetida o Brasil. Em 1938, publicou “Vidas Secas”. Em seguida, estabeleceu-se no Rio de Janeiro, como inspetor federal de ensino. Em 1945, ingressou no Partido Comunista do Brasil – PCB (que nos anos 1960, dividiu-se em Partido Comunista Brasileiro – PCB – e Partido Comunista do Brasil – PcdoB), de orientação soviética e sob o comando de Luís Carlos Prestes. Nos anos seguintes, realizaria algumas viagens a países europeus com a segunda esposa, Heloísa Medeiros Ramos, retratadas no livro “Viagem” (1954). Ainda em 1945, publicou “Infância”, relato autobiográfico. Adoeceu gravemente em 1952. No início de 1953 foi internado. Faleceu em 20 de março de 1953, aos 60 anos, vítima de câncer do pulmão. O estilo formal da escrita e a caracterização do eu em constante conflito (até mesmo violento) com o mundo, a opressão e a dor seriam marcas da sua literatura. Dono de estilo contundente e direto, Graciliano Ramos é um dos mais importantes autores da literatura brasileira, cujo interesse estético é inseparável do comprometimento ético. Seja por suas intervenções no campo político, pelo empenho em favor dos oprimidos ou ainda pela defesa do artista no mundo moderno, Graciliano Ramos reafirma, de modo inconfundível, o vínculo entre literatura e vida. Ler os livros do escritor alagoano é tarefa fundamental para todos que têm interesse em entender o Brasil – e entender a si mesmos.
ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fernanda Coutinho (curadora e produtora do evento multimídia “Vidas, para sempre secas?”) – (85) 8896.0667 / 3366.7718 – fmacout@terra.com.br Elizabeth Ramos (neta de Graciliano Ramos e professora palestrante do seminário avançado) – beth_ramos@hotmail.com Wander Melo Miranda (figura central do programa de debates Literato – supervisor do projeto de reedição da obra completa de Graciliano Ramos, autor do livro “Folha Explica Graciliano Ramos” e titular de Teoria da Literatura da UFMG) – (31) 3499.5112 – wander.miranda@pq.cnpq.br Miguel Leocádio Araújo (curador e produtor do evento multimídia) – mutantmiguel@gmx.net Jacqueline Medeiros (coordenadora do evento multimídia) – (85) 3464.3184 / 8851.5548 – jacquerlm@bnb.gov.br Carmen Paula (gerente-executiva do CCBNB-Fortaleza) – (85) 3464.3111 / 8635.6031 – cpaulavm@bnb.gov.br Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) – (85) 3464.3196 / 8736.9232 – lucianoms@bnb.gov.br

Veja mais:
PESQUISA & CIA

OAB/RJ promove seminário sobre os 10 anos da lei de Direito Autoral. A Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE), promove, nos dias 6 e 7 de novembro, o seminário Uma Reflexão dos 10 Anos de Direito Autoral (Lei 9610/98), no plenário da OAB/RJ. O evento terá ao todo seis painéis, que vão abrir espaço para o debate de temas como Direito autoral e cidadania a tutela civil e penal e as limitações dos direitos autorais. Estarão presentes a cerimônia de abertura, entre outros, o presidente da Seccional, Wadih Damous; o vice, Lauro Schuch; o ministro do STF Carlos Alberto Menezes; o compositor Fernando Brant; o desembargador Antonio Ibrahim; a atriz Zezé Motta; a representante da Associação Brasileira de Direitos de Informática (ABDI), Sylvia Gandelman; e o presidente da CDADIE, Sydney Sanches. Mais informações podem ser obtidas na sede da Comissão, localizada na Av. Marechal Câmara, 150/7º andar, assim como pelos telefones 2272-2053 e 2272-2054 ou pelo e-mail cdadie@oabrj.org.br .

PROJETOS CULTURAIS BID seleciona projetos culturais de pequena escala. O Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anuncia sua convocatória de propostas para concessões de ajuda financeira em 2009 a projetos de desenvolvimento cultural de pequena escala. As propostas devem ser enviadas antes de 31 de janeiro de 2009 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e do Caribe que são membros mutuários do Banco. As doações únicas, em valores que variam de US$ 3.000 a US$ 10.000, serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, contribuam para os valores culturais, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, apóiem a excelência artística e contribuam para o desenvolvimento dos jovens e da comunidade. O Programa de Desenvolvimento Cultural foi concebido para estimular o desenvolvimento de projetos inovadores, preservar e recuperar tradições e conservar o patrimônio cultural, entre outros objetivos. Os projetos são avaliados de acordo com sua viabilidade, alcance educativo, uso eficaz de recursos, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais e impacto de longo prazo sobre a comunidade. O BID pode financiar até dois terços de um projeto. As organizações locais são responsáveis por proporcionar o resto dos recursos e apoiar o projeto de modo sustentável. Desde 1996, o Programa de Desenvolvimento Cultural tem demonstrado a eficácia de microinvestimentos em empresas culturais comunitárias para a geração de empregos e desenvolvimento de capacidade. Info: http://www.comunicante.jor.br/

LITERATURA POPULAR - De 10 a 14 de novembro, a UFPB realiza dois eventos simultâneos e interligados: a IV Semana do Programa de Pesquisa em Literatura Popular (PPLP), que presta homenagem póstuma ao teatrólogo e pesquisador Altimar Pimentel; e o Seminário sobre Estudos Medievais, abordando os temas da Memória, Gênero e Resistência. As atividades são abertas ao público. Outras informações: www.cchla.ufpb.br/.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA

FAÇA O SEU TCC SEM TRAUMAS é um curso que aborda questões desde ciência, senso comum, filosofia, conhecimento, produção e reprodução do conhecimento, pesquisa, disciplinamento de estudos, metodologia, como elaborar o tema da pesquisa, como confeccionar o projeto de pesquisa, o modelo adequado de pesquisa, como confeccionar o TCC, as fases, a redação, a orientação e a apresentação e defesa perante a banca examinadora.
Para saber mais sobre o curso, envie um mail para lualma@terra.com.br ou pelo fone: 82.8845.4611.


VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA
POESIA & MÚSICA

CIÊNCIA DO POVO: saberes, fazeres e práticas produtivas tradicionais - A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) estará realizando, nos dias 12 e 13 de novembro de 2008, o primeiro Ciclo de Palestras do Seminário Ciência do Povo, contando com a presença do Prof. Ariano Suassuna, que irá proferir a Conferência Magna, além de pesquisadores, mestres e doutores com experiência no campo dos etnoconhecimentos. O seminário tem como meta discutir as relações, caminhos e descaminhos entre o conhecimento científico e o conhecimento tradicional (etnoconhecimento), contribuindo, assim, para a salvaguarda do patrimônio imaterial no Rio Grande do Norte. Trata-se de ação vinculada ao Programa Monumenta - UNESCO/BID/MinC/IPHAN. A programação pode ser conferida clicando no endereço abaixo, onde poderão ser feitas, também, as inscrições para o seminário, com direito a certificado de participação. http://www.fapern.rn.gov.br/fapern/cienciadopovo/index.htm Maiores informações pelo e-mail cienciadopovo@gmail.com e pelo telefone (84) 3232-1703.

II SEMANA DA PRODUÇÃO CULTURAL UCAM – Iniciativa das alunas Nathalia Fischer e Bábara Stock do curso de graduação em Produção e Política Cultural, juntamente com o coordenador e demais professores do curso, a II Semana de Produção Cultural será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2008, no Instituto de Humanidades da Universidade Candido Mendes, situado na Praça Pio X, nº. 07, 11º. Andar- Auditório Darcy Ribeiro, no Centro do Rio de Janeiro. A Programação ocorrerá da seguinte forma: Primeiro dia: Palestra de abertura: Formação acadêmica do produtor cultural. Inicio às 10h30min e término 13h00min 2º mesa: A gestão privada da cultura. Inicio às 19h30min e término 22h00min Segundo dia: 1º mesa: A produção independente da cultura. Inicio às 10h30min e término 13h00min 2º mesa: Os bastidores do carnaval carioca. Inicio às 20h30min e término 22h00min Terceiro dia: 1º mesa: Políticas culturais na esfera pública. Inicio às 10h30min e término 13h00min Palestrantes: Jorge Caê - Coordenador do curso de Produção Cultural CEFETQ Lia Calabre - Casa Rui Barbosa Fernando Portella- Instituto Cultural Cidade Viva Mozart Victor Serra- Gestão Cultural Light Eliane Costa- Gerência de patrocínios Petrobrás Marli Fernandes- COOPERAC Marilda Ormy- Secretária de cultura de Niterói Écio Salles - Sub-secretário de cultura de Nilópolis André Sampaio - Banda Ponto de Equilíbrio Nilton Santos- Universidade Candido Mendes Renata Sá Gonçalves - IPHAN/RJ e IFCS/UFRJ COMUNIDADE: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=56404682 BLOG:http://prodcultucam.blogspo.com

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL Palestra com Ann Gallagher Terça-feira, 28 de outubro 18h30 Entrada franca Palestra com Briony Fer Quinta-feira, 6 de novembro18h30 Entrada franca Senhas distribuídas 1 hora antes na bilheteria Ann Gallagher, curadora do acervo da Tate Modern, London, no dia 28 de outubro , e Briony Fer, doutora em Modern and Contemporary art, professora da UCL (University College London), no dia 6 de novembro, que irão refletir sobre a arte contemporânea neste novo contexto histórico, em que a produção nacional ganha um reconhecimento inédito no exterior.

OBSERVATÓRIO AFRO-LATINO - Durante o I Encontro Ibero-Americano - Agenda Afrodescendente nas Américas, que aconteceu na Colômbia na última semana, o projeto Observatório Afro-Latino foi apresentado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e aprovado pela plenária. O objetivo é sistematizar e disponibilizar na internet informações sobre estudos, pesquisas, estatísticas nas diversas áreas do conhecimento, dando a ver a contribuição cultural de cada segmento afrodescendente. Participaram do evento nove ministros de cultura e representantes de organismos internacionais. Outras informações:www.cultura.gov.br/.

OI FUTURO - Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para projetos no Edital Oi de Patrocínios Culturais. O programa em 2009 destina recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura nos Estados da sua área de atuação. Artistas e produtores culturais podem concorrer com mais de um projeto. Edital, formulário de inscrições e outras informações:www.oifuturo.org.br/.

DIREITOS AUTORAIS - O MinC promove na segunda (27) e terça-feira (28), o 3º Seminário do Fórum Nacional de Direitos Autorais - Autores, Artistas e Seus Direitos, no Rio de Janeiro. O evento será aberto pelo secretário executivo, Alfredo Manevy, e contará com a presença do ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, na mesa de debates sobre Autores, Artistas e Interpretes de Obras Musicais. Entre os objetivos da realização dos seminários estão a coleta de subsídios junto aos autores de obras de artes e intérpretes, sobre as dificuldades e os benefícios em relação a atual estrutura do direito autoral no Brasil. Além disso, se propõe apurar os receios e anseios do setor frente ao advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais.Outras informações:www.cultura.gov.br/.

CAFÉ LITERÁRIO - Em comemoração ao Dia Nacional do Livro (29), o Núcleo Integrado de Bibliotecas (NIB) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promove um Café Literário. O evento, que objetiva oferecer um ambiente de diálogo entre o público e aqueles que produzem literatura, conta com a presença do cantor e compositor Antônio Vieira acompanhado pelo artista Arlindo Pipiu. Outras informações: (98) 2109.8197.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA
POESIA & MÚSICA

TEUN VAN DIJK - Especialista holandês em discurso e racismo faz palestras e lança seus dois livros- Chega ao Brasil, na sexta-feira, dia 24, o doutor em lingüística Teun van Dijk, um dos maiores especialistas em práticas de discursos no mundo. Este professor holandês já passou um período no Brasil estudando os nossos problemas raciais e atualmente vive e leciona na Espanha. Ele vem promover os seus dois últimos livros publicados no Brasil, ambos lançados pela Editora Contexto, Discurso e Poder e Racismo e discurso na América Latina, este último com a chancela da Unesco. Além de participar em dois eventos exclusivos para universitários da USP em São Paulo e da UFPE em Recife Segundo van Dijk, o discurso controla mentes e mentes controlam ação. Isso significa que, para aqueles que estão no poder, é crucial controlar, em primeiro lugar, o discurso. Em Discurso e Poder, livro publicado exclusivamente para o mercado brasileiro, ele analisa as formas de abuso de poder – manipulação, doutrinação e desinformação – que resultam, nesse caso, em desigualdade e injustiça sociais. Ao destrinchar as estruturas do discurso e do poder o autor investiga o discurso de diversos setores das sociedades, que embutem a negação do racismo, por exemplo. Além disso, mostra como, diante dessa situação, as funções políticas e socioculturais são delineadas. O livro foi traduzido e adaptado por uma excelente equipe da Universidade Federal de Pernambuco, coordenada pelas doutoras em lingüística Karina Falcone e Judith Hoffnagel. Em Racismo e discurso, van Dijk foi responsável pela organização do livro e coordenação das equipes de trabalho encarregadas de pesquisar os respectivos países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Venezuela. As investigações desses grupos confirmam a existência do racismo ainda hoje e que muito dos seus preconceitos e ideologias subjacentes são adquiridos, confirmados e exercidos pelo discurso.Teun A. van Dijk é professor da Universidade Pompeu FaBra de Barcelona (Espanha) desde 1999. Licenciado na Universidade Livre de Amsterdã e na Universidade de Amsterdã (ambas na Holanda), é doutor por esta última. Foi editor-fundador das revistas Poetics, TEXT, Discourse & Society e Discourse Studies; ainda é editor das duas últimas. Fundou também a revista multidisciplinar Discourse & Communication e a revista on-line em espanhol Discurso y Sociedad. Idealizador do site www.racismos.org e co-fundador e secretário geral da International Association for the Study of Racism (IASR). Pela Editora Contexto publicou o livro Cognição, discurso e interação. Ele estará no Brasil do dia 24 de outubro até 08 de novembro. Fica em São Paulo nos dias 24 e 29 de outubro. Em recife estará do dia 25 à 28 de outubro. E no Rio de Janeiro do dia 30 de outubro á 08 de novembro. Info: Fábio Diegues (11) 3832-5838

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA

CIBERCULTURA: TECNOLOGIA E VIDA SOCIAL NA CULTURA CONTEMPORÂNEA – O livro “Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea” de André Lemos, é prefaciado por Pierre Lévy e aborda questões como técnica e tecnologia, o fenômeno tecnológico através da história, a vida social contemporânea e a condição pós-moderna e cibercultura, o nascimento da cibercultura e a microinformática, as estreyturas antropológicas do ciberespaço, realidade virtual, corpo e tecnologia, cyberpunk: atitude no coração da cibercultura, a rua e a tecnologia, os cyberpunks reais, o espírito da cubercultura: entre apropriação, desvio e despesa improdutiva e o imaginário entre neoluddismo, tecnoutopia, tecnorealismo e tecnosurrealismo.

FONTE:
LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2007.

OUTRAS DICAS:
GESTÃO CULTURAL - acontece de 4 a 7 de novembro em Belo Horizonte (MG), o 1º Seminário Internacional de Gestão Cultural, que busca aprofundar a discussão em torno da profissionalização no campo da gestão cultural. A partir de três grandes eixos temáticos, o Seminário irá explorar os conceitos e contextos da gestão cultural e suas interfaces, a dimensão deste campo profissional e a sua capacidade de provocar mudanças e acelerar dinâmicas culturais, sociais e econômicas. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Inscrições e outras informações:www.duo.inf.br/.

LIVRO E LEITURA - Continuam abertas as inscrições para o II Encontro Estadual de Gestores de Bibliotecas Públicas e o IV Encontro Alagoano do Proler, que acontece de 3 a 7 de novembro. Com o objetivo de reunir todos os segmentos do livro-leitura do Estado, a exemplo de livreiros, editores, bibliotecários, professores, para traçar um Plano Estadual de Livro e Leitura, o evento acontece com o eixo temático Leitura e Redes de Bibliotecas para uma Alagoas Sustentável. Para se inscrever, o interessado deve doar dois livros infantis que serão destinados à Biblioteca Pública Estadual e Biblioteca Volante Espaço do Saber. Inscrições e outras informações: (82) 3315.7865.

CONCURSO - Saiu um edital de concurso para professor efetivo do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Para conhecê-lo, acesse http://www.prh.ufrn.br/conteudo/concursos/prog_efet029.htm São 05 vagas para Professor Adjunto (com Doutorado), nos seguintes campos:- Artes Visuais e Tecnologia Digital- Artes Gráficas e Projetos Visuais - Design - Projeto de Produto - Design - Programação Visual - Encenação, Atuação e Prática de Ensino em Artes Cênicas. As inscrições vão até o dia 07/11/2008 e podem ser feitas pelo correio. Para maiores detalhes sobre o assunto, acesse http://www.reuni.ufrn.br/

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA
POESIA & MÚSICA

OS ELEATAS: PARMÊNIDES DE ELÉIA – Filósofo pré-socrático, matemático e poeta grego, natural de Eléia, hoje Vélia, na Magna Grécia, sul da Itália, entre o pontal Licosa e o cabo Palinuro, que inaugurou o pensamento metafísico que, sistematizado no platonismo, entende como ilusório o mundo dos sentidos. Reconhecido já na antiguidade como um sábio importante, a maior figura da escola a que pertenceu, talvez o mais profundo de todos pressocráticos. Sabe-se que como legislador em Eléia, deu leis aos seus concidadãos, o que significa haver ocupado posição de destaque em sua cidade, uma então recente fundação dos jônios. Lá teria também fundado uma escola semelhante aos institutos pitagóricos, para o ensino da dialética, foi discípulo do pitagórico Amínias e seguidor de Xenófanesde Cólofon. Seus seguidores, os eleáticos, entre os quais o mais famoso foi Zenão (também escrito Zeno ou Zenon) de Elea, opunham-se às idéias numéricas dos pitagóricos, ao mobilismo de Heráclito e à toda a filosofia jônica, atacando os conceitos de multiplicidade e divisibilidade, defendendo, em oposição, a unidade e a permanência do ser. Admirado por Aristóteles e por Platão, que deu seu nome a um dos Diálogos e em O Sofista o denominou de O Grande Parmênides. Formulou pela primeira vez o princípio de identidade, segundo ele o que está fora do ser não é ser, o não-ser é nada, portanto o ser é um. Sua principal e única obra conhecida e da qual ainda restam fragmentos, é um longo poema filosófico em duas partes e 150 versos, Da natureza ou Sobre a verdade, onde dois terços se referem à metafísica e um terço à física. Defendia a forma esférica da Terra. É a doutrina mais profunda de todo o pensamento socrático, mas tambem a mais difícil interpretação. O poema divide-se: o prólogo, o caminho da verdade e o caminho da opinião. Parmênides afirma que a única coisa eterna é o ser; as mudanças são ilusórias. Não haveria, por conseguinte, mudanças nas coisas. Para conhecer o conteúdo verdadeiro e objetivo das coisas é necessário pensar. Conhecer o ser é conhecer a verdade. Parmênides combateu Heráclito que diz que tudo flui. Para Parmênides é absurdo e impensável considerar que uma coisa pode ser e não ser ao mesmo tempo. Parmênides considera que o movimento existe apenas no mundo sensível, e no mundo inteligível o ser é imóvel. Aceita o ser uno e imutável de Xenofanes, despojando-o, porém, dos atributos divinos e religiosos, que em Xenófanes ainda tinha, de sorte que fica um puro principio metafísico e cosmológico. Parmênides distingue a ciência, que nos dá a verdade, a saber, o ser como sendo uno e imutável, e é construída mediante a razão, da opinião, de que provem o erro, a saber, o ser como sendo múltiplo e mutável, depende do sentido. A substancia, o principio primordial das coisas, é, portanto, segundo Parmenides, o ser, uno, idêntico, imutável, eterno, limitado, concebido como uma esfera finita: finito não no sentido de contraposto à perfeição do infinito, mas a imperfeição do indeterminado.
Sendo um filósofo da escola eleática, da região de Eléia, hoje Vília, Itália, Parmênides conheceu a filosofia de sua época, sucedendo a Heráclito. Escreveu um poema, cujo preâmbulo tem duas partes, a primeira trata da verdade, a segunda da opinião. Suas conclusões são contrárias às de Heráclito, seu contemporâneo. Na primeira parte do poema proclama a razão absoluta, que é o discurso de uma deusa. Para se chegar à verdade não podemos confiar nos dados empíricos, temos de recorrer à razão. Desta forma nada pode mudar, só existe o ser, imutável, eterno e único, em oposição ao não ser. Teve como discípulo Zenão, também de Eléia.
Segundo Nietzsche, foi em um estado de espírito que Parmênides encontrou a teoria do ser, considerando o vir a ser. Pensou: algo que não é pode vir a ser? Não. - Temos de ignorar os sentidos e examinar as coisas com a força do pensamento. O que está fora do ser não é o ser, é nada, o ser é um. Ao colocar como "imperativo categórico" o ser, e com ele a verdade que se chega na razão, Parmênides inaugura uma manifestação humana de conseqüências funestas. A refutação dos dados empíricos, em favor do que pode ser comprovado com a razão age sobre o resultado final dos mesmos. Assim, com o possível de ser explicado em primeiro plano, deixamos de lado um aspecto da percepção: a mudança, pois mudar é deixar de ser. O devir, nesses parâmetros é uma ilusão, o fluxo da natureza também e o que é confiável é aquilo que é assimilado e compreendido. Põe se barreiras na percepção pura, que provêm da mente aberta, para usar um termo de Aldous Huxley.
Parmênides dizia que a realidade só podia ser entendida através do pensamento. Para ele, a realidade era uma enorme bola invisível. É o primeiro pensador a discutir questões relativas ao Ser, e a partir do seu poema intitulado Sobre a Natureza, ele nos traz as possibilidades de conhecê-lo, tendo em relação a ele um conhecimento verdadeiro e universal, e para chegarmos a este conhecimento, torna-se necessário o desvencilhamento dos sentidos, pois o verdadeiro não pode ser percebido pelo nosso campo sensorial e sim pensado, inteligido por nossa razão.
O Eleata nos apresenta, então, que a nossa frente encontramos dois caminhos: o primeiro que é a via da verdade e o segundo, a via da opinião. O segundo caminho, nos diz Parmênides, temos que nos afastar, pois é o caminho do não-ser, do nada, do que não existe, do inominável, do impensado e do indizível. O não ser, é o que captamos pelo nosso campo sensorial, e os sentidos só nos trazem o ilusório, o que não existe; a percepção, é o campo da doxa, a opinião é o não-ser, o nada. A alétheia é o Ser, o Ser é o verdadeiro, e é na vida da verdade que nós temos que caminhar, e pela razão atingirmos o Ser que é Uno, indivisível, imutável, intemporal. O ser é pensado, se ele é pensado, ele existe, pois só podemos pensar sobre algo que tem existência, portanto, ele pode ser nomeado, pois só podemos dar nomes a coisas existentes; tendo nome ele pode ser dito, sendo tido podemos utilizar a persuasão para afastar os homens mortais do falso, da segunda via, da opinião. "O Ser é, e o não ser não é" É na máxima elaborada por Parmênides: O Ser é e o não-ser não é, norteará todas as discussões ulteriores sobre o Ser, as respostas variadas serão dadas para defender ou refutar a tese parmenediana do Ser Uno e imutável.
A teoria de Parmênides, de que só existe o que pode ser pensado, que o Ser é, e o não ser não é, foi o que mais me atraiu nele, pois minha idéia é a de que tudo o que existe é reflexo da nossa mente, a mente é o criador de todas as coisas, e somente existe o que é verdadeiro, e o que é verdadeiro não deixa de existir, ou seja, o Ser é eterno e imutável, eu posso mudar, minhas idéias podem evoluir, mas na verdade nada muda, o que ocorre é que o ser é perfeito, nos possuímos uma capacidade infinita no nosso interior, só que muitas vezes o ser perfeito e imutável esta encoberto, e quando mudamos, na verdade, não estamos mudando estamos exteriorizando o ser perfeito e absoluto que antes estava adormecido. O não-ser não existe porque é falsidade, os opostos "presença" / "ausência", "falsidade" / "realidade", "treva/luz", "morte / vida" e ilusão / realidade" não são opostos verdadeiros. O que faz crer que sejam opostos é o modo de pensar distorcido do homem. Embora se diga que a "presença" (o ser) se opõem à "ausência" (o não ser), não há como isto acontecer, pois uma dela é ausência, portanto, na verdade, a presença (o ser) é existência única, é existência absoluta. Da mesma maneira, treva (ausência de luz), morte (ausência de vida) é ilusão (ausência de sabedoria) nada mais são que sinônimos do nada.

FONTES:
ARANHA, Maria Lucia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 1994.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Atica, 2002.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
PADOVANI, Umberto; CASTAGNOLA, Luis. Historia da Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
PESSANHA, José Américo Motta (Org). Os pré-socraticos. São Paulo: Abril, 1978.
SOUZA, José Cavalcante. Os pré-socrático. São Paulo: Abril, 1978.

VEJA MAIS:
O PENSAMENTO GREGO
REVÉLLON & CONFRATERNIZAÇÃO TATARITARITATÁ!!!

O LAMENTÁVEL EXPEDIENTE DA GUERRA

Luiz Alberto Machado

Agora, falando sério: estamos em pé de guerra! Aliás, estamos mesmo no centro de uma terrível guerra. E mais: lívidos, transidos de pavor e com o coração na mão mediante as estatísticas mais desalentadoras, malgrado as convenções e tratados internacionais de paz, malgrado toda legislação regendo condutas e tudo o que se possa imaginar. Indubitavelmente é o paradoxo do gigantesco aparato da ordem produzindo a parafernália caótica da desordem. Acredite se quiser. É como se num caleidoscópio víssemos todas as agressões e vinditas, todos os sanguinolentos conflitos, remontando desde as campanhas do império assírio e neobabilônico, as greco-persas, as de Alexandre Magno, as púnicas, as do império romano, as invasões bárbaras e árabes, as cruzadas, as do império otomano, as dos sete, dos trinta e dos cem anos. Credite-se mais o sangreiro da revolução francesa, os conflitos da primeira e segunda grandes guerras mundiais, e as muitas que se fizeram e fazem eclodir depois da Organização das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como as do Vietnam, do golfo, a balcânica, a atual contra o terrorismo, fora as de sobrevivência na África e de outras regiões em conflitos eternos.

Parece-me, depois de tudo isso, que em nenhum momento a humanidade realmente gozou a paz. Há sempre o estrépito de um conflito aqui ou ali, no planeta.

Cá para nós, esses sangrentos ocorridos, principalmente os que se deram depois da última grande guerra até hoje, só invalidam todas as tentativas de respeito ao ser humano e à esperança de um mundo melhor e mais justo, discutindo-se, portanto, afinal, qual é mesmo o papel das Nações Unidas, se ela sempre sucumbe ao poderio hegemônico dos interesses mais aviltantes.

O desapontamento com desvario humano levara, por exemplo, Adorno a mencionar que não poderia haver mais poesia depois de Auschwitz. Realmente, um lamentável episódio na página da tragédia humana. Não só esse, como muitos e tantos outros registrados na crônica do inventário humano. E isto torna quase desnecessário dizer, para nossa maior incredulidade, que entre animais da mesma espécie, quase nunca o confronto aberto conduz à morte do opositor. Isto, claro, sem contar a domesticação de alguns animais pelo homem, prontos para a briga e o ataque, deixando-nos, enfim, parecer ser exclusiva ao ser humano a beligerância, e deixando antever a iminente degeneração nessa agressão violenta permitida, tornando a todos prisioneiros num barril de pólvora de uma guerra letal.

Dá-me a impressão de que quando pensamos que tudo está em ordem, o obscurantismo triunfa e o postulado de Sun Tzu está mais que vigente nesse tempo de desenfreada competição globalizada. Competir e vencer, como se isso fosse a razão da vida.

Resta-nos, em primeiro lugar, reavaliar sempre. Pois, remontando no tempo, Montaigne já revelava que “o crime nivela os cúmplices”, quando os tais sequiosos de glória ainda não satisfeitos, atiram-se como “quem não a tem ainda, procura alcançá-la a qualquer preço”.

Noutra observação, Hobbes também chegou a ponto de mencionar que o homem é mau e corrupto, justificando que “a competição pela riqueza, a honra, o mundo e outros poderes levam à luta, à inimizade e à guerra, porque o caminho seguido pelo competidor para realizar seu desejo consiste em matar, subjugar ou repelir o outro”. Arrematando: “(...) onde não há propriedade não pode haver injustiça”. Isso reiterado por Locke: “não haveria afronta se não houvesse a propriedade”. É o que nos deixa por conclusão a História da riqueza do homem, de Leo Huberman.

Não menos relevante foi Rousseau admitir que a capacidade humana chega ao cúmulo da autodestruição, porque “só o homem é suscetível de tornar-se imbecil (...) a ambição devoradora, o ardor de elevar sua fortuna relativa, menos por verdadeira necessidade do que para colocar-se acima dos outros, inspira a todos os homens uma negra tendência a prejudicar-se mutuamente”.

E Bergson, ao testemunhar os horrores da primeira guerra mundial, percebeu: “Hecatombes inauditas, precedidas dos piores suplícios, houveram ordenadas com inteiro sangue-frio (...) é curioso ver como os sofrimentos da guerra se esquecera depressa durante a paz (...) só que a guerra é feita com as armas forjadas por nossa civilização e o morticínio é um horror que os antigos não poderiam jamais imaginar”. As armas... as armas.

Em Camus encontramos que “a vida vale a morte; o homem é a madeira da qual se fazem as fogueiras (...) A própria guerra tem suas virtudes (...) porque existem imbecis desenfreados, que matam por dinheiro ou por honra (...) Ninguém pode ser feliz, sem fazer mal aos outros. É a justiça desta terra”.

É. Lamentavelmente é quando passamos a entender a idéia de Edgar Morin ao afirmar que ainda estamos na idade da pedra do conhecimento. E isto nos faz prever o pior, o de que, na saga humana, o homem nunca se libertará da barbárie, esta a razão de estarem sempre no centro dos conflitos, das hostilidades, dos antagonismos, das perversidades, da violência levada a extremos.

Resta-nos, de verdade, a dor da amargura e o repúdio à indiferença sobre o sangue derramado e os escombros de um verdadeiro assassinato do planeta, valendo-nos, ainda que tarde, da esperança, se bem que longínqua mas, com certeza, factível, de apostar na solidariedade humana e na emancipação do homem no direito de viver e deixar viver para a construção de um mundo melhor.

Veja mais:
PESQUISA & CIA
REVÉLLON & CONFRATERNIZAÇÃO TATARITARITATÁ!!!

SIMPOESIA 2008 - I Simpósio de Poesia Contemporânea - Organizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Casa das Rosas — Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura, o I Simpósio de Poesia Contemporânea (Simpoesia 2008) acontecerá entre os dias 14 e 18 de outubro de 2008. O evento contará com a presença de 50 poetas brasileiros, de diferentes regiões do país, incluindo autores já reconhecidos, como Claudia Roquette-Pinto, Roberto Piva, Glauco Mattoso e Frederico Barbosa, e também poetas jovens. Recitais poéticos, performances, palestras e debates acontecerão na USP, na Casa das Rosas, no Museu da Língua Portuguesa e na Academia Internacional de Cinema, dentro da programação do evento. Haverá também shows musicais, apresentações de videopoesia e de poesia visual. Todas as atividades serão gratuitas para o público. A divulgação será feita pela assessoria de imprensa da Casa das Rosas, e a coordenação geral do evento está aos cuidados dos poetas Virna Teixeira e Antônio Vicente Seraphim Pietroforte.

MITOS BRASILEIROS EM CORDEL - Mitos Brasileiros em Cordel no Museu da Língua Portuguesa DATA: 11/10 (sábado, às 15h) Quem nunca ouviu as estripulias e artimanhas do Saci Pererê? Quem não acha muito engraçado os pés virados pra trás do Curupira? Quem não conhece e se encanta com os segredos e mistérios da Iara? Toda essa riqueza do nosso folclore, agora é apresentada na forma de literatura de cordel com muito ritmo e rimas encantadoras! Ao final, são feitos improvisos para animar o público! Com César Obeid e Renata Perez! Local: Museu da Língua Portuguesa - Espaço Café Estação da Luz, s/nº Número de pessoas por atração: 100 Entrada gratuita no Museu e nas atrações- 11- 3326-0775 - museu@museudalinguaportuguesa.org.br Confira a programação completa do Museu para o dia das crianças em www.museudalinguaportuguesa.org.br

IMPAES - O Impaes - Instituto Minidi Pedroso de Arte e Educação Social, organização que apóia e desenvolve projetos no campo da arte e da educação social, abre inscrições para o processo de seleção de novos projetos para 2009. Os projetos apoiados visam a capacitação de educadores para e pelas Artes para atuarem, preferencialmente, com crianças e adolescentes de comunidades de baixo poder aquisitivo e com reduzido acesso à arte. Desde 2005, o Programa Desafios Impaes seleciona para apoio financeiro projetos de organizações da sociedade civil que visem à difusão do potencial da arte como meio transformador do indivíduo e de sua realidade, estimulando a formação e o desenvolvimento humano a partir da ampliação das capacidades criativa, crítica e de inserção social. Desse modo, o Impaes reconhece as ações sistemáticas promovidas no campo do ensino das artes como forças potenciais de valorização do sujeito e de suas experiências. Ações essas que, por meio do fazer artístico, da interpretação das artes e da contextualização, ampliam a percepção sobre o mundo e as possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional. O período de inscrições para o Programa Desafios Impaes 2009 será até 22 de outubro de 2008. Os projetos inscritos devem ser desenvolvidos por organizações legalmente constituídas sem fins lucrativos e ter duração de 12 ou 24 meses, respeitando-se o ano-calendário (janeiro a dezembro). A capacitação deverá ter a duração mínima equivalente a um ano letivo. Os recursos financeiros solicitados não devem ultrapassar o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por ano de execução, ou seja, podem totalizar até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para projetos com realização de dois anos. A coordenação técnica do processo de seleção do Programa Desafios Impaes 2009 está a cargo do Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. Também é requisito que as instituições e projetos candidatos sejam localizados na cidade de São Paulo e/ou municípios limítrofes, a saber: Caieiras, Cajamar, Cotia, Diadema, Embu, Embú-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mongaguá, Osasco, Poá, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Taboão da Serra. Para inscrição acesse o regulamento no site do Impaes (www.impaes.org).

III SEMINÁRIO DE ARTE, CULTURA E FOTOGRAFIA - III Seminário Arte, Cultura e Fotografia: metodologias de investigação (fotografia como arte - arte como fotografia) que irá acontecer de 7 a 10 de outubro, no auditório Freitas Nobre do Departamento de Jornalismo da ECA. A programação pode ser vista no site do Departamento www.cap.eca.usp.br.

FÓRUM DAS LETRAS 2008 - Mistério em Ouro Preto - Já está confirmada a edição 2008 do Fórum das Letras de Ouro Preto. O evento vai acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro, na antiga Vila Rica, primeira capital de Minas Gerais, e vai reunir alguns dos maiores expoentes da literatura contemporânea mundial. Como sempre acontece, um tema central vai guiar as ações previstas. Este ano, o foco será “O Mistério na Literatura”. Já confirmaram presença os brasileiros João Gilberto Noll, Luiz Ruffato, Moacyr Scliar e Tatiana Salem Levy. Esta última estreou há pouco tempo no cenário literário, com o elogiado A Chave da Casa. O romance arrancou grandes elogios da crítica e ficou entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti deste ano. E não é só de brasileiros que será feita a programação do encontro literário mineiro. Também passarão por Ouro Preto o português Francisco José Viegas, um dos mestres na literatura noir, o alemão Martin Brock e os americanos Peter Robinson e William Gordon, este casado com a grande escritora chilena Isabel Allende. ASSESSORIA DE IMPRENSA: ETC COMUNICAÇÃO – (31) 2535-5257 Jihan Kazzaz – (31) 9194-5966 - etc@etccomunicacao.com.br Núdia Fusco – (31) 8707-7095 - nudia@etccomunicacao.com.br

POLÍTICAS PÚBLICAS - Nos dias 22 e 23 de outubro, será realizado na Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), o I Simposio Internacional de Políticas Públicas Culturais na Ibero-América. O objetivo do encontro é criar um espaço de debate a respeito das políticas culturais, abordando áreas como museus e centros culturais, formação e capacitação, gestão cultural, tuismo cultural, entre outras. Outras informações:freiberg.silvina@gmail.com/.

BIENAL DO LIVRO - Duas comunidades lingüísticas, a portuguesa e a espanhola, estão no foco da 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece de 12 a 21 de novembro, em Fortaleza. Sob o tema A Aventura Cultural da Mestiçagem, a Bienal deste ano engloba 30 países situados nos continentes africano, americano, asiático e europeu. As sessões literárias incluem palestras, mesas de debate, encontros especiais, lançamentos de livros e sessões de leituras de poemas. O acesso a programação do Bienal será gratuita. Para os shows, que estão programados para o Auditório Principal do Centro de Convenções, o acesso será mediante a troca de um livro. Outras informações: (85) 3267.2283.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA

NISE: ABECEDERÁRIO DE UMA LIBERTADORA – a médica psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999), é considerada a introdutora da psicologia analítica no Brasil. Ela era formada pela Faculdade de Medicina da Bahia, dedicando-se à psiquiatriaFoi militante politica ligada ao Partido Comunista, sendo presa e afastada do serviço público de 1936 a 1944onde conheceu Olga Benario e Graciliano Ramos, entre outros comunistas. Contemplada com a anista, em 1946 cria a Seção de Terapêutica Ocupacional no Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, posteriormente conhecido como Centro Psiquiátrico Pedro II (CPPII). Depois disso participa do I Congresso de Psiquiatria em Paris, em 1950. Em seguida, no II Congresso de Psiquiatria em Zurique, Nise da Silveira e Karl Jung se encontram. Dedicando-se, portanto, à psiquiatria ela revolucionou as formas de tratamento, tornando-se pioneira na pesquisa das relações emocionais entre pacientes e animais, que costumava chamar de co-terapeutas. A partir disso, ela formou o "Grupo de Estudos Carl Jung, presidido por ela até 1968. É autora, entre outros livros, de “Jung: vida e obra”, publicado em primeira edição em 1968. Foi membro fundadora da Sociedade Internacional de Expressão Psicopatológica ("Societé Internationale de Psychopathologie de l'Expression"), sediada em Paris. Depois foi agraciada com diversas condecorações e títulos, entre eles, "Ordem do Rio Branco" no Grau de Oficial, pelo Ministério das Relações Exteriores (1987); "Prêmio Personalidade do Ano de 1992", da Associação Brasileira de Críticos de Arte; "Medalha Chico Mendes", do grupo Tortura Nunca Mais (1993); "Ordem Nacional do Mérito Educativo", pelo Ministério da Educação e do Desporto (1993).
O livro “Nise: abecedário de uma libertadora” foi escrito pelo escritor e médico-dermatologista e membro da Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores alagoano falecido em 2005, Dídimo Otto Kummer, reunindo e registrando fatos, ocorrências, acontecimentos, interpretações, depoimentos e feitos acerca da vida, personalidade e obra de Nise da Silveira.

FONTE:
KUMMER, Didimo Otto. Nise – abedcedário de uma libertadora. Maceió: Catavento, 2004.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA
PALESTRAS
FAÇA SEU TCC SEM TRAUMAS

OS ELEATAS: XENÓFANES DE COLOFÃO – A filosofia eleática representa uma importação grega e precisamente jônica, para a Italia do sul. O fundador da assim chamada escola, do lugar onde ela floresceu, Eléia, é Xenofanes, nascido em Colofão, na Asia Menor, pelos anos 580-75 a.C. ele foi poeta, sábio e rapsodo, cantando seus poemas atra´vés da Grécia. Quando os persas avançaram vitoriosos para a Jonia, fugiu de sua terra natal em 546, e, apos longa peregrinação, estabeleceu-se em Eléia, colonia jonica da Magna Grecia, onde fundou sua escolacom mais de noventa anos. Ele expôs as suas concepções filosoficas em um poema doutrinal A natureza, de que restam fragmentos, onde ele expos idéias filosoficas, narrando fatos sobre a invasão dos medas e sobre sua vida pessoal. Além disso, deixou poemas satíricos, criticando, em nome das novas idéias filosoficas, a mentalidade vulgar, particularmente quanto à concepção do divino, criticando decididamente o politeismo e o antropomorfismo de Homero e Hesíodo – que nada mais representam que a concepção popular, vulgar da religião e do divino – sustenta que há uma unica substancia divida, eterna e imutável, tudo abraçando e governando com o pensamento. Vale dizer, lança as bases do monismo acósmico, a caracteristica dos eleatas. Apoiado na visão do universo como constituido a partir de uma única origem, a arché, que os pensadores jonicos qualificavam de divino, Xenófanes proclamou que “Um deus supremo entre os deuses e os homens; nem em sua forma, nem em seu pensamento é igual aos mortais”. Começava o combate aos deuses antropomórficos, gerdados da tradição homérica. Fez-se famoso pelos ataques contra Tales, Pitágoras e Parmênides.
Xenófanes determinou primeiro o ser absoluto como o um: “O todo é um”. Designou isso também Deus; afirmou que Deus está implantado em todas as coisas, que ele é supra-sensível, imutável, sem começo, meio e fim, imóvel. Em alguns de seus versos diz ele: “Um Deus é o maior entre os deuses e os homens, e não é comparável aos mortais, nem quanto à figura nem quanto ao espírito”. E: “Ele vê em toda parte, pensa em toda parte e ouve em qualquer lugar”. Então, o verdadeiro somente é que Deus é o um – não no sentido de que haja um deus (isto é, uma outra determinação), mas de que ele é apénas este igual a si mesmo; nisto, pois, não está contida outra determinação que na afirmação da Escola Eleática. “É impossíevl que algo venha do nada. Mas quer tudo tenha surgido, quer apenas nem tudo seja eterno, em ambos de casos viria do nada. Pois, se tudo tivesse surgido, antes nada poderia ter sido. E se apenas algumas coisas fossem e delas todo o resto se originasse, então, este um, do qual todo o resto (que aparece) surgiria, tornar-se-ia mais e maior. Mas o mais e o maior se originariam, desta maneira, do nada de si mesmo; pois no menos não está contido seu mais, nem no menor seu maior. Tampouco pode algo surgir do ente, pois o ente já é, e não surge desde o ente”.

FONTES:
ARANHA, Maria Lucia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 1994.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Atica, 2002.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
PADOVANI, Umberto; CASTAGNOLA, Luis. Historia da Filosofia. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
PESSANHA, José Américo Motta (Org). Os pré-socraticos. São Paulo: Abril, 1978.
SOUZA, José Cavalcante. Os pré-socrático. São Paulo: Abril, 1978.

VEJA MAIS:
O PENSAMENTO GREGO
PALESTRAS
FAÇA SEU TCC SEM TRAUMAS

orkut - PESQUISA & CIA

Gentamiga,
O Pesquisa & Cia também tem comunidade no Orkut, confira! Participe.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA

QUANDO O ESTREITAMENTO DO COMPADRIO ESTÁ ACIMA DA LEI, AÍ, MEU, AS PANELINHAS MANDAM VER E SÓ OS PRIVILEGIADOS SE BANQUETEIAM!

"O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularizadas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o circulo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição"
(Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil)

Luiz Alberto Machado

Gentamiga, começo esta com uma risada estrondosa! Hahahahahahahahahahaha! Verdade. Tem coisa que só dá vontade mesmo de soltar umas gargalhadas das boas porque não seria outra a sensação resultante.

Quando eu vejo um Fabo, sei logo: o homem é uma hiena mais desastrada, ri de sua própria desgraça. É mesmo. E é o mesmo o que dizem outros mais furiosos: quanto mais conheço o homem, mais admiro meu cachorro. Pode? Pois é. Vamos nessa. De Fabo em Fabo se desconstrói um país.

O Brasil, como sempre digo, repito e reitero, é uma construção nova que desmorona arrebentando tudo e já vira museu antes mesmo de virar a novidade desejada. Tudo que chega agora já vem com gostinho de anteontem. Nem bem nasceu, ou não mais cai ao gosto do paladar ou já chegou passada da hora.

Pois é, hoje fica quase difícil distinguir um Fabo dum brasileiro. Os dois estão quase figadal e animicamente já encruados um no outro que, mesmo quem não tem nenhuma mínima vocação para Fabo, de uma hora para outra, diante de certas circunstâncias surgidas do inopinado, comete a asneira e entra no rol do aloprado. Isso mesmo. Isso por causa da cordialidade visceralmente entranhada e indisfarçavelmente duvidosa em ambos. Tanto é que o grande Sérgio Buarque de Holanda deu uma dentro e acertou em cheio quando usou a expressão do escritor Ribeiro Couto: "Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira será de cordialidade - daremos ao mundo o homem cordial. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um trato definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal". E foi mais dentro mesmo quando explicou que essa cordialidade não representava apenas boas maneiras, bondades, civilidade. Nada disso. A discórdia e a inimizade também e muito mais coisas cabem nela do que possa perceber nossa despojada compreensão. Melhor dizendo, está em uma de suas mais importantes obras que: "No homem cordial, a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência. Sua maneira de expansão para com os outros reduz o individuo, cada vez mais, à parcela social, periférica, que no brasileiro - como bom americano - tende a ser a que mais importa. Ela é antes um viver nos outros". E é isso mesmo. Senão vejamos. O brasileiro é cordial por excelência. O Fabo também. Nisso se inclui, por exemplo, que ele não resolve nada. Brasileiro não quer problema de jeito nenhum e só vive empepinado como a porra. Reza todo dia para que os problemas vão para o vizinho, nunca pra ele. Mas não consegue viver um fiapo de instante sem pisar na bola.

Outra virtude fabal do brasileiro é deixar tudo para um bom tempo, depois, ou melhor, para a última hora. Só resolve na marra e quando mandam. Aí é implacável, inexorável. No comum, é driblando e escapando das broncas. Quando não tem jeito de fazer, manda que outro faça e aí começa a corda-de-guaiamum. Na última hora finda pagando para que os outros façam o que é de sua responsabilidade. Deu bode, mas resolveu. Ufa!

Também tem outra: arruma um jeitinho para tudo. Na hora agá molha a mão do guarda, do fiscal, ou de quem aparecer. Fila? Tá doido, é? Adora ser o privilegiado da vez e, para isso, faz de tudo para ser diferenciado dos demais, mesmo que isso lhe dê o maior arrocho de nó pelas costas na maior saia-justa, ou uma iminência da porra daquelas mais periclitantes impossíveis, ou mesmo uma urucubaca ineivada daquelas de deixar o cara liso com a mão no bolso. Isso é porque quer ser o primeiro em tudo, mesmo que não mexa uma palha sequer para se preparar nisso. De preferência já quer ser um Ayrton Senna mesmo que nem saiba dirigir direito. Esta é porque é empreendedor por natureza. Odeia receber ordens, cumprir as leis e fazer o que manda o riscado. De preferência é rebelde: prefere entortar que fazer o certo; prefere ultrapassar as etapas antes de concluir a primeira; e dá toque de arrudeio em tudo mesmo que finde em palpos de aranha.

A coisa mais se estreita na amizade. Quando se afinam os gostos, difícil identificar o que é dele do que é do amigo. O estreitamento chega ao compadrio e em nome dele se arrepia a lei, remove montanhas e privatiza o público, misturando afeto, arrumadinho e interesses. E, com isso, vão surgindo as panelinhas que, valha-me toda iconoclastia exacerbada dos meus pandemônios, vão se avolumando na acumulação particular deles, a ponto de se acharem os privilegiados de sempre.

Quando eles caem no opróbrio, é um desastre. Mas basta alguns tiquinhos de anos para ganharem do esquecimento a simpatia tanto da corriola que se debandou na hora do pipoco, como de toda populaça. É que no calor do incêndio, todo brasileiro arreia a lenha e condena. Passou o tempo, a compaixão e – por que não? - o perdão imperam. Aí meu, dá o de sempre: ninguém mais sabe o que é familiar e o que é do Estado. E mesmo com a gritaria dos nepotismos, arruma jeito pra tudo aparecendo fantasmas, terceirizando recepções e lá vai teibei. Aí só os apaniguados se banqueteiam e o resto só o farelo amiudado para assanhar a fome no buraco do dente.

Como é que é, hem? Vamos ou não vamos aprumar a conversa, aí? Então tataritaritatá!!!!

VEJA MAIS:
FECAMEPA
PESQUISA & CIA

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

Luiz Alberto Machado

Buscando um entendimento acerca do termo “Constituição”, encontra-se que é originária do verbo latino "constituere", adotando vários sentidos, por isso se tratando de plurívoca, sendo entendida como a lei suprema de um Estado, a Carta Magna que regula a maneira de organização politica do país, definindo a ordem economica e social e a escolha de seus governantes, entre outras determinações. É nela, por exemplo, que estão contidos os direitos e deveres, as competências e garantias, o perfil do Estado, os elementos que o compõem e a principiologia que o rege.
No Brasil, desde a invasão portuguesa do século XVI até o século XIX, ocorreu um processo de serviu de base para a turbulência da formação brasileira, culminando com várias etapas de defesa e posse do território, desde divisão das capitanias hereditárias, como da elaboração das Cartas Forais, passando pelo processo de consolidação do domínio da Metrópole sobre a Colônia, que fornecia ouro, pau-brasil, especiarias, além de constituir-se num outro caminho estratégico para as Índias, com a conseqüente ampliação da atividade comercial.
A primeira Constituição brasileira foi a Consittuição Imperial promulgada autoritariamenete por D. Pedro I em 1824, quando este dissolveu a Assembléia Constituinte de 1823, dando ao imperador poderes absolutos. Esta Constituição foi instituída em meio a um processo extremamente traumático de conflitos entre o Imperador e a Assembléia Constituinte, caracteriza-se por contemplar o liberalismo reinante na época; trata, basicamente, de organizar o Estado com a separação de poderes e declarar direitos e garantias individuais. Apesar da declaração de direitos, o Império manteve a escravidão;além do mais o governo era hereditário, constitucional e representativo; o território divido em províncias, administradas por um presidente de livre nomeação do Imperador; o Imperador exercia o Poder Moderador (chave da organização política e forma de garantir o equilíbrio e harmonia entre os poderes) e o Poder Executivo; o Poder Legislativo era exercido pela Assembléia Geral, composta de duas câmaras (deputados e senadores); e os Poderes Judiciários eram compostos de juízes e jurados. Além do mais a primeira Lei Magna torna o país uma Nação livre e independente, anuncia liberdade de pensamento e de imprensa, sem censura, e sigilo da correspondência, abole as corporações de ofício, seus juízes, escrivão e mestres que caracterizavam costumes feudais remanescentes e tolhem a liberdade de produção, abole os açoites, a tortura, a marca do ferro quente e todas as demais penas cruéis. Garante também o direito de propriedade em toda a sua plenitude.
A segunda Carta Magna surge no final do século XIX, durante um período pós-Revolução Industrial na Europa, quando o Brasil vive a implementação do modelo republicano. A centralização monárquica foi constantemente combatida até resultar no surgimento da República em 1889 e coube a uma Assembléia Constituinte elaborar a nova constituição com pouca participação popular, inspirada na dos EUA. A República foi decretada de forma inesperada, com o esgotamento da Monarquia. Rui Barbosa a revisa e o governo provisório a decreta a 22 de junho de 1890, "ad referendun" do Congresso. Neste contexto, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada a 24 de fevereiro de 1891, elaborada a partir de um Congresso Constituinte com certa representatividade e inspiração democrática, começa a detalhar e definir a competência dos entes estatais, e espírito liberal, sendo inspirada na tradição republicana e no paradigma do modelo americano, onde que elege Deodoro da Fonseca presidente. Possui como principais medidas: estabelecer o presidencialismo; conferir maior autonomia aos estados da federação; e garantir a liberdade partidária. Na chamada Primeira República prevaleceram os poderes locais, revigorados com a ampla autonomia formal prevista na Constituição. Os coronéis elegiam governadores, deputados e senadores. Instituiu eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. O voto era universal e não-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Também determinou a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica e elimina o Poder Moderador. Os governadores, por sua vez, impunham o Presidente da República. Esta Carta de 1891 foi revogada pelo movimento revolucionário de 1930, e só em 1934 o país conquistaria uma nova Constituição, ainda desta vez preparada por uma Assembléia Constituinte, sendo, assim, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada a 16 de julho de 1934. A Magna Carta teve como inspiração histórica à crise da República Velha e a necessidade de se reestruturar o movimento republicano, ainda bastante influenciado pelo coronelismo, pelos interesses estaduais e pela própria crise mundial, a partir da crise da bolsa de valores em 1929 em Nova York, cujo período, até meados de 1934, ficou conhecido como a Grande Depressão. Suas principais medidas eram conferir maior poder ao governo federal, estabelecer o voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos e o direito de voto às mulheres, já instituídas pelo Código Eleitoral de 1932. Ela prevê a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. A Constituição de 1934, marco da Segunda República, manteve em linhas gerais a mesma estrutura política da anterior de 1891. A grande novidade, condizente com as novas condições sociais e culturais, devidamente absorvidas pelos revolucionários de 30, foram o surgimento de capítulos relativos à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura, entre outros temas sob a influência da Constituição alemã de Weimar, de 1919. Teria vida curta, porém, a Constituição de 1934, pois em 1937, um golpe de inspiração fascista a revogaria, instituindo o Estado Novo e promulgando autoritariamente uma nova Constituição, redigida por Francisco Campos. Assim, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, outorgada, decretada a 10 de novembro de 1937, também conhecida como Constituição "Polaca" (pela inspiração na Constituição Polonesa), mantém a competência das unidades federativas no art. 18, destrói as bases da federação, da autonomia dos poderes, liquida a independência sindical e acaba fechando todos os partidos. A conseqüência da Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945) provocaram o surgimento do Direito Econômico, fruto da necessidade de os países formularem políticas e acordos de cunho jurídico, direcionado para a área econômica e visando a um fim social para o seu pleno desenvolvimento. O direcionamento de políticas privilegiando a questão econômica neste período, conhecido como Guerra Fria, foi de extrema importância, em virtude de os países envolvidos no conflito mundial, excetuando os Estados Unidos, terem saído com a economia desestabilizada, com inflação alta, alto índice de desemprego e com a necessidade de reconstrução de cidades e parques industriais. Com a consolidação da Era Vargas, o período do Estado Novo passa por um processo de cerceamento de direitos e restrições no plano político, caracterizando o período de Estado de Exceção, tendo como inspiração o fascismo italiano, cuja liderança é de Benito Mussolini. Com a ditadura consolidada, o populismo foi materializando-se a partir da criação da legislação trabalhista, com a ressalva de que o processo de desenvolvimentismo tenha sido iniciado e implementado a partir da Era Vargas.
Com o fim do Estado Novo, o processo de redemocratização induz à criação de nova Constituição Democrática e Popular. Com a queda de Vargas, uma Constituinte com relativa participação popular faz uma Constituição liberal e conservadora. A Constituição de 46 restabelece a independência dos poderes, instaura a autonomia dos Estados e os direitos individuais. Não foi aprovado o fim da censura ao teatro nem o "direito de desfile", garantia de manifestação pública pelas ruas. Pretendeu-se condicionar o direito de propriedade, mas se acabou limitando apenas ao uso da propriedade ao bem estar social. A indenização na expropriação de bens passou a ser, além de prévia e justa, em dinheiro, item que abria a polêmica nos debates posteriores sobre a reforma agrária. A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada a 18 de setembro de 1946, durante o governo Dutra, através de Assembléia Nacional Constituinte, aprofunda questões de competência e define, no art. 5º, a competência da União, nos termos do inciso XV, alínea l, para legislar sobre riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia elétrica, florestas, caça e pesca, sendo que o art. 6º disciplina que a competência federal para legislar sobre as matérias do art. 5º, XV, alínea l, não exclui a legislação estadual supletiva ou complementar, para tratar das questões pertinentes. Há uma preocupação com a coletividade nos termos do art. 147: o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social. A lei poderá, com observância do disposto no art. 141, § 16, promover a justa distribuição da propriedade, com igual oportunidade para todos, além de critérios definidos nos parágrafos deste artigo, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 10, de 09 de novembro de 1964. O art. 152 disciplina que as minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas d'água, constituem propriedade distinta da do solo para o efeito de exploração ou aproveitamento industrial. Finalmente, o art. 153 estabelece que o aproveitamento dos recursos minerais e de energia hidráulica depende de autorização ou concessão federal, na forma da lei, com alguns critérios sendo estabelecidos nos seus parágrafos. Em 1961 sofre importante reforma com a adoção do parlamentarismo, posteriormente anulada pelo plebiscito de 1963, que restaura o regime presidencialista. Mais uma vez, uma Constituição democrática não resistiu a um golpe de Estado. O Movimento Militar que derrubou o presidente João Goulart e estabeleceu novo regime de Exceção em 1964, influenciou o Congresso Nacional a estabelecer novo texto constitucional. E após 1964, a Constituição de 1946 começou a ser revogada parceladamente e terminou sendo substituída, em 1967, por uma nova Constituição, promulgada por Castello Branco, depois de ter sido submetida a referendo rápido e formal por parte de um Congresso muito enfraquecido em seus poderes e bem pouco representativo.
A Constituição do Brasil, apesar de promulgada em 24 de janeiro de 1967, durante o governo de Castello Branco, não foi um texto democrático, já que o Congresso não estabeleceu um amplo debate junto à sociedade, típico de uma Assembléia Constituinte. A característica da constituição de 67 é a centralização do poder. Ela institui como norma o que o presidente já vinha fazendo sob o regime dos atos institucionais, a eleição do presidente é indireta, com voto a descoberto, só pode legislar sobre a despesa pública e vários outros campos de interesse, mantém-se o regime de aprovação de projetos por decurso de prazos, o chefe da Nação pode expedir decretos – leis, esses decretos tem orça de lei para vigência imediata e apreciação pelo Congresso "a posteriori" sobre assuntos de natureza financeira ou segurança nacional. A autonomia dos Estados é restringida de várias formas, sendo a mais efetiva delas a cassação de vários de seus direitos de tributação, em particular o de estabelecer impostos de exportação. Manteve-se a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares, mas os pedidos de licença para que estes fossem processados passou a admitir aprovação por decurso de prazo. Esta Constituição teve como principais medidas, manter o bipartidarismo criado pelo Ato Adicional nº 2 e estabelece eleições indiretas para presidente da República, com mandato de quatro anos. Em 13 de Dezembro de 1968, o governo dos militares edita, então, o mais famoso de seus Atos Institucionais, o AI-5, que praticamente suspende a Constituição e vai persistir por dez anos. O Ato permite ao presidente fechar o Congresso e legislar sem peias e o autoriza a reabrir as cassações, demissões, confiscos e demais punições sumárias, sem possibilidade de apreciação judicial. Costa e Silva suspende o Congresso, cassa parlamentares e governa por decretos e atos institucionais. O décimo segundo Ato Institucional, no entanto, é dos seus ministros militares, que comunicam á Nação o impedimento do presidente por enfermidade e a quebra da sucessão natural que levaria à Presidência o vice civil Pedro Aleixo. Sob a Junta Militar chega ao auge a guerrilha urbana de resistência ao regime. A Junta responde com os Atos que criam a pena de morte e a do banimento do território nacional (Atos de número 13 e 14, de 5/9/1969). Em 14 de outubro o Ato 16 declara vagos os cargos de presidente e vice-presidente da República. A doença de Costa e Silva se agrava e não se conta mais com sua recuperação. A Junta resolve outorgar, então, repetindo Castello Branco, uma Constituição nova para o novo general-presidente. Baixa então a Emenda Constitucional de número 1 de 17 de outubro de 1969, que formula amplamente a Constituição de 1967. E como se tornou praxe, incorporando as inovações criadas no período anterior. Estavam em vigor também uma nova Lei de Imprensa, que tornava praticamente inatacáveis o presidente da República e seus ministros, e uma nova Lei de Segurança Nacional, a mais draconiana de todas. No entanto, durou pouco, no entanto, a Constituição de 1967. Já em 1969 era substituída por uma nova carta, a chamada Emenda Constitucional, outorgada pela junta dos ministros militares, quando nem o Congresso estava reunido.
A Emenda Constitucional nº 1, de 1969, outorgada pela Junta Militar, incorpora nas suas Disposições Transitórias os dispositivos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, permitindo que o presidente, entre outras coisas, feche o Congresso, casse mandatos e suspenda direitos políticos. Dá aos governos militares, completa liberdade de legislar em matéria política, eleitoral, econômica e tributária. Na prática, o Executivo substitui o Legislativo e o Judiciário. No período da aberturas políticas, várias outras emendas preparam o restabelecimento de liberdades e instituições democráticas. No art. 4º, inclui-se, entre os bens da União, a porção de terras devolutas indispensáveis à defesa nacional ou essencial ao seu desenvolvimento econômico; os lagos e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado; que sirvam de limite com outros países ou se estendam a território estrangeiro; as ilhas oceânicas, assim como as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; a plataforma submarina; as terras ocupadas pelos silvícolas, as que atualmente lhe pertencem, nos termos dos incisos I a V. Disciplina o art. 5º que se incluem entre os bens dos Estados os lagos e rios em terrenos de seu domínio e os que têm nascente e foz no território estadual, as ilhas fluviais e lacustres e as terras devolutas. Nos termos do art. 8º, inciso XV, alínea h, explicita-se que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização ou concessão de jazidas, minas e outros recursos minerais; metalurgia; florestas; caça e pesca.
Através da Emenda Constitucional nº 01 de 17 de outubro de 1969, elaborada pelos três ministros militares, e que alterou os pontos importantes da então Constituição da República Federativa do Brasil, mantêm-se os mecanismos anteriores, sem maiores modificações do dispositivo então em vigência. Apesar da Constituição autoritária, o regime militar rompeu a ordem constitucional com o Ato Institucional nº 5, de 1968. O recrudescimento do regime levou a uma ampla reformulação do texto constitucional por intermédio da Emenda Constitucional nº 1, de 1969. Subsiste, inclusive, a discussão no sentido da Emenda nº 1 ser ou não uma nova Constituição.
A Emenda Constitucional de número 11, de 17 de dezembro de 1978, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 1979, estabelece (art.81) que o presidente da República pode determinar medidas de emergência e decretar o estado de sítio e o estado de emergência. O estado de sítio, em que são suspensos direitos individuais, deve ser submetido à aprovação do Congresso em 5 dias. Já o estado de emergência, por sua aprovação, depende apenas de que o presidente ouça o Conselho Constitucional, formado pelo presidente, o vice-presidente, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, o ministro da Justiça e um ministro representando as Forças Armadas. As medidas de emergência, por sua vez, são aplicáveis em locais determinados e restritos, onde o regime julgue necessário preservar ou prontamente restabelecer a paz social. E são revogados os Atos Institucionais, como o AI-5, no que conflitam com a Constituição.
A Constituição de 1967 recebeu ao todo vinte emendas, até que fosse promulgada a nova constituição de 05 de setembro de 1988, que restaurou as liberdades públicas no país.
A Constituição de 1988, que é a Constituição em vigor, foi a primeira a permitir a incorporação de emendas populares. À época do início do período de redemocratização, a Assembléia Nacional Constituinte, que iria elaborar a nova Constituição da República, marcou o ingresso do Brasil no rol dos países democráticos, após vinte e cinco anos de regime militar e quase doze de abertura "lenta, segura e gradual". A superação do regime militar e o surgimento da Nova República trouxeram a necessidade de elaboração de um novo pacto político-social. Neste sentido, a Emenda Constitucional n° 26 de 1985, convoca uma Assembléia Nacional Constituinte, a partir dos membros do Congresso Nacional (Congresso Constituinte).
O resultado dos trabalhos constituintes, realizados ao longo dos anos de 1987 e 1988, foi à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988, também conhecida como Constituição Cidadão, que ainda está em vigor. Esta é a sétima constituição brasileira, sendo promulgada durante o governo José Sarney. A carta de 1988 define maior liberdade e direitos ao cidadão, reduzidos durante o Regime Militar, viabiliza a incorporação de emendas populares e mantém o status do Estado como república presidencialista. É inegável que a Constituição de 1988 tem a virtude de espelhar reconquistados direitos fundamentais, notadamente os de cidadania e os individuais, simbolizando a superação de um projeto autoritário, pretensioso e intolerante que se impusera ao país. Os anseios de participação, represados à força nas duas décadas anteriores, fizeram da constituinte uma apoteose cívica, marcada, todavia, por interesses e paixões. Entre os avanços detectados estão o estendimento do direito do voto facultativo ao analfabeto e aos maiores de 16 anos; o estabelecimento da educação fundamental como obrigatória, universal e gratuita; a ênfase a defesa do meio ambiente, transformando o combate à poluição e a preservação da fauna e da flora e paisagens naturais em obrigação da União, Estados e Municípios; o reconhecimento também do direito de todos ao meio ambiente equilibrado e uma boa qualidade de vida; a determinação de que o poder público tem o dever de preservar documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como os sítios arqueológicos, entre outros. Traz ela em si algumas preocupações básicas: fortalecimento da cidadania, individual e coletiva; tendência a uma democracia participativa; apego à tradição brasileira sobre a propriedade; respeito à livre iniciativa na busca de um estado de bem-estar social; revisão federativa com novas soluções para o conflito centralismo/descentralização; equilíbrio potencial entre legislativo, Executivo e Judiciário; alterações institucionais apenas limitadas, regime de governo, organização interna do Judiciário, organização interna do Legislativo, papel das Forças Armadas; combate à discriminação do homem e mulher, branco, negro, índio, filhos, pela condição em que foram gerados; afirmação do caráter pluriétnico da sociedade brasileira; tratamento de novos temas como o do consumidor, criança tecnologia, ciência, cooperativismo; entre tantos outros.
É com a vigência da Carta Cidadã que é preciso de cada um dos brasileiros tenha consciência de seus deveres e direitos, tenha plena consciência da dignidade e que exercite plenamente a cidadania.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964 – 1984). Petrópolis: Vozes, 1989.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. São Paulo: Renovar, 2003.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.
CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993.
CALDEIRA, Jorge. A viagem pela história do Brasil. São Paulo: Schwarcz LTA, 1997
CAMPANHOLE, Adriano & CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Todas as Constituições do Brasil. São Paulo: Atlas, 1976
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil: 1964 – 1985. Rio de Janeiro: Record, 1999.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1998.
FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
HARBERT, Nadine. A década de 70. São Paulo: Ática, 1996.
HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2004.
MENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES Virgínia Maria. História do Brasil recente 1964 – 1992. São Paulo: Ática, 1994.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional.São Paulo: Atlas, 2003.
PINHO, Rodrigo Cezar Rebello. Da organização do estado, dos poderes e historia das constituições. Sinopses jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIBEIRO, João Ubaldo. Política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.
STEFAN, Alfred . Os militares na política: As mudanças na vida brasileira. Rio de Janeiro: Artenova S.A, 1975.

VEJA MAIS:
PESQUISA & CIA